27 de jun. de 2014

Remate de ovinos e bovinos fatura cerca de R$ 253 mil


O Sindicato Rural de Pinheiro Machado realizou na última quinta-feira (26), um remate de ovinos e bovinos, com faturamento total de R$ 252.890,00. Foram comercializados 105 ovinos, totalizando R$ 14.685,00. Os números dos bovinos foram de 204 animais vendidos, somando R$ 238.205,00.




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24 de jun. de 2014

Trânsito e Legislação - O capacete e a viseira




Por Victor Duarte



Trafegar com a motocicleta requer alguns cuidados básicos de segurança, entre eles um vestuário adequado, uma motocicleta devidamente revisada, farol baixo sempre acionado e um capacete adequado com sua viseira devidamente posicionada. A respeito deste último item, um grande número de motociclistas trafega por ruas e estradas brasileiras com o capacete de segurança, entretanto com sua respectiva viseira levantada, o que também configura infração de trânsito.

A previsão legal para a exigência da viseira devidamente posicionada é encontrada na Resolução 453/13 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito). 

Artigo 3º
O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado, para circular na via pública, deverão utilizar capacete com viseira, ou na ausência desta, óculos de proteção, em boas condições de uso. 

§ 1º Entende-se por óculos de proteção, aquele que permite ao usuário a utilização simultânea de óculos corretivos ou de sol.

§ 2º Fica proibido o uso de óculos de sol, óculos corretivos ou de segurança do trabalho (EPI) de forma singular, em substituição aos óculos de proteção. 

§ 3º Quando o veículo estiver em circulação, a viseira ou óculos de proteção deverão estar posicionados de forma a dar proteção total aos olhos, observados os seguintes critérios: 

I – quando o veículo estiver imobilizado na via, independentemente do motivo, a viseira poderá ser totalmente levantada, devendo ser imediatamente restabelecida a posição frontal aos olhos quando o veículo for colocado em movimento;
II – a viseira deverá estar abaixada de tal forma possibilite a proteção total frontal aos olhos, considerando-se um plano horizontal, permitindo-se, no caso dos capacetes com queixeira, pequena abertura de forma a garantir a circulação de ar;
III – no caso dos capacetes modulares, além da viseira, conforme inciso II, a queixeira deverá estar totalmente abaixada e travada. 

§ 4º No período noturno, é obrigatório o uso de viseira no padrão cristal.
§ 5º É proibida a aposição de película na viseira do capacete e nos óculos de proteção.

Cabe ressaltar que a Resolução 453/13 do CONTRAN visa estabelecer uma nova temática para o assunto, trazendo punições mais brandas aos motociclistas que não utilizam a viseira com o veículo em movimento. Desta forma o motociclista deixa de perder sua CNH se for flagrado sem a viseira. As demais situações referentes ao uso do capacete ou capacete fora das especificações continuam valendo. A inobservância ao estabelecido na Resolução mencionada acarretará ao infrator sanções previstas no artigo 244 inciso I e II do CTB ou no artigo 169 do CTB.

Artigo 244. Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor:
I - sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo CONTRAN; 

II – transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral;

Infração – gravíssima; Penalidade – multa e suspensão do direito de dirigir; Medida administrativa – Recolhimento do documento de habilitação;

Artigo 169 - Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança:

Infração – leve; Penalidade – multa.

Para configurar a infração o veículo deverá estar em circulação. Um veículo parado em uma sinalização semafórica descaracteriza a infração em tela. O dicionário Aurélio estabelece o significado de circulação como “movimento contínuo, curso ou marcha”. O veículo deverá estar em movimento para que a infração ocorra. 

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito, aprovado conforme estabelecido pela Resolução 371/11 do CONTRAN, estabelece a previsão legal para este tipo de infração, conforme segue abaixo:

Condutor: Artigo 244 inciso I do CTB Código 703-02 – Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor c/ capacete s/ viseira/óculos proteção.
Passageiro: Artigo 244 inciso II do CTB Código 704-82 – Conduzir motocicleta/ motoneta/ciclomotor transp.passag s/viseira/óculos proteção. 

Artigo 169 do CTB Código 520-70 - Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança.

A utilização da viseira agora segue algumas regras que devem ser observadas pelo motociclista, conforma preconiza a Resolução 453/13 do CONTRAN. Entre estas regras destacamos a possibilidade de se manter entreaberta a viseira, isto é, nos capacetes com queixeira, o condutor poderá manter uma pequena folga na viseira de forma que possibilite a entrada de ar. Mas atenção, esta premissa só vale para os capacetes com queixeira. Como percebemos a grande mudança nos assuntos relacionados à viseira ocorre principalmente na nova configuração de aplicação de penalidade. O condutor é autuado com base no artigo 169 do CTB, uma infração leve passível de perda de 3 pontos. 

Apesar do abrandamento na aplicação da penalidade o motociclista deve entender que a utilização do capacete com viseira é importante para a proteção do olhos. O CONTRAN corrigiu uma falha na legislação, mas deixou claro a importância da utilização da viseira para a segurança do motociclista. Cabe ao motociclista cumprir sua parte e se adequar às novas regras vigentes. É uma questão de segurança. É uma questão de preservar a própria integridade física. 




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Presidente do Faps afirma que situação é trágica

O presidente do Conselho Gestor do Fundo de Aposentadoria e Pensão (Faps), do funcionalismo público de Pinheiro Machado, Mozart Fagundes, esteve na Câmara de Vereadores fazendo uso da tribuna livre, e sendo categórico ao afirmar que a situação atual do Faps é trágica. 

Segundo o que foi dito pelo gestor durante os 15 minutos em que falou, o Faps possui um vício de origem, quando em sua criação, funcionários estatutários que contribuíam com o INSS migraram para o fundo sem trazer as contribuições, restatando uma divida de cerca de R$ 2 milhões do INSS com o Faps. Há ainda, de acordo com ele, um agravante: muitos destes funcionários se aposentaram logo em seguida, sem contribuir para que o fundo municipal fizesse um lastro financeiro. Para Mozart, a culpa também é dos prefeitos que governaram o município desde a criação do fundo que, segundo ele, menosprezaram o Faps, não pagando a parte patronal e gerando uma divida de R$ 6 milhões.

Mozart destaca que se as coisas continuarem do jeito que estão, dentro de três meses não haverá mais dinheiro em caixa para pagar os aposentados. Ele afirma que o governo municipal não vem recolhendo a parte patronal desde fevereiro deste ano, o que já acumula uma divida de R$ 585 mil.

Já o secretário da Fazenda, Ilton Quadros, confirma que Pinheiro Machado não vem depositando a parte patronal desde fevereiro mas, em contrapartida, a atual administração já teria pago mais de R$ 1 milhão em dividas do Faps. Ele  tranquilizou, ainda, os aposentados, dizendo que não há nenhum risco de ficarem sem receber, declarando que, em breve, parte dos R$ 585 mil será depositado no fundo.



18 de jun. de 2014

Simpim - Assessor Jurídico

Comunicamos os Funcionários Públicos Municipais, que o Assessor Jurídico Dr. Eduardo Mielke, estará atendendo na sede do Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado – SiMPiM, na Rua Dutra de Andrade, 334, dia 26/06/14, quinta-feira, à partir das 16:30 horas. 
Obs: Atendimento por ordem de chegada. 

A Diretoria.

Aviso do STR de Pinheiro Machado

 


O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado avisa seus Associados e demais produtores que possuem dívidas pendentes do PRONAF Custeio e Investimento inadimplentes até 22/11/2011, e contratadas ate 30/06/2008, cujo saldo devedor atualizado seja de até R$ 10.000,00 em 30/12/2013; E operações do Proger Rural familiar, Custeio e Investimento, contratos de 26/06/2003 a 28/06/2004, poderão obter rebate de 65% limitado a R$1750,00; 
Aos beneficiários do Banco da Terra e Credito Fundiário e Assentados da Reforma Agraria: Que possuem Pronaf A e A/C contratados até 31/12/2010 que encontram se inadimplentes poderão realizar a liquidação da divida com 80% de rebate ou pagamento de 5% e renegociar a divida para pagamento em 10 anos. 
Obs: Não contempla aquelas dividas que já estão inscrita em Divida Ativa da União- DAU. 
O prazo para adesão é 30 de junho de 2014. Para ambas as situações a cima o prazo para adesão é ate 30/06/2014 e o prazo para liquidação até 31/12/2014.
 
 
 

12 de jun. de 2014

Equipes de Basquete de Pinheiro Machado realizaram amistosos em Bagé

Neste sábado (14) acontece no município de Bagé no ginásio Espírito Santo, apartir das 8h30min, um Encontro de Basquete que contará com equipes de Pinheiro Machado. As equipes são comandadas pelo professor Rui Cesar e são foramadas por alunos da escola Hipólito Ribeiro. O professor, em conversa com o blog PinheirOnine se mostrou bastante confiante com as equipes.  


A equipe infantil da escola vai disputar o amistoso em Bagé como forma de preparação para a etapa regional do JERGS que será disputada em Julho. Para o professor Rui César eventos como este é de extrema importância. “A gurizada é nova ainda não estão acostumado com esse tipo de partida e fazendo jogos como estes vão chegar ao Jergs com bastante força.” Afirma o Professor.



Já a outra equipe é formada por meninos da 5ª série da Escola, e vai a Bagé com o objetivo de conhecer mais o basquete. “Muitos deles nunca tinha jogado basquete antes, mas o meu objetivo é de incentivar essa gurizada nova a praticar outros esportes além do futebol. Quem sabe não formo um grande jogador? Exclama Rui.
  

“Será muito bom para eles, estarem disputando partidas amistosas com atletas de outros municípios, pois ganham experiência para o jogo como também para a vida". 

Aproveitando o espaço do blog o professor agradeceu as pessoas que estão ajudando e colaborando com estes atletas. 
“AGRADEÇO A DIRETORA DA ESCOLA AVELINO DE ASSIS BRASIL, SENHORA JAQUELINE , POR CEDER O GINÁSIO PARA OS TREINOS DOS MENINOS, AGRADEÇO AS PROFESSORAS LIANE GARCIA E MARIZETE DUARTE, POR MOTIVAR E CONSEGUIR O TRANSPORTE PARA OS MENINOS, AO GRANDE AMIGO JOÃO ALEX, QUE SE DISPÔS SEU TEMPO VAGO PARA TREINAR OS MENINOS E TAMBÉM AGRADECER AO DIRETOR DO COLÉGIO HIPÓLITO RIBEIRO POR DISPONIBILIZAR ALIMENTAÇÃO E MATERIAIS AOS ATLETAS” 

Nós do blog, parabenizamos a todas pessoas citadas acima como também ao professor Rui Cesar que não mede esforços para ajudar os atletas da cidade. Se o Basquete vem crescendo no município, muito se deve a todas estas pessoas! 

Fonte: Blog PinheirOnline

11 de jun. de 2014

Paróquia São João Evangelista Realiza Celebração do Domingo de Pentecostes

No domingo (8), na Paróquia São João Evangelista aconteceu a Celebração do Domingo de Pentecostes. Pentecostes é uma das celebrações importantes do calendário cristão, e comemora, segundo esta crença, a descida do Espírito Santo sobre os apóstolos de Jesus Cristo. O Pentecostes é celebrado 50 dias depois do domingo de Páscoa. O dia de Pentecostes ocorre no sétimo dia depois do dia da Ascensão de Jesus. Isto porque ele ficou quarenta dias após a ressurreição dando os últimos ensinamentos a seus discípulos, somando aos três dias em que ficou na sepultura somam quarenta e três dias, para os cinquenta dias que se completam da páscoa até o último dia da grande festa de Pentecostes, sobram sete dias; e foram estes os dias em que os discípulos permaneceram no cenáculo até a descida do Espírito Santo no dia de Pentecostes.

10 de jun. de 2014

G.A.N Lanceiros dos Porongos é destaque na Fenadoce

Foto:  vip pelotas
A invernada pinheirense G.A.N Lanceiros dos Porongos, se apresentou no ultimo final de semana na Fenadoce em Pelotas. O evento que acontece no Pavilhão estância Princesa do Sul reúne as melhores invernadas do Rio Grande do Sul, entre elas o Grupo Lanceiros dos Porongos é presença confirmada a cada ano. Mesmo junto com as melhores invernadas do Sul o grupo sempre se destaca por suas belíssimas apresentações.
Para Edison Dias (Edinho) integrante do grupo é uma emoção muito grande ter o trabalho do grupo reconhecido a nível nacional. 
Confira o que Edinho postou em seu facebook logo após a apresentação: 

"O que falar sobre isso tudo? o que falar sobre a emoção do reconhecimento a nível nacional , tudo fruto do nosso trabalho Porongada . Tenho maior orgulho de dizer que tenho uma segunda família, meus sinceros agradecimentos a cada um dos componentes, músicos, pais, instrutor por me proporcionar sempre inúmeras alegrias ... Meu grande agradecimento aos amigos do Vippelotas Portal ! E que venha setembro e que venha já também 2015 upa pa pa."

5 de jun. de 2014

CASA LEGISLATIVA DE PINHEIRO MACHADO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REPASSE DO ADICIONAL DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIO


Na terça-feira (03) foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, o Projeto de Lei nº 28/2014 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o repasse do Adicional de Incentivo aos Agentes Comunitários de Saúde. 

Estavam presentes na sessão os vereadores: Adroaldo Azambuja (PDT), Fábio Dias (PDT), Renato Rodrigues (PSDB), Geovane Teixeira (PSDB), Edison Molina (PSDB), Rogério Moura (PSB), Luiz André (PSB), Jaime Lucas (PMDB) e Paulo Burgo (PP).


4 de jun. de 2014

Equipe Pinheirense participou de torneio feminino em Candiota



No domingo (01) a equipe de futsal feminina de Pinheiro Machado, Independente F.F, participou de um torneio no município de Candiota. O mesmo foi promovido pela equipe Garra Jovem, que tem como responsável o pinheirense César Porciuncula. Estiveram disputando o torneio 8 equipes. Com o pouco ritmo de jogo, a equipe pinheirense acabou ficando de fora das finais. 
A atleta Sandra Matias agradeceu ao apoio recebido pela equipe para participar da competição. “Agradeço em nome da equipe, a todas as jogadoras e os amigos que foram a Candiota domingo no torneio apoiar nossa equipe. Também aproveito para agradecer o apoio da prefeitura municipal (prefeito Felipe), ao vereador Kisuco, ao Super Mercosul, farmácia Nossa Senhora Aparecida, e mecânica sousa -preparações sousa”. 


2 de jun. de 2014

Documentação para regularização do Morada do Poente 2 já esta liberada

Os moradores do loteamento Morada do Poente 2, situado em Pinheiro Machado, em breve poderão regularizar seus lotes junto à prefeitura. O vereador e presidente do Legsilativo, Fábio Dias (PDT), recebeu do deputado estadual Marlon Santos a documentação necessária para dar inicio ao processo de regularização fundiária do loteamento. Toda a documentação já esta nas mãos da administração municipal, que a partir de agora deverá realizar todos os procedimentos cabíveis e legais para agilizar esse trabalho. 

Para Fábio Dias, essa é uma conquista importante para a população da localidade, pois vai dar segurança e legalidade ao fim deste processo. Os moradores dos lotes, quando chamados, deverão comparecer à Prefeitura e ao Cartório de Registro de Imóveis para realizarem o cadástro e a regularização das matriculas.

Tradição Regional

Câmara de Pinheiro Machado passa a disponibilizar vídeos das sessões

A Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado vai passar a disponibilizar vídeos gravados das sessões ordinárias em sua página da internet www.camarapm.rs.gov.br. O usuário poderá acessar o conteúdo, tendo acesso integral aos registros dos acontecimentos, exceto se ocorrer algum problema técnico. 

O objetivo é dar mais transparência aos trabalhos realizados pela casa, oferecer mais um canal de informação ao cidadão, e dar a possibilidade de acessos para aqueles que se interessam por assuntos deliberados em plenário, mas não puderam acompanhar as sessões na sede do Legislativo.



Para acessar o conteúdo, basta entrar no site da Câmara, clicar na aba vídeos, no menu superior, e escolher qual sessão assistir.. Uma vez na página, o internauta poderá assistir à sessão contendo o pequeno expediente, expediente e ordem do dia. Os vídeos estarão disponíveis sempre um dia útil após os acontecimentos, pois é necessário um trabalho de edição e compactação para que as gravações possam ser colocadas no site. 

“Esse é mais um serviço que disponibilizamos ao cidadão. Temos em mente que é importante levar a Câmara até a população, e fazemos isso também oferecendo transparência e acesso a tudo que ocorre no Legislativo. A disponibilização dos vídeos é mais uma ferramenta que temos para informar o cidadão, como o próprio site em um todo”, avaliou o presidente da Câmara, Fábio Dias (PDT).

Tradição Regional

1 de jun. de 2014

Prefeito e vereadores de Pinheiro Machado se reúnem com secretário Jorge Branco


Em agenda na sala de Gestão do Palácio Piratini, na tarde de terça-feira (27), o secretário estadual do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, recebeu os prefeitos dos municípios de Pedras Altas, Fabio Luiz Martins Tunes, e de Pinheiro Machado, José Felipe da Feira, além dos  vereadores, também de Pinheiro Machado, Edison Molina (PSDB), Jaime Lucas (PMDB) e Rogério Gomes de Moura (PSB). 

Na pauta, a retomada das obras do acesso asfáltico na rodovia ERS-608, que liga os dois municípios. Com o encaminhamento, técnicos do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) receberam as comitivas dos municípios, na tarde de terça-feira, para detalhar a situação do contrato com a empresa responsável e o período de retomada das obras, que tem previsão para final de junho e início de julho. 



“O governo do Estado deve concluir a obra de 79 acessos asfálticos até dezembro, e o acesso da rodovia ERS-608 está contemplado no plano de obras. No início deste governo, havia 104 acessos que ainda não tinham asfalto em diversas regiões do Estado. As licitações dos demais serão finalizadas neste ano, para agilizarmos a execução destas importantes obras para o desenvolvimento regional”, destacou o secretário, Jorge Branco.

Tradição Regional