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Sistemática de leilão que pode confirmar nova usina para a região é aprovada

As diretrizes do leilão de compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração (A-5/2016) foram publicadas pelo Ministério de Minas e Energia, no Diário Oficial da União (DOU) de ontem. A disputa está marcada para 31 de março e deve contar com o projeto que pretende erguer a Usina Termelétrica Ouro Negro, no município de Pedras Altas. 

O leilão será composto por duas fases: a primeira para disputa pelo direito de participação de cada usina hidrelétrica com potência superior a 50 MW, e a segunda para disputa dos demais empreendimentos, de diversas fontes, entre estas, o carvão mineral. 

Os contratos serão firmados nas modalidades por quantidade e por disponibilidade, todos com início de suprimento agendado para 2021. No caso do carvão mineral, a empresa vencedora deverá fornecer energia por um período de 25 anos. 

A sistemática foi adaptada para prever, também, a participação de empreendimentos que já possuam outorga de concessão licitada ou de autorização, desde que o empreendimento não tenha entrado em operação comercial em até um ano antes da data de realização do certame. 

O Ministério de Minas e Energia estabeleceu procedimento simplificado para que os geradores desses empreendimentos, cuja energia foi comercializada em leilões anteriores, mas que ainda possuem parte da energia não contratada, ofereçam-na ao mercado regulador nesse leilão. 

No caso da Ouro Negro, o fornecimento seria direto. A contratação seria para toda a energia gerada. Orçada em cerca de US$ 1 bilhão, a usina termelétrica a carvão tem capacidade instalada prevista de 600 megawatts (MW). O empreendimento, para concorrer no certame, porém, ainda aguarda a liberação da licença prévia (LP), por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

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