22 de jun de 2015

Vereadores aprovam Projeto que visa gerar empregos em Pinheiro Machado

O Projeto de Lei nº 22/2015 foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado. O projeto enviado pelo Executivo Municipal buscava autorização para ceder um dos galpões municipais, localizados próximo da Rodoviária, à empresa OM Prime, Maicon B. Peraça & Oscar da C. Leal Ltda.  A titulo de contrapartida, a empresa assumiu a obrigação de utilização, preferencialmente, de mão-de-obra local, salvo nas situações de necessidade de mão-de-obra especializada inexistente no município. 

O contrato de cedência tem vigência por 02 (dois) anos a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por igual período, havendo manifestação e atendendo o interesse das partes.  

“O nível de desemprego no município tem proporcionado inicialmente o êxodo de jovens e adultos para cidades da região, como Rio Grande, Pelotas e até mesmo para Caxias do Sul, em busca de oportunidades de trabalho. Apresenta-se a empresa como uma alternativa de aproveitamento da mão de obra desta cidade, na medida em que voltará suas ações para atividades de manutenção, em especial de “pallet”, cujo atendimento regional é feito no centro do Estado e, apresentando uma demanda considerável, já possui uma contratação de mais de 500 unidades para recuperação, com indicativos de mais de cinco mil unidades mensais. Entendemos que o relevante interesse público está plenamente evidenciado, na medida em que trata-se de rara oportunidade de disponibilizar trabalho e renda à comunidade, aumento de receita para o município”, explicou o prefeito José Felipe da Feira. 

Todos os atos de licenciamento, acompanhamento técnico e demais decorrentes das exigências legais, são de responsabilidade da empresa. Sendo que a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente é a responsável pelo acompanhamento, fiscalização do contrato e verificação periódica quanto ao estado de conservação e uso do imóvel. 


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