26 de jan de 2016

Prefeitura Municipal publica decreto que trata do carnaval 2016

A Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado através do decreto nº 452/2016 cancelou as festividades do carnaval 2016 no município. As festividades seriam realizadas no período de 5 a 9 de fevereiro de 2016.

O Prefeito Municipal em Exercício de Pinheiro Machado, Ronaldo Madruga explicou os motivos para o cancelamento da festa.

"Considerando o principio de recessão que assola a economia nacional, com fortes tendências de agravamento no ano de 2016 e vindouros, o que tem resultado em diretos reflexos na arrecadação dos Municípios; e também considerando a necessidade do Município adotar medidas de contenção visando se adequar a atual realidade econômica do País, o que atrai a necessidade de redução de despesas em áreas consideradas não essenciais; Considerando, a necessidade do município priorizar os investimentos necessários ao desenvolvimento das ações nas áreas de saúde e educação, a fim de atender a aplicação dos percentuais mínimos constitucionais obrigatórios; Considerando, os altos custos que envolvem a realização do Carnaval, seja em relação ao pagamento das despesas inerentes a estrutura física necessária, seja em relação aos pagamentos extras de parcelas de natureza remuneratória aos servidores municipais que trabalham na equipe de apoio a realização do evento; Considerando, as experiências do anos anteriores, onde tais custos alcançaram valores de aproximadamente R$ 70.000,00 (setenta mil reais); Considerando, que as medidas de contenção adotadas ao longo do corrente ano, incluídas a redução de Cargos em Comissão, Funções Gratificadas e Estagiários não se mostraram suficientes a atingir as metas de economia pretendidas pelo Município", motivos estes explicados.

Cabe frisar que as atividades carnavalescas promovidas por entidades privadas ou de cunho particular poderão ser realizadas, para o que o município disponibilizará o local apropriado, compreendendo a rua Nico de Oliveira, entre as rua Sete de Setembro e rua Humaitá, dotado de cordão de isolamento e iluminação. 

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