Resumo dos registros e proposições dos vereadores na sessão ordinária desta terça (13), em material enviado pela assessoria de comunicação da Câmara.
Projetos Protocolados no Legislativo:
_ PL Nº 56/2011 - Autoriza o fracionamento de dívida junto a Companhia Riograndense de Saneamento –CORSAN e dá outras providências.
_ PL Nº 57/2011 – Dispõe sobre a criação de cargo e função pública.
Projetos Aprovados pelo Legislativo:
_ PL Nº 51/2011 – Altera o inciso II, do artigo 6º da Lei 2.013 de 1999 – Código Tributário Municipal.
_ PL Nº 52/2011 – Institui o abono de permanência aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, vinculados ao Regime Próprio de Previdência, que implementarem os requisitos para obtenção de aposentadoria e que optarem por permanecer em atividade e dá outras providências.
_ PL Nº 53/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Registros e Proposições:
Alex Sandro (PT) – Solicitou ao Executivo que realize a limpeza na Rua Dario Souza, esquina com Pedro Alberto Sarubbi. Solicitou ao Executivo que o prédio utilizado pela Terrasul próximo a Rodoviária do município seja doado a UFPEL para a implantação da faculdade.
Adroaldo Azambuja (PDT) – Solicitou ao Executivo que realize a construção do banheiro público municipal. Solicitou melhorias na iluminação pública nas ruas da cidade.
Jackson Cabral (PSDB) – Sugeriu ao Executivo que o Campeonato Municipal de Futsal receba a denominação de “Alberi Oliveira Veleda – Birica” em homenagem ao atleta. Solicitou ao Executivo que regularize junto ao Estatuto do Servidor Público a concessão de triênios além dos 30 anos de serviço.
Édson Molina (PSDB) – Solicitou ao Executivo melhorias nas estradas da Pedra Vermelha e Tuna. Solicitou ao Executivo que a Copa da Comparsa da Canção seja destinada novamente ao CCTG Lila Alves.
Jorge Vilson (PSDB) – Parabenizou a Sra. Magda Afonsa e todas as mulheres que participaram da 6ª Cavalgada das Mulheres. Solicitou ao Executivo que reveja a situação da redução da insalubridade dos funcionários públicos municipais.
Ulisses Francescatto (PSDB) – Parabenizou a comunidade Santa Barbara pela bela festa realizada no dia da Padroeira e agradeceu ao Prefeito Municipal pelo apoio a comunidade. Registrou o apoio do Executivo na manutenção da estrada de Pedreira na Mina.
Jaime Lucas (PMDB) – Solicitou ao Executivo a limpeza dos terrenos baldios localizados na Av. Amintas Luis Dutra e Rua José Bonifácio, próximo a Escola Avelino de Assis Brasil. Registrou que durante a semana vai realizar visitas a grandes empresas do estado, afim de angariar recursos para a Feovelha e Comparsa da Canção.
Ronaldo Madruga (PP) – Solicitou ao Executivo a limpeza na Rua Osmar Correia da Silva na Vila Umbu. Pediu ao Presidente da Câmara indicar ao Executivo que sejam destinados 10 Mil Reais para a Comparsa da Canção e mais 10 Mil Reais para a Feovelha, sendo estes recursos parte dos valores a serem devolvidos no final do ano a Prefeitura Municipal.
Altevir Behenck (PDT) – Pediu ao Executivo melhorias na estrada do Pedregulho. Solicitou ao Executivo a decoração da Praça Angelino Goulart para as festas de Natal.
Projetos Protocolados no Legislativo:
_ PL Nº 56/2011 - Autoriza o fracionamento de dívida junto a Companhia Riograndense de Saneamento –CORSAN e dá outras providências.
_ PL Nº 57/2011 – Dispõe sobre a criação de cargo e função pública.
Projetos Aprovados pelo Legislativo:
_ PL Nº 51/2011 – Altera o inciso II, do artigo 6º da Lei 2.013 de 1999 – Código Tributário Municipal.
_ PL Nº 52/2011 – Institui o abono de permanência aos servidores públicos titulares de cargo efetivo, vinculados ao Regime Próprio de Previdência, que implementarem os requisitos para obtenção de aposentadoria e que optarem por permanecer em atividade e dá outras providências.
_ PL Nº 53/2011 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.
Registros e Proposições:
Alex Sandro (PT) – Solicitou ao Executivo que realize a limpeza na Rua Dario Souza, esquina com Pedro Alberto Sarubbi. Solicitou ao Executivo que o prédio utilizado pela Terrasul próximo a Rodoviária do município seja doado a UFPEL para a implantação da faculdade.
Adroaldo Azambuja (PDT) – Solicitou ao Executivo que realize a construção do banheiro público municipal. Solicitou melhorias na iluminação pública nas ruas da cidade.
Jackson Cabral (PSDB) – Sugeriu ao Executivo que o Campeonato Municipal de Futsal receba a denominação de “Alberi Oliveira Veleda – Birica” em homenagem ao atleta. Solicitou ao Executivo que regularize junto ao Estatuto do Servidor Público a concessão de triênios além dos 30 anos de serviço.
Édson Molina (PSDB) – Solicitou ao Executivo melhorias nas estradas da Pedra Vermelha e Tuna. Solicitou ao Executivo que a Copa da Comparsa da Canção seja destinada novamente ao CCTG Lila Alves.
Jorge Vilson (PSDB) – Parabenizou a Sra. Magda Afonsa e todas as mulheres que participaram da 6ª Cavalgada das Mulheres. Solicitou ao Executivo que reveja a situação da redução da insalubridade dos funcionários públicos municipais.
Ulisses Francescatto (PSDB) – Parabenizou a comunidade Santa Barbara pela bela festa realizada no dia da Padroeira e agradeceu ao Prefeito Municipal pelo apoio a comunidade. Registrou o apoio do Executivo na manutenção da estrada de Pedreira na Mina.
Jaime Lucas (PMDB) – Solicitou ao Executivo a limpeza dos terrenos baldios localizados na Av. Amintas Luis Dutra e Rua José Bonifácio, próximo a Escola Avelino de Assis Brasil. Registrou que durante a semana vai realizar visitas a grandes empresas do estado, afim de angariar recursos para a Feovelha e Comparsa da Canção.
Ronaldo Madruga (PP) – Solicitou ao Executivo a limpeza na Rua Osmar Correia da Silva na Vila Umbu. Pediu ao Presidente da Câmara indicar ao Executivo que sejam destinados 10 Mil Reais para a Comparsa da Canção e mais 10 Mil Reais para a Feovelha, sendo estes recursos parte dos valores a serem devolvidos no final do ano a Prefeitura Municipal.
Altevir Behenck (PDT) – Pediu ao Executivo melhorias na estrada do Pedregulho. Solicitou ao Executivo a decoração da Praça Angelino Goulart para as festas de Natal.
