A exploração do petróleo da camada pré-sal tomou conta dos noticiários nos últimos meses e um dos temas mais discutidos é a divisão dos royalties (dinheiro pago pelas empresas ao governo pela extração do mineral). Um dos projetos para melhorar a distribuição deste dinheiro pode representar reforço nos cofres dos municípios brasileiros. Pinheiro Machado, é claro, está entre eles.
O Projeto de Lei 5584, apresentado este ano pelo deputado Fernando Marroni na Câmara, prevê a divisão do dinheiro entre todas as cidades de acordo com o número de habitantes e o território, da mesma forma como é feito o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). Hoje, apenas dez estados recebem o dinheiro do petróleo e o Rio Grande do Sul não está entre eles. Foram R$ 5,16 bilhões no ano passado. Para se ter uma idéia, só o Rio de Janeiro recebe cerca de 80% de todo esse lucro. “Não é justo que apenas alguns estados fiquem com este dinheiro enquanto em outros os prefeitos fiquem com os cofres vazios. O petróleo é do Brasil e os gaúchos são tão brasileiros quanto cariocas ou paulistas”, defende Marroni.
Apoiada pelos municípios e estados que não recebem sua parte do petróleo, o PL pode representar muito nas prefeituras da região, sempre com poucos recursos. Se a proposta já estivesse em vigor, Pinheiro Machado, por exemplo, teria recebido ao final de 2008 pelo menos R$ 555 mil reais para investir em saúde, pavimentação, educação e outras necessidades. Como o pré-sal pode aumentar em até sete vezes a produção de petróleo brasileira, este valor repassado aos municípios poderia crescer na mesma proporção.
Veja o que o projeto de redistribuição dos royalties pode render a algumas cidades da região anualmente:
Pinheiro Machado: R$ 555,1 mil
Candiota: R$ 416,3 mil
Pedras Altas: R$ 416,3 mil
Hulha Negra: R$ 416,3 mil
Canguçu: R$ 1,3 milhão
Bagé: R$ 2,3 milhões
O Projeto de Lei 5584, apresentado este ano pelo deputado Fernando Marroni na Câmara, prevê a divisão do dinheiro entre todas as cidades de acordo com o número de habitantes e o território, da mesma forma como é feito o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). Hoje, apenas dez estados recebem o dinheiro do petróleo e o Rio Grande do Sul não está entre eles. Foram R$ 5,16 bilhões no ano passado. Para se ter uma idéia, só o Rio de Janeiro recebe cerca de 80% de todo esse lucro. “Não é justo que apenas alguns estados fiquem com este dinheiro enquanto em outros os prefeitos fiquem com os cofres vazios. O petróleo é do Brasil e os gaúchos são tão brasileiros quanto cariocas ou paulistas”, defende Marroni.
Apoiada pelos municípios e estados que não recebem sua parte do petróleo, o PL pode representar muito nas prefeituras da região, sempre com poucos recursos. Se a proposta já estivesse em vigor, Pinheiro Machado, por exemplo, teria recebido ao final de 2008 pelo menos R$ 555 mil reais para investir em saúde, pavimentação, educação e outras necessidades. Como o pré-sal pode aumentar em até sete vezes a produção de petróleo brasileira, este valor repassado aos municípios poderia crescer na mesma proporção.
Veja o que o projeto de redistribuição dos royalties pode render a algumas cidades da região anualmente:
Pinheiro Machado: R$ 555,1 mil
Candiota: R$ 416,3 mil
Pedras Altas: R$ 416,3 mil
Hulha Negra: R$ 416,3 mil
Canguçu: R$ 1,3 milhão
Bagé: R$ 2,3 milhões
Colaboração: Vinícius Peraça
5 comentários:
E aí. Bem legal esta matéria. Como fizesse essa simulação dos valores?
Abraço e parabéns.
A simulação foi realizada em cima do lucro estimado total com os royalties em 2008.
A divisão para os municípios seria realizada, de acordo com o projeto, de forma similar ao cálculo para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), ou seja, levando em conta o número de habitantes, qu é distribuído em algumas faixas.
Acho que é mais ou menos isso.
Obrigado pela participação!
E ai. Achei legal a matéria, resumida e bem explicativa. Me diga uma coisa, você sabe me dizer como funciona a questão dos royalties, de que maneira ela é feita?
Um abraço
Ao anônimo acima:
A distribuição dos royalties do petróleo é feita apenas entre os estados que possuem plataformas de extração ou de produção de petróleo e gás natural. Ou seja, apenas 10 estados no país recebem como forma de compensação por esta exploração que pode, ocasionalmente, trazer impactos ambientais.
A questão é que a maioria dos poços e plataformas estão localizados no mar, distantes da costa brasileira, o que significa que não pertencem a estado algum, e sim à União.
Por isso o justo seria todos os estados ganharem este dinheiro dos royalties.
Olá Vinícius,
Obrigado pela sua resposta, mas a minha pergunta foi um pouco diferente, quis perguntar de que maneira é feito o cálculo para este pagamento de Royalties, posso ter me expressado de maneira errada. Mas em pesquisa na internet agora consegui no site da ANP(Agência Nacional do Petróleo), um esboço de como é feito.
Mais uma vez agradeço, um abraço.
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