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Posse dos conselheiros tutelares ocorre neste domingo (10)

Hoje, a partir das 17h30h, na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, acontece a posse dos cinco conselheiros tutelares para o quadriênio 2016-2020. A posse dos conselheiros tutelares ocorrerá de maneira unificada em todo o País e está prevista por Lei Federal. 

Serão empossados os seguintes conselheiros tutelares no dia 10 de janeiro em Pinheiro Machado: Isabel Cristina Conde Dias, José Ewerton Silva da Rosa, Carla Machado Teixeira, Ana Lucia Lucas Gomes e Rafael da Silva Behenck.

O mandato, que tem duração de quatro anos, atribui aos agentes responsabilidades como atender a violação de direito da crianças e adolescentes, acionar as autoridades competentes, acompanhar o cumprimento de medidas socioeducativas, entres outras. O Conselho é o órgão que exerce a função de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

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