*com informações da Famurs e da Rádio Gaúcha
O atraso de repasses do Estado para os municípios ameaça o transporte
escolar para 49.738 alunos gaúchos em 2016. Todos são estudantes que
integram a rede estadual de ensino. Pesquisa da Federação das
Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) indica que 152
das 497 prefeituras não pretendem renovar convênio do Programa Estadual
de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) em razão dos atrasos. A medida
foi debatida, na terça-feira (10), durante a Assembleia Geral da Famurs,
na sede da entidade, em Porto Alegre.
Conforme a Famurs, por meio do PEATE, o Palácio Piratini transfere
recursos para que as prefeituras - que já operam o transporte escolar da
rede municipal - conduzam os alunos das escolas estaduais. No entanto,
os prefeitos que optarem pelo encerramento do convênio devolverão ao
Estado a responsabilidade pelo serviço.
O prazo para os municípios comunicarem a decisão termina em 22 de
novembro. O possível rompimento do convênio com Estado não afetará o
transporte dos alunos da rede pública municipal de ensino.
Em nota, a Secretaria Estadual da Fazenda admite o atraso dos
repasses desde setembro. Como justificativa, alega a crise financeira e a
necessidade de pagar os salários dos servidores.
Nota do Governo do Estado:
"Diante da situação de desequilíbrio nas contas públicas e por conta
da prioridade definida pelo governo do Estado em relação à folha
salarial dos servidores do Poder Executivo, a Secretaria da Fazenda se
vê na contingência rotineira de represar uma série de outros
compromissos, entre eles o repasse do Transporte Escolar (R$ 10 milhões
por mês e que está em aberto desde setembro.
No final do último mês, para pagar em dia o salário, a Fazenda
precisou novamente atrasar a parcela da dívida com a União e mais de R$
600 milhões em compromissos com prefeituras, hospitais, custeio de órgão
do Estado e fornecedores em geral.
Por conta do atraso com os serviços da dívida, as contas do Estado
foram bloqueadas no último dia 3. Tão logo o Estado reúna os R$ 264
milhões necessários e supere as restrições impostas pela Secretaria do
Tesouro Nacional, a Fazenda definirá as prioridades de pagamentos, entre
estas o custeio da saúde, as despesas com caráter de folha salarial e
os repasses às prefeituras gaúchas."
Municípios dispostos a não renovar o convênio:
Aceguá, Agudo, Ajuricaba, Alegrete, Alegria, Alto Alegre, Amaral
Ferrador, André da Rocha, Antônio Prado, Araricá, Arroio do Sal,
Arvorezinha, Augusto Pestana, Barão de Cotegipe, Barra Funda, Barros
Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Missões, Boa Vista do
Incra, Boa vista do Cadeado, Bom Princípio, Bom Progresso, Boqueirão do
Leão, Bossoroca, Braga, Caçapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul,
Camargo, Cambará do Sul, Campo Bom, Campo Novo, Candelária, Canguçu,
Campo Bonito do Sul, Capão do Cipó, Capitão, Carazinho, Carlos Gomes,
Catuípe, Centenário, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Ciríaco,
Colorado, Coqueiros do Sul, Crissiumal, Cruzaltense, David Canabarro,
Dezesseis de Novembro, Dois Irmãos, Encruzilhada do Sul, Entre Rios do
Sul, Entre-Ijuís, Erechim, Estação, Eugênio de Castro, Faxinal do
Soturno, Formigueiro, Fortaleza dos Valos, Garruchos, Glorinha, Gramado,
Gramado Xavier, Guarani das Missões, Hulha Negra, Ibarama, Ibiraiaras,
Ilópolis, Independência, Itaara, Ivorá, Jaquirana, Jari, Jóia, Júlio de
Castilhos, Lagoa dos Três Cantos, Lagoa Vermelha, Lavras do Sul, Linha
Nova, Maçambará, Manoel Viana, Mariano Moro, Muliterno, Nonoai, Nova
Alvorada, Nova Candelária, Nova Pádua, Nova Palma, Nova Prata, Nova Roma
do Sul, Novo Hamburgo, Palmares do Sul, Palmeira das Missões, Paraí,
Paraíso do Sul, Passo do Sobrado, Pinhal da Serra, Pinhal Grande,
Pinheiro Machado, Poço das Antas, Pontão, Porto Lucena, Progresso, Rio
dos índios, Rio Pardo, Salto do Jacuí, Sananduva, Santa Bárbara do Sul,
Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Expedito do Sul, São
João da Urtiga, São Jorge, São José do Sul, São Lourenço do Sul, São
Luiz Gonzaga, São Martinho, São Martinho da Serra, São Miguel das
Missões, São Paulo das Missões, São Pedro do Sul, São Sepé, São Valentim
do Sul, São Valério do Sul, São Vicente do Sul, Sarandi, Segredo,
Selbach, Sertão, Sertão Santana, Severiano de Almeida, Sinimbu, Tapera,
Taquara, Taquari, Terra de Areia, Três de Maio, Três Passos, Trindade do
Sul, Triunfo, Tunas, Tupanciretã, Tuparendi, Turuçu, União da Serra,
Uruguaiana, Vanini, Vicente Dutra, Vila Nova do Sul e Vitória das
Missões.
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