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Mais de mil alunos da rede estadual de ensino seguem sem transporte escolar no RS

Famurs cobra do Estado solução para o problema 

Apesar do ano letivo já ter iniciado, a Secretaria da Educação do RS ainda não garantiu o transporte escolar para 1.156 alunos da rede estadual em Pinheiro Machado, Encruzilhada do Sul, Cacequi, Jari, São Jerônimo e Gravataí. Em outras cinco cidades, segue o quadro de indefinição sobre como os estudantes serão conduzidos. O Estado enfrenta dificuldades para realizar o serviço em pelo menos 13 dos 20 municípios que, em novembro de 2015, devolveram ao Piratini a responsabilidade por conduzir os alunos da rede estadual. “As prefeituras comunicaram dentro do prazo que não prestariam mais o serviço. O governo do RS teve três meses para concluir as licitações. É lamentável que tantos alunos ainda não saibam se terão como se deslocar até a escola”, critica o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador. 

Uma pesquisa realizada pela Federação constatou que as prefeituras gaúchas tiveram prejuízo de R$ 80,3 milhões com o transporte escolar de alunos do Estado em 2014. Conforme o estudo, o problema afeta 85% dos municípios do Rio Grande do Sul. 

O que é o convênio do Peate 

Em vigor desde 2009, o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate) visa otimizar recursos. Por meio desse acordo, as prefeituras administram todo o serviço, conduzindo os alunos municipais e estaduais juntos. Já o Estado deveria custear a sua parte das despesas. Porém, o recurso estadual é insuficiente. Segundo levantamento da Famurs, o Piratini transfere aos municípios, em média, R$ 630 por aluno ao ano, mas as prefeituras gastam aproximadamente R$ 1.161 para realizar o serviço. Um prejuízo de R$ 531 por aluno que, se multiplicado por 150 mil estudantes, chega a R$ 80 milhões por ano.

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