Foto: Tainã Valadão
Na terça-feira (8), a Câmara de
Vereadores de Pinheiro Machado sediou uma audiência pública que tratou
sobre a atualização da planta de valores do município. Os valores fazem
parte do Projeto de Lei do poder executivo de n° 48/2015, que tramita na
Casa Legislativa.
A audiência serviu para informar a
comunidade sobre quais medidas serão adotas para o valor de referência
no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) das residências. O
encontro foi coordenado pelo secretário de Finanças, Ilton Quadros da
Silva, e pelo servidor público Frank Pereira.
Os valores de correção do IPTU estão com
13 anos de defasagem, segundo o projeto, o que foi, inclusive, apontado
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Um dos pontos que chamou
atenção na atualização é que a manutenção dos valores será decidida por
localização e condições do imóvel ou terreno.
A previsão da Prefeitura é que em 2016
seja arrecadado o montante de R$ 515,2 mil com o IPTU. Caso seja
aprovada pelo parlamento, a atualização deve entrar em vigor já no
próximo ano.
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