9 de jul. de 2015

Projeto que cria o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros sediado em Pinheiro Machado chega à Câmara de Vereadores

Deu entrada nesta semana na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado o Projeto de Lei nº 30/2015 que busca Criar o Fundo Municipal de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sediado no Município de Pinheiro Machado. 

Na justificativa, o prefeito municipal José Felipe da Feira destaca que – “verifica-se, no presente momento, que todos os estabelecimentos dos quais a legislação exige adequações e providencias relacionadas a prevenção e combate a incêndio, efetuam o recolhimento de taxas correspondentes, que são creditadas ao Fundo do município de Pelotas, não havendo qualquer previsão de retorno à Pinheiro Machado, em equipamentos ou quaisquer outras formas de atendimento do Corpo de Bombeiros nesta cidade. Instituindo-se o proposto no presente Projeto de Lei, permitirá que os contribuintes desta cidade o façam em favor do município, vislumbrando-se, a longo prazo, que venha possibilitar a instalação de uma unidade de combate a incêndio em Pinheiro Machado, o que, não é um anseio tão somente dos Poderes constituídos, como da comunidade”. 

Clique AQUI e veja em detalhes o Projeto.

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