26 de jul. de 2016

Projeto Vida Nova está com inscrições abertas

O Projeto Vida Nova está com inscrições abertas para as aulas de violão e teclado e demais oficinas. Inscrições de 25/07 a 29/07 de segunda a sexta das 17hs às 19hs. 

Local: Salão Paroquial (Rua Sete de Setembro, 253 - Fundos). 
Aulas totalmente gratuitas. 

Obs: Para todas as idades (não é necessário ter violão e nem teclado).

19 de jul. de 2016

Reforma concluída da EMEF Ana Tereza da Rosa de Torrinhas

Foi concluída a reforma da Escola Ana Tereza da Rosa. Na reforma foi feita a troca do telhado, madeiramento, forros e rede elétrica da parte antiga da escola. A obra ocorreu de 21 de março a 17 de junho do corrente. Foram investidos aproximadamente 53 mil. A mão de obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras, Viação e Transportes. 

No período da reforma parte das turmas funcionaram no prédio da Inspetoria Veterinária e o refeitório na Associação de Mulheres e Moças de Torrinhas. 

"Aproveitamos a oportunidade para agradecer esta Associação por nos ter cedido o seu espaço, o que nos foi de grande valia para o atendimento da alimentação dos alunos", destaca Marilete Peres Secretária de Educação.

Cabe frisar que foi criada as turmas de Pré Escolar I e II para atendimento das crianças de 4 e 5 anos, para atender a Meta 1 do Plano Nacional de Educação e Plano Municipal de Educação, que prevê a universalização do atendimento de crianças nesta faixa etária na Educação Infantil, desta forma o nosso município cumpre a Meta 1.

18 de jul. de 2016

Polícia investiga furto de veículos em Pinheiro Machado

O Setor de Inteligência da Brigada Militar (BM) e a Seção de Investigação da Polícia Civil investigam o furto de dois veículos na madrugada de segunda-feira (11), em Pinheiro Machado. 

O primeiro furto aconteceu por volta das 4h, quando um carro Fusca branco foi levado da avenida José Bonifácio, em frente à residência do proprietário. Já o outro automóvel foi um Gol vermelho, do qual os meliantes levaram um aparelho de som e um cartão de memória. 

O Fusca foi achado na manhã de segunda, na localidade da Serra do Veleda. As investigações das forças policiais são para descobrir a autoria dos fatos e se há alguma ligação entre os dois crimes.

Foto: Tainã Valadão
http://www.jornaltradicao.com.br/site/content/policial/index.php?noticia=18523

Delícias do Alto Camaquã

Júlia Lima Viana, 56 anos, faz parte da Associação de Senhoras e Moças de Torrinhas. O bolo de amendoim feito por ela foi um dos produtos que mais chamou a atenção daqueles que visitaram a Expo Alto Camaquã, no último final de semana, em Bagé. Aliás, a mostra reuniu o resultado do trabalho de produtores que integram o território de oito municípios. Há mais de 20 anos, Júlia atua no setor alimentício, mas foi após a implantação do projeto Alto Camaquã que viu o crescimento da aceitação de seus produtos. Um resultado que não só faz a diferença em sua vida, como na de 28 integrantes do grupo.  

Bolo de amendoim 

Duas xícaras de amendoim torrado e moído Uma xícara de açúcar cristal Quatro ovos Uma colher (sopa) de fermento para bolo Um pitada de sal  

Preparo 

Bata as claras em neve. Em outra tigela, junte os demais ingredientes (inclusive as gemas). Adicione as claras e misture bem até atingir o ponto de massa. Leve ao forno por cerca de 30 minutos.  

Apicultores 

Cristiane Couto Baldez, 33 anos, comenta que a marca Alto Camaquã tem força na região e incentiva a produção. Isso por explorar um potencial que tem uma base muito forte. Ela explica: a maioria dos produtos é resultado de um trabalho familiar. Ela, por exemplo, aprendeu suas receitas com a mãe. Além dos doces, pães e bolos, ela trabalha com lã e é apicultora. Cristiane destaca que o sucesso do selo motivou a Associação de Apicultores de Pinheiro Machado a investir em produtos derivados do mel, como pães e balas.  

Bala de mel e guaco 

Duas xícaras de açúcar cristal Quatro colheres (sopa) de mel Duas colheres (sopa) de chá de guaco  

Preparo 

Ferva o chá com o açúcar. Após cinco minutos, adicione o mel. Mantenha no fogo até a mistura atingir o ponto de fio. Unte a forma com açúcar e despeje o doce. Após, é só deixar as balas esfriarem um pouco para serem moldadas.

Projeto que aumenta pena para abigeato é aprovado

O Senado aprovou na quarta-feira (13) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) do deputado federal Afonso Hamm (PP), que cria uma previsão específica no Código Penal e estabelece uma pena mais dura para o furto e receptação de animais de criação como bovinos, suínos e caprinos - o abigeato. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), enviada ao Plenário, seguindo agora para sanção presidencial. 

Em geral, o furto é punido com pena de um a quatro anos de reclusão, mas o projeto altera a legislação para estabelecer pena de dois a cinco anos de reclusão para quem subtrai esses animais, ainda que abatidos ou divididos em partes. Também enquadra como crime a comercialização, armazenamento, exposição, venda e entrega de carne ou outros alimentos sem origem controlada. 

Durante a Feira e Festa Estadual da Ovelha - Feovelha - deste ano, em Pinheiro Machado, o deputado falou sobre o Projeto de Lei e quais serão as principais mudanças ocasionadas pelo mesmo. “Fizemos uma lei moderna e muito elogiada por representantes da segurança pública. Inclusive, tudo começou em uma audiência na Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado, onde foi passado esse anseio da comunidade”, lembrou. “Conseguimos mostrar não só o prejuízo dos produtores rurais, mas sim de todos os consumidores que, consentindo ou não, acabam levando para suas casas carne sem procedência conhecida e sem fiscalização da Vigilância Sanitária”, completou o deputado.

Ações da Brigada Militar são intensificas no interior

O efetivo militar pinheirense está realizando o patrulhamento rural e ambiental no município. Com o objetivo de coibir crimes ambientais, principalmente de abigeato. Neste patrulhamento são realizadas abordagens à pessoas e aos veículos que trafegam pelas estradas do interior.

De acordo com o comando do pelotão, a Brigada Militar intensificou esse tipo de ação através de abordagens com a finalidade de diminuir os índices de criminalidade e promover a segurança da população na área de abrangência do batalhão.

SiMPiM realizou assembleia para esclarecimentos

Na quarta-feira, dia 14 de julho, o Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado – SIMPIM realizou uma Assembleia para seus sócios para prestar esclarecimentos sobre o desconto indevido sobre a Insalubridade e 1/3 das Férias para o FAPS. Para maiores esclarecimentos e informações entre em contato diretamente com o sindicato.

Ocorrências policiais registradas em Pinheiro Machado

Confira abaixo a relação de ocorrência policiais registradas em Pinheiro Machado, divulgadas pelo jornal impresso que circula em Pinheiro Machado, do amigo Moura JR, Folha da Cidade. 

FURTO - Jorgelino dos Santos Rodrigues comunicou o furto de um arreio completo, dois pelegos pretos, uma peiteira, dois freios com cabeçada de couro, um relho, um laço de piola e um basto, por dois indivíduos que tripulavam um automóvel Chevette branco, em 18.06.16. 

ABIGEATO - Paulo Roberto dos Santos Peraça comunicou que carnearam uma vaca de sua propriedade, deixando apenas as vísceras da mesma no local, Fazenda Santa Maria, em 23.06.16. 

PRISÃO - Gustavo Colares Cassão, policial militar, comunicou a prisão de S.R.P.G., com 47 anos, em decorrência de mandado judicial, em 23.06.16. 

DANO - Zair Machado Lopes, diretor da AABB, comunicou que a sede da entidade teve os vidros quebrados, bem como uma porta e uma janela danificadas, em 22.06.16. 

INJURIA - Fabio Luiz Martins de Tunes, prefeito de Pedras Altas, registrou que foi injuriado por F.G.M.C., com 31 anos, a qual invadiu seu gabinete e lhe chamou de incompetente, entre outras coisas que não pode ouvir, em 21.06.16. 

FURTO - Maria Inês Valério Farias comunicou o furto de um hidrômetro da Associação Espírita Amigos da Paz, em 21.06.16.

UFPel realiza levantamento do antigo Hotel da Luz em Pinheiro Machado


Construído em 1934 e ícone no município de Pinheiro Machado, o prédio do antigo Hotel da Luz acaba de ganhar um levantamento arquitetônico. O Núcleo de Estudos de Arquitetura Brasileira da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) passou cerca de um ano e meio na elaboração do estudo. Uma parte do local hoje abriga a Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado. 

O levantamento, explica a coordenadora do Núcleo, professora Ana Lúcia Costa de Oliveira, foi feito nos moldes exigidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado (IPHAE). O material engloba avaliação fotográfica, física, de pisos, esquadrias, patologias da construção e análise formal do prédio. O levantamento incluiu, ainda, conversas com descendentes dos antigos proprietários. O trabalho possibilitará evidenciar os valores histórico e estético do prédio. “Um hotel representa muito para uma cidade”, observou. 

A edificação tem aproximadamente 350m2 de área construída e, apesar de algumas intervenções internas, tem a fachada inalterada. Construído em estilo eclético tardio, é de alvenaria e tem pisos de madeira e ladrilho hidráulico, além de paredes de escaiolas. Possui ornamentação geometrizada, sendo marcado por pilastras e com porão baixo. O prédio funcionou como hotel por quase sete décadas, até 2001. Em meados de 2003, a Câmara passou a ocupar 136m2 do espaço. 


A professora Ana Lúcia e a estudante do nono semestre de Arquitetura e Urbanismo, Manuela Camerini da Rosa, estiveram apresentando o conteúdo do levantamento ao reitor da UFPel, Mauro Del Pino. Em breve, o estudo deverá ser entregue à Prefeitura e à Câmara de Pinheiro Machado, para que possam dar encaminhamento aos procedimentos para a realização do projeto de intervenção e restauro do imóvel.

Expansão de javalis traz prejuízos para propriedades rurais de Pinheiro Machado

Um problema que cresce a cada ano nos municípios da região da Campanha e da região Sul do Estado apresenta elevação em prejuízos para o segmento rural. Trata-se da expansão dos javalis ou de sua cruza com os porcos domésticos, conhecidos como “javaporcos”. Considerada uma espécie exótica e invasora, os animais têm causado danos em lavouras de milho e também atacado ovinos nas propriedades rurais. 

Em fevereiro de 2013, o Ibama autorizou, através de instrução normativa, medida que viabilizava para os produtores o direito de perseguição, captura e o abate dos animais em todo país. No entanto, a autorização para o abate controlado não deu o resultado esperado e, nesses três anos, o número aumentou consideravelmente. 

Quem destaca a expansão desses animais nas áreas rurais da região é o presidente do Sindicato Rural de Pinheiro Machado, Gabriel Garcia Camacho. “Isso trouxe inúmeros prejuízos, tanto para os associados da entidade quanto para os não associados. Ou seja, em Pinheiro Machado, os produtores rurais têm sofrido inúmeros problemas com esses javaporcos”, aponta Camacho. 

O dirigente destaca que o sindicato está em tratativas com a Farsul e órgãos ambientais, para que se tomem algumas medidas, principalmente no que tange à caça dos animais. “Acredito que, dificilmente, iremos resolver esse problema. A única forma de combatê-los é através da caça; todavia, a reprodução desses animais está fora de controle, eles geram muitos filhotes e não têm predadores”, afirma o dirigente. 

A produtora Janaína Govêa Fagundes, da localidade da Restinga, no interior de Pinheiro Machado, declara que o aumento na população de javalis traz preocupação para quem mora na área rural. Eles têm comportamento agressivo e são classificados pela União Internacional de Conservação da Natureza como uma das 100 piores espécies exóticas invasoras do mundo. “Têm aparecido muito por aqui. Notamos, próximo a nossa propriedade, que eles estão aparecendo porque remexem na pastagem e atacam lavouras de milho”, destaca a produtora, que registra que, nos últimos anos, um dos principais prejuízos para os produtores da área rural é o controle desses animais. “A cada cria, são mais de nove leitões. Fica difícil combatê-los”, argumenta Janaína.  

Plano 
Em 27 de maio deste ano, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria nº 184 que instituiu um grupo de trabalho com a finalidade de fornecer assessoramento técnico e coordenação para a elaboração de um Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Javali (Sus scrofa) em estado selvagem no Brasil, abrangendo todas suas formas, linhagens, raças e diferentes graus de cruzamento com o porco doméstico. 

O javali é uma espécie nativa da Europa, Ásia e norte da África. Foi introduzida no país a partir dos anos 60, no século passado, principalmente para o consumo de carne na região Sul do Brasil. O fato de ser violento, de fácil adaptação ao meio ambiente e com reprodução descontrolada, tendo ausência de predadores naturais, fez com que a espécie trouxesse, nos últimos anos, uma série de impactos ambientais e socioeconômicos, principalmente, para pequenos produtores rurais.

Caminhão tomba na BR-293

Um caminhão, modelo Mercedes Benz, tombou, na tarde de quarta-feira, junto ao quilômetro 154, da BR-293, entre os municípios de Hulha Negra e Candiota. O veículo, que estava carregado com cerca de 10 toneladas de casca de arroz, teria capotado após o motorista perder o controle da direção. 

Conforme informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caminhão trafegava no sentido Bagé x Pinheiro Machado e tombou no acostamento da rodovia, sem comprometer o tráfego pela via. Não houve vítimas, somente danos materiais. O motorista, de 21 anos, alegou falha mecânica. A retirada do veículo, por um guincho, foi realizada na manhã de ontem.

13 de jul. de 2016

Estudo aponta que Brasil será o principal produtor de soja do mundo

Estudo da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), divulgado na semana passada, indica que o Brasil será o maior produtor de soja dentro dos próximos 10 anos. A pesquisa do organismo internacional divulgou no estudo “Agricultural Outlook 2016-2025” que o país ultrapassará os Estados Unidos na produção da oleaginosa. 

No estudo, a produção brasileira passará de 89 milhões de toneladas, em média, para 136 milhões de toneladas. Com isso, caso essa projeção ocorra, haverá uma expansão de 52,8% da produção de soja dentro do período de análise, constatando que a oleaginosa continuará a crescer em área plantada, não só no Brasil, mas na América Latina em geral. 

Isso porque países como Argentina e Paraguai terão papel importante nesse avanço, atingindo 70 milhões de toneladas e 13 milhões de toneladas, respectivamente. Atualmente, os três maiores exportadores de soja do mundo são Estados Unidos, Brasil e Argentina. Juntos, os três respondem por 87% de todas as vendas. 

A pesquisa ainda destaca que tanto o Brasil quanto a Argentina serão responsáveis, na próxima década, por parte considerável no aumento da produção no campo. Pelo menos 20 milhões de hectares a mais usados pela agricultura serão incorporados por esses dois países.

Greve no Detran cancela mais de 5 mil exames no Rio Grande do Sul

Nos dois primeiros dias da greve do servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), foram realizados 2,4 mil testes, entre práticos e teóricos no Rio Grande do Sul. A média é de 8 mil testes em dois dias com atendimento normal. Por isso, o Detran estima que 5,6 mil exames deixaram de ser realizados. 

Conforme o Detran, os candidatos que tiveram as provas teóricas ou práticas canceladas devem reagendá-las nos CFCs. Serviços como exames médicos, aulas práticas e teóricas, registros de veículos, remoção de veículos, fabricação de placas e tarjetas, entre outras atividades, não são afetados por serem feitos por terceirizados. 

A categoria pede reposição da inflação de 26% referente ao período de julho de 2012 a maio de 2016, fornecimento de auxílio refeição sem a contrapartida do funcionário e a execução de promoções e progressões represadas. 

Na terça-feira (12), as partes não chegaram a um acordo. Uma nova reunião está marcada para ocorrer na quinta-feira (14).

Projeto sobre jogos de azar só deve ser votado no final de agosto

Foi retirado da pauta de votações do Plenário do Senado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 186/2014 que legaliza o funcionamento de cassinos, bingos, jogo do bicho e vídeojogos. O relator do projeto, senador Fernando Bezerra (PSB-PE) informou que vários senadores estão debatendo a proposta com representantes da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, com o objetivo de aperfeiçoar e aprimorar o texto. 

Para o senador, há possibilidade de a proposta estar pronta para votação no final de agosto. O autor do PLS 186/2014, senador Ciro Nogueira (PP-PI), concordou com o adiamento da votação mas pediu ao colega Fernando Bezerra que tente entregar a matéria para votação até o final de julho. Assim, o Senado poderia apreciar o PLS já na primeira semana de agosto. 

Da Agência CNM, com informações da Agência Senado

Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia

Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em estradas federais durante o dia, cerca de 14,9 mil motoristas foram autuados por descumprirem a norma em rodovias federais. O balanço foi divulgado hoje (12) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e contabiliza as multas aplicadas entre sexta-feira (8) e segunda-feira (11). 

A lei n° 13.290/2016 entrou em vigor no último dia 8. O motorista flagrado com as luzes apagadas comete infração média e recebe quatro pontos na carteira de habilitação, além de multa de R$ 85,13.

Assembleia do SiMPiM

O Sindicato dos Municipários de Pinheiro Machado – SiMPiM, convida seus sócios para uma Assembléia, à realizar-se dia 14 de julho de 2016, às 18h em primeira chamada e 18h30 em segunda chamada, tendo como local a Câmara Municipal de Vereadores. 

Pauta: Esclarecimentos sobre o desconto indevido sobre a Insalubridade e 1/3 das Férias para o FAPS. 

Sua participação é muito importante, “Juntos somos mais fortes”. 

A Diretoria.

Suspeita de duplo homicídio é presa em Pinheiro Machado

Agentes da Delegacia de Polícia de Morro Redondo, Delegacia Especializada de Furto, Roubos e Capturas (Defrec) e Delegacia Regional de Pelotas, cumpriram Mandado de Prisão Preventiva em Pinheiro Machado, prendendo A. C. L, de 29 anos. A mulher é investigada por um duplo homicídio em Morro Redondo em maio desse ano, que vitimou Milena de Souza Weber de 18 anos e Daniel Borges Tchutenhagen de 19 anos. A polícia ainda informou que C. L, de 31 anos, irmão de A. C. L., também investigado pela autoria do crime, possui Mandado de Prisão Preventiva e encontra-se foragido. 

A polícia pede que toda e qualquer informação que leve ao paradeiro de C.L, seja imediatamente comunicada a qualquer unidade da Polícia Civil ou Brigada Militar através dos telefones 197 e 190, respectivamente, ou ainda através do telefone (53) 3224-0177 da delegacia de Polícia de Morro Redondo. Estará assegurado o anonimato da denúncia.

10 de jul. de 2016

Hospital de Pinheiro Machado recebe R$ 2.760 do Sicredi

Instituição financeira cooperativa entregou R$ 21.730,00 referente ao primeiro semestre deste ano 

Lançada em janeiro deste ano, como uma das atividades que marcarão os 35 anos de fundação da instituição cooperativa, a Ação Social – Poupança Sicredi está beneficiando onze hospitais presentes na região de atuação da Sicredi Fronteira Sul RS. 

Para realizar a entrega dos valores disponíveis aos hospitais estão sendo realizados encontros em todos os municípios desta região, com a presença dos representantes dos hospitais e das principais lideranças locais. 

No do dia 7 de julho, pela manhã, no Sindicato Rural foi realizado o encontro em Pinheiro Machado. Na oportunidade, o presidente da cooperativa, Geraldo Ott Filho destacou a solidez e a forma de atuação da Sicredi. “A confiança de nossos associados e poupadores, que tem investido cada vez mais na cooperativa, possibilita que estes valores sejam reaplicados no mesmo local onde são captados, cooperando com o desenvolvimento econômico e social da nossa região” destacou Ott. 

Conforme apresentado, durante este ano, 0,20% do incremento da captação em Poupança Sicredi, será revertido para os hospitais. Com o fechamento do primeiro semestre do ano, foi apurado os valores por município e repassado aos hospitais. A atividade continuará no segundo semestre, estando previsto para janeiro de 2017, o repasse de novos valores. Não haverá limite, assim quanto maior a captação em Poupança Sicredi no município maior será o valor a ser doado para os hospitais da cidade. 

Em Pinheiro Machado, o incremento em Poupança Sicredi foi de R$ 1.380.000,00 o que gerou o valor de R$ 2.760 para o Hospital Pinheiro Machado. Os recursos recebidos pelos hospitais serão destinados para investimentos em infraestrutura, beneficiando as comunidades atendidas. 

Além da Ação Social-Poupança Sicredi, nos encontros também tem sido apresentada a campanha promocional desenvolvida pela cooperativa para comemorar os 35 anos da cooperativa. 

Representantes do Hospital e da Sicredi Fronteira Sul presentes no encontro: 

- Cássio Câmara - Vice-presidente Hospital 
- Everaldina Santos – Tesoureira do Hospital 
- Geraldo Ott Filho – presidente Sicredi Fronteira Sul 
- João Eduardo Costa da Silva Tavares – vice-presidente Sicredi Fronteira Sul 
- Sergio Nascimento - gerente da unidade do Sicredi em Pinheiro Machado

Esclarecimento sobre autorização de menores

Por determinação do Ministério Publico local, e em uma observância ao termo de ajustamento de conduta firmado entre o órgão e os clubes e casas noturnas e município, a partir de 1 de julho do corrente ano os menores de 18 anos só poderão frequentar os estabelecimentos mediante autorização prévia dos pais ou responsáveis. 

A autorização está sendo feita na sede do Conselho Tutelar, assinada pelo responsável legal na presença de um conselheiro, com posterior reconhecimento de firma no tabelionato. Tem validade de 30 dias e deverá ser feita uma para cada local a ser frequentado pelo menor, no ato da assinatura o menor devera estar presente, contudo a autenticação será necessária somente para assinatura dos responsáveis. 

Importante deixar claro que em ambientes externos aos clubes e casas noturnas - Praça Central-, está sendo fiscalizado o cumprimento da lei 4246/20015, a qual proíbe a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. 

IMPORTANTE: A autorização será exigida mesmo que o menor esteja acompanhado dos pais ou responsáveis.

Municípios gaúchos deixam de receber R$ 53 milhões do FPM

Queda na arrecadação deve-se à redução nos valores transferidos pela União 

Gestores municipais do todo o Brasil foram surpreendidos, na sexta-feira (8/7), com um repasse inferior ao que era esperado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No Rio Grande do Sul, as prefeituras deixaram de receber aproximadamente R$ 53 milhões. 

De acordo com a assessora técnica da Área de Receitas Municipais da Famurs, Cinara Ritter, a defasagem aconteceu porque o governo federal utilizou a base de cálculo que está prevista na lei, ao invés da base que havia sido acordada por representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o ministro chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, em reunião na quinta-feira (7/7), em Brasília. A Famurs e a CNM devem tomar uma posição sobre o tema no início da próxima semana. 

(Leia mais: Ministro Padilha recebe a CNM e garante pagamento de 1% do FPM) 

Era aguardado pelas prefeituras gaúchas um acréscimo de 1% na alíquota do FPM, o que representaria um montante de R$ 230 milhões. Porém, a União liberou um valor que corresponde a um reajuste de 0,75% no Fundo, totalizando R$ 177 milhões. Para municípios pequenos, como André da Rocha, que possui 1,3 mil habitantes e coeficiente 0,6 de FPM, a diferença representa uma perda de R$ 64 mil. Já a prefeitura de Porto Alegre deixará de receber R$ 2,1 milhões. No Rio Grande do Sul, a receita do FPM chega a representar mais de 80% de todos os recursos de alguns municípios como São Pedro das Missões (84,3%) e Lajeado do Bugre (83,5%). 

Clique aqui para ler o estudo técnico e saber quanto o seu município irá deixar de receber. 

Entenda o reajuste na alíquota do FPM 
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o percentual das prefeituras sobre o montante da arrecadação federal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Até 2014, o Fundo era composto por 23,5% do total desses recursos. A partir de julho de 2015, o FPM teve aumento de 0,5%, quando os municípios passaram a receber 24% das receitas de IPI e IR, e de mais 0,5% a partir de julho de 2016, data em que o percentual das prefeituras passou a ser de 24,5% sobre o total desses tributos. No entanto, para fazer o repasse desta sexta-feira (8/7), o governo federal utilizou como base da cálculo uma alíquota de 0,5% sobre a arrecadação de julho a dezembro de 2015 e de 1% sobre a arrecadação de janeiro a junho de 2016, o que acarretou na perda dos municípios, segundo Cinara.

Conquista da Marcha a Brasília 
O incremento na alíquota do FPM foi a principal conquista da 17ª Marcha a Brasília, em 2014, após reivindicação dos prefeitos. A partir desse acordo foi aprovada a Emenda Constitucional 84/2014, que determinou um reajuste gradual nas receitas do FPM. Inicialmente proposta pela senadora Ana Amélia Lemos, o projeto previa um aumento de 2% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, o texto da parlamentar foi alterado no Congresso para outro com uma alíquota de 1%. Somente assim, foi possível haver consenso com o governo federal, que possibilitou o encaminhamento da matéria sancionada no dia 2 de dezembro de 2014. 

Reforma fiscal e novo Pacto Federativo 

O aumento da participação dos municípios na divisão do bolo tributário integra uma série de propostas municipalistas em defesa da reforma fiscal e do novo Pacto Federativo entre União, Estados e Municípios. Atualmente, o governo federal concentra mais de 60% de todas as receitas do bolo tributário, enquanto apenas 15% desses recursos provenientes de impostos sobram para ser divididos entre as 5.570 prefeituras do país. Em contrapartida, as responsabilidades dos municípios nos últimos 25 anos só aumentaram nas mais diversas áreas como saúde, educação, assistência social e meio ambiente.

Fetag promove discussão sobre política agrícola e meio ambiente

A Fetag promove, desde o dia 6, no interior do Estado, um roteiro de Política Agrícola e Meio Ambiente. A entidade discutirá, no dia 19, em Pinheiro Machado, os seguintes temas: sistema de outorga de água-Siout, cadastro da silvicultura, licenciamento ambiental, Programa de Regularização Ambiental (PRA), Plano Safra 2016/17, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), seguro agrícola, agroindústria e feiras, Convênio Banco do Brasil (Coban), biodiesel, nota fiscal eletrônica e GTA eletrônica, Lei dos Integrados e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

5º Seminário das EJAS no Colégio Hipólito Ribeiro

Na semana que passou, nos dias 06, 07 e 08 de julho, os alunos da EJA do Colégio Estadual General Hipólito Ribeiro apresentaram seus trabalhos do semestre para colegas e professores no Salão de Atos do colégio. 

Os alunos da turma 702 realizaram a mostra de seus trabalhos, orientados pela professora Jéssica Mendes e os das turmas 701, 801 e 901 pelo professor Sandro F. da Rosa, através de uma roda de conversas sobre os temas. Grupos excelentes apresentaram suas conclusões. Merecido destaque a todos, e em especial aos grupos do Consulado do Grêmio, Constituição de novas famílias, Impressora 3D, Reciclagem entre outros. Parabéns a todos os alunos, mais uma vez!





6 de jul. de 2016

Campanha do Agasalho em Pinheiro Machado

A equipe de futebol americano de Pinheiro Machado, Rams Football em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e apoio da Academia Saúde Vital, Clube Luz e Ordem, Inove Sistems e prefeitura municipal está promovendo uma Campanha do Agasalho no município. A mesma vem ocorrendo desde o dia 23 de junho e vai até o próximo dia 11 de julho.

As peças de roupas, cobertores e calçados podem ser entregues na Academia Saúde Vital, no Colégio Hipólito Ribeiro, na Inove Sistems, na oficina do Magrão, na Loja da Beta e também no sábado e domingo das 15h as 18h no Campo do Luz e Ordem.

Todo material arrecadado será destinado a APAE e ao CAPS Cacimbinhas.

Mais um sorteio realizado da promoção Aniversário Premiado em Pinheiro Machado

Para comemorar os 35 anos de fundação da Sicredi Fronteira Sul RS, a cooperativa lançou a promoção Aniversário Premiado. O terceiro sorteio ocorreu na segunda-feira (04). Isso de forma simultânea nas 12 unidades Sicredi. Foram contemplados 12 associados e poupadores com  smartphones. 

A promoção Aniversário Premiado prevê novos sorteios. Isso a cada dois meses e até o final de 2016. Serão sorteados mais 12 notebooks e 12 motocicletas (sorteio final). É importante destacar que os participantes também concorrem a milhares de prêmios instantâneos por meio de raspadinhas. Já foram premiados cerca de 200 associados ou poupadores do Sicredi. 

Quem pode participar 
A promoção é aberta a todos os interessados e a aquisição de produtos e serviços do Sicredi, no ano de 2016, pode dar direito a participação nos sorteios e nos prêmios instantâneos, conforme consta no regulamento aprovado pelo Ministério da Fazenda (SEA/MF nº 06/0530/2015 e 05/0533/2015). No caso do Capital Social ou Poupança Sicredi, os cupons e raspadinhas são distribuídos a cada R$ 250 aplicados, sendo que este valor pode ser programado com parcelas a partir de R$ 25 por mês.

Jogos Bom de Bola em Pinheiro Machado

Ocorre na sexta-feira, 08 de julho a Fase Municipal dos Jogos bom de Bola 2016. A competição será disputada no Campo do Luz e Ordem, nos naipes masculino e feminino, com início às 8h30.
Neste ano podem participar da competição alunos nascidos entre 2002 e 2005. 

O Bom de Bola tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento integral de crianças e jovens numa etapa importante de suas vidas, seja do ponto de vista das vocações, seja na formação do caráter e da vida social e civil do atleta-cidadão. 

Seu objetivo é contribuir para a cidadania e a educação em tempo livre através do esporte social participativo nas escolas e cidades. Todas as atividades relacionadas ao projeto visam o desenvolvimento cívico e afetivo, a ética e a integridade dos alunos-atletas, promovem o espírito de equipe, de colaboração e respeito mútuo entre os participantes e a escola, com os pais e os professores, sem deixar a competição transformar-se em inimizade. A presença do educador e da família cumpre um papel essencial em todas as fases do projeto. 

Além disso, o projeto Bom de Bola Parati proporciona e estimula: O intercâmbio de alunos entre escolas e cidades; solidariedade e a interatividade entre jovens e adultos; O despertar de talentos pessoais e coletivos; A cultura de paz no esporte e na vida; O trabalho em equipe, a disciplina e o espírito esportivo; A ética e o protagonismo juvenil; A formação integral dos alunos e a revelação de novos talentos para o esporte. 

O projeto Bom de Bola representa uma oportunidade para se desenvolver, no ambiente da escola e espaços livres, uma pedagogia de educação afirmativa, o cuidado com o corpo, a saúde e a segurança das crianças e jovens.

Aprovado projeto de doação de área para Pinheiro Machado

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 65/20016 na tarde de terça-feira (05). A iniciativa entrou em pauta pela articulação política de lideranças da cidade com o Deputado Estadual Adilson Troca. Com a aprovação será possível corrigir os problemas da Lei 14.362 de 2013, permitindo que a prefeitura possa emitir escrituras para os moradores do Loteamento Morada do Poente II. 

Nota de Agradecimento

Por meio deste vimos a público expressar nossos sinceros agradecimentos à equipe de médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia, setor administrativo, porteiros, serventes e copeiras do Pronto Socorro e do Hospital de Pinheiro Machado. Assim como enfermeiros, técnicos em enfermagem e motoristas do SAMU e servidores da Secretaria de Saúde, pelo carinho e profissionalismo com que nos trataram sempre que solicitamos atendimento a nossa familiar, IVONE DE SOUZA LUCAS, tornando esses momentos menos tristes e dolorosos, tanto para ela quanto para nós. 

A Família

Paróquia São João Evangelista comemora aniversário de seu pároco e sua esposa

No domingo, 03 de julho, a Comunidade Anglicana da Paróquia São João Evangelista de Pinheiro Machado/RS, se reuniu no Salão Paroquial com um delicioso almoço para comemorar o aniversário do reverendo Odilon e de sua esposa Cristina e os 34 anos de casamento dos mesmos. A Junta Paroquial deseja que Deus derrame as mais ricas bênçãos sobre este casal que é muito iluminado e importante em nossa Paróquia.

Moradores querem anexar Vila Umbu a Candiota

Às margens da BR 293, a placidez da Vila Umbu, localidade do município de Pinheiro Machado, é quebrada pela movimentação intensa de caminhões, que fazem o transporte do cimento produzido pela Votorantim. A fábrica, responsável por quase 60% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do município, se avizinha à vila e é responsável pela maioria dos empregos dos moradores. A serenidade também é quebrada quando são questionados sobre a bandeira que levantam há mais de um ano, para mudar o mapa, com o desejo de anexação à cidade de Candiota.
O assunto vem sendo debatido desde 2015. A última discussão sobre uma possível separação da localidade aconteceu no final de junho, em uma sessão da Câmara de Vereadores do município, realizada na vila. Os moradores foram ouvidos pelos parlamentares, e a principal alegação para a separação foi a falta de investimentos da prefeitura no local e infraestrutura precária por falta de serviços públicos.
Falta de infraestrutura
A reportagem do Jornal MINUANO foi até o local ouvir os moradores sobre a situação. Dos nove entrevistados, nenhum se manifestou de forma contrária à anexação do território ao município de Candiota. E, assim como na sessão dos parlamentares, a falta de infraestrutura foi alegada por todos como principal motivação para levar o assunto à aprovação da Assembleia Legislativa.
João Ênio Finkler dedicou 36 de seus 57 anos de vida à rotina da pequena vila. Caminhoneiro, ele destaca a situação das ruas como uma das principais reivindicações dos moradores. "Nem uma patrola passa aqui, as ruas estão sempre nesse estado", comenta, apontando para o chão de terra que dá acesso à principal rua da vila.
Finkler acredita que a situação das ruas foi o que causou o estrago no caminhão que realizava duas vezes por semana a coleta de lixo. Agora, o serviço é executado apenas uma vez por semana, com um caminhão disponibilizado pela Prefeitura de Candiota. "É daqui da vila que sai a maior parte da renda do município (Pinheiro Machado), só que não vemos retorno algum em serviços. Não temos ruas boas, nem um local de lazer para as crianças. Não tem, sequer, médico no posto de saúde, imagina um banco de praça para sentar no final da tarde", ressalta.
Já o agricultor José Ernesto Preuss frisa a falta de uma rede de atendimento à educação adequada. A única escola da localidade, Senador José Ermírio de Moraes, é de ensino fundamental. Os jovens em idade de ingressar no ensino médio precisam ir até a sede do município. Ocorre que o transporte escolar foi cancelado e as famílias acabam tendo de desembolsar R$ 4,25 a cada deslocamento até Pinheiro Machado. "Sei que isso não é culpa do município, que o Estado também deveria investir. Se o estudante não paga o ônibus, não vai à aula. Não tem como ir de outra forma porque são mais de 15 quilômetros. É até mais perto ir para a Vila Operária (já em Candiota), que são 11 quilômetros daqui", destaca.
Moradora da vila há mais de duas décadas, Maria Eliane Batista Rodrigues, 48 anos, acredita que a situação poderia melhorar, caso a localidade fosse anexada ao território da Capital do Carvão. Segundo ela, muitos dos moradores já migraram seus trabalhos, escolas e até mesmo título de eleitor para a cidade vizinha. "Eu não fiz isso porque a vila ainda é de Pinheiro Machado. Não vou votar para eleger o prefeito em outra cidade, isso seria jogar contra mim", pontua.
A mãe de Maria Eliane, Nazi Castro Batista, 72 anos, afirma que falta vontade da política em melhorar as condições da vila. "Olha, eu sou aposentada e pago R$ 268 de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sempre em dia, direitinho. Mas olha o estado que está a frente da minha casa. Não passam nem uma máquina aqui. Tenho certeza que, se quisessem, a fábrica de cimento daria o necessário para pavimentar as ruas, aí a prefeitura só teria que entrar com a mão de obra", aponta.
Filho de um dos primeiros moradores do local, o comerciante Tailor Rocha, 60 anos, acompanha há 40 anos o desenvolvimento da vila. Contudo, destaca que ela estagnou no tempo pela falta de investimento. Ele compara o local com bairros de Candiota. "Nós acreditamos que a vila ia desenvolver e ter uma boa infraestrutura. A Vila Operária, por exemplo, era só barro quando começou, e hoje está em outro nível, com ruas pavimentadas e saneamento básico. Aqui não temos nada", diz.
Segundo ele, a falta de um olhar da prefeitura ao local já afastou potenciais investidores. "Algum tempo atrás, um empresário queria comprar uma área aqui para construir algumas residências, fazer um loteamento. Mas aí desistiu, resolveu investir em outro local porque viu que aqui não teria retorno", relembra.
Culpa da crise
Ao ser questionado sobre a movimentação dos moradores, o atual chefe do Executivo, Felipe da Feira, já inicia o assunto de forma enfática: "Isso não vai acontecer, é contra a legislação. A fábrica fica na Vila Umbu e é nossa maior fonte arrecadatória", garante.
O prefeito reconhece que os investimentos feitos na localidade não são suficientes, mas destaca que o momento de crise afeta as finanças do município. "Estou tranquilo porque sei que faço o que posso com o que tenho disponível, não é má vontade. Mas não é somente aqui em Pinheiro que a situação está complicada, é em todos os municípios. Só não vê quem não quer", afirma.
Sobre o corte do transporte escolar, ele explica: "Nós estávamos gastando quase R$ 1 milhão por ano para transportar os alunos para as escolas do Estado. Enquanto isso, o governo estadual repassava apenas R$ 100 mil. Lamentamos a situação, mas tivemos que cortar, o município não tinha como arcar com os gastos sozinho, se tornou insustentável", explica.
Além disso, o prefeito diz que não acredita em uma possível anexação da vila à Candiota, porque os serviços básicos prestados, como saúde e educação, não seriam os ideais para os moradores. "Se eles precisarem, vão usar qual hospital? Candiota nem tem hospital. Vão acabar vindo para Pinheiro, de qualquer forma. E a escola da vila é uma das melhores do município, foi apontada como referência até pelo Ministério Público. Porque tirar as crianças daqui?", questiona.
Para Feira, há uma movimentação política por trás da bandeira levantada pelos moradores. "Eu sei que os moradores estão recebendo um apoio muito forte da Prefeitura de Candiota, porque há interesse deles em passar a vila para lá. Mas isso não vai acontecer, estou tranquilo. Não há como burlar a lei", finaliza.
Iniciativa acolhida
No final do seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Candiota, o município com a maior arrecadação de ICMS da região, em valores proporcionais, Luiz Carlos Folador acolhe a iniciativa dos moradores com grande entusiasmo. Para ele, não haveria perda para nenhuma das partes se a transição for completada.
Isso porque, segundo Folador, a intenção de anexar a Vila Umbu satisfaria ao desejo dos moradores, aumentaria a arrecadação de impostos de Candiota, que daria o retorno em serviços para a população, e a fábrica continuaria pertencendo ao município-mãe. "Ninguém sai perdendo. Candiota aumenta a população e a arrecadação de impostos, com garantia de retorno em infraestrutura, e Pinheiro Machado continua com a arrecadação de ICMS da fábrica, que continuaria pertencendo ao município", afirma.
O prefeito afirma que não tem o desejo de se indispor com o Executivo de Pinheiro Machado. "Sei que há um desejo muito forte dos moradores, mas isso não depende apenas de Candiota. Deve haver um diálogo entre os moradores e a Prefeitura de Pinheiro sobre a situação", destaca.

Por: Melissa Louçan

Quarta-feira começa com chuva e temperaturas despencam ao longo do dia

A quarta-feira (06) começa com chuva, principalmente na parte do Leste do Rio Grande do Sul, que inclui a Capital e a Região Metropolitana. O sistema de instabilidade que avançava pelo Estado desde a terça, trouxe pancadas para praticamente todo o RS, em momentos diferentes. 

Após a saída da chuva, que se afasta pelo Litoral, uma massa de ar frio chega ao Estado e derruba as temperaturas. Já ao longo desta quarta, o frio começa a ser sentido e as máximas não conseguem atingir os 20ºC. A madrugada de quinta-feira (6) promete possibilidade de geada na Serra. Na Capital, as mínimas ficam na casa dos 10ºC.

4 de jul. de 2016

TCE-RS emite parecer desfavorável a Felipe da Feira

O jornal Tribuna do Pampa divulgou em recente edição que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu no início do mês de junho através da 2ª Câmara, parecer desfavorável as contas de 2014 do prefeito Felipe da Feira (PTB).

Segundo Pedro Figueiredo, relator do processo, há desequilíbrio financeiro, insuficiente alocação de recursos recursos na educação infantil, atendimento parcial da lei de acesso à informação, não utiliza do plano de contas aplicado ao setor público, atraso na entrega de relatório e de documentos, além de não atendimento da lei de responsabilidade fiscal (LRF).

Importante destacar que o parecer não é definitivo e cabe recurso ao pleno do TCE-RS. 

Conforme informa a edição do jornal, o prefeito irá recorrer da decisão, fazendo defesa de cada uma das falhas apontadas.

Clique aqui e veja o parecer.

Obras de construção de Creche em Pinheiro Machado continuam paradas

Com as mudanças de governo no País, Pinheiro Machado aguarda a liberação de um novo sistema para continuar o processo de construção da creche Zona Norte, localizada próxima à rodoviária municipal e que estava em andamento desde 2013.

A secretária de educação  Marilete Peres considera lamentável a demora para conclusão da obra. Cabe destacar que a obra é estimada em R$ 500 mil, e irá beneficiar diversas famílias.

A empresa MVC, vencedora do processo licitatório para construção destas escolas de educação infantil em todo o país, não concluiu nem um terço das 3,5 mil obras previstas. No Rio Grande do Sul, 162 nem mesmo saíram do papel.

Ocorrências policiais registradas em Pinheiro Machado

Confira abaixo a relação de ocorrência policiais registradas em Pinheiro Machado, divulgadas pelo jornal impresso que circula em Pinheiro Machado, do amigo Moura JR, Folha da Cidade.

FURTO A RESIDÊNCIA - João de Deus Barrogi registrou o furto de um celular preto marca Nokia, um pacote de fumo, papel, isqueiro, uma chave de portão e R$ 15,00 de sua residência, em 25 de junho.

LESÃO CORPORAL - Terezinha Marciane Ferreira da Rosa comunicou que foi agredida verbalmente e fisicamente por menores infratoras na entrada do Clube Marajahs, em 25 de junho.

PRISÃO - Mateus  Dillmann Formiga dos Santos, policial militar, comunicou a prisão de L.C.A., 30 anos, em virtude de mandato judicial, em 22 de junho.

CRUELDADE CONTRA ANIMAIS - Dejanira Pelufe Dias comunicou que dois cachorros seus foram agredidos com uma vara por V.B., 64 anos, no pátio de sua casa, em 23 de junho.

PERDA DE CELULAR - Liane Marins Carvalho registrou o extravio de um celular motorola em via pública, em 23 de junho.


47ª Ciranda Cultural de Prendas e 29º Entrevero Cultural de Peões

Na sexta (24) e sábado (25) Jaguarão recebeu a 47° Ciranda Cultural de Prendas e o 29º Entrevero Cultural de Peões da 21ª Região Tradicionalista, que reuniu entidades dos municípios de Jaguarão, Arroio Grande, Cerrito, Canguçu, Herval, Pedras Altas, Pedro Osório, Piratini e Pinheiro Machado. 

No evento foram eleitas prendas e peões que estarão representando a região na fase estadual que acontecerá no próximo ano. De Pinheiro Machado foram titulados para a gestão 15/16, Maria Eduarda Faria Oliveira- 1ª Prenda Dente de Leite ; Isadora Pereira Maciel- 1ª Prenda Mini Mirim 21ª RT; Saulo Guilherme dos Santos Dutra- 1º Piá Farroupilha 21ª RT e Morgana Afonso Heinle- 2ª Prenda Juvenil 21ª RT. 

 Foto: Yarana Ester De Campos Borges

Festa Julina da Vila Umbús

Ocorre no próximo dia 10 de julho na comunidade Santa Bárbara, na Vila Umbús, uma grande festa julina. A mesma ocorre no salão da igreja com início às 14h.

A festa contará com comidas típicas e com diversas brincadeiras como pescaria, jogo de latas, boca do palhaço, balão surpresa e também com o zap-zap do amor.

Projeto que institui o Serviço de Inspeção Municipal é aprovado

Em sessão extraordinária realizada na sexta-feira, 24, os parlamentares pinheirenses aprovaram de forma unânime o Projeto de Lei n° 12/2016 que visa a implantação do Serviço de Inspeção em Pinheiro Machado (SIM). 

O projeto estava na Câmara Municipal desde maio, quando foi retirado de tramitação e depois reenviado pelo executivo. O mesmo estabelece normas para a comercialização de produtos animal no âmbito municipal. Ele visa combater o abigeato e também a comercialização de carne sem inspeção e clandestina beneficiando diretamente o matadouro municipal, que atualmente é comandado pelo Núcleo de Criadores de Ovinos e Caprinos do município.

Acidente no trevo de acesso a Candiota, na BR 293

No dia de ontem, 3 de julho um acidente no trevo de acesso à Candiota, Vila Operária, na BR 293. 

Segundo informações da PRF, Um Ford Corcel II, com placas de Bagé, cortou a frente de uma carreta bitrem, com placas de Roque Gonzales (RS). O carro trafegava no sentido Candiota-Vila Operária e o caminhão no sentido Bagé-Pelotas. O veículo, após o choque, foi parar cerca de 100m do local da batida. O acidente deixou feridos que foram encaminhados para o Hospital de Candiota e posteriormente para Bagé. Cinco ocupantes que estavam no Corcel ficaram feridos. O motorista da carreta saiu ileso. 

3 de jul. de 2016

Gremistas de Pinheiro Machado comemoraram vitória no Gre-Nal 410

Os torcedores gremistas de Pinheiro Machado se reuniram na manhã deste domingo, 03 de julho, na sede oficial gremista para acompanhar o clássico Gre-Nal 410, válido pela 13ª Rodada do Campeonato Brasileiro.

Ao final dos 90 minutos, o Grêmio venceu o Internacional por 1 a 0, em pleno Beira-Rio, e alcançou os 24 pontos na tabela de classificação, chegando a terceira posição. O gol do clássico gaúcho foi feito pelo meia Douglas, aos 19 minutos de jogo. Luan passou para Everton, que bateu cruzado. Muriel não conseguiu segurar e a bola sobrou para Douglas tocar para o gol. 

Ao final do jogo, os jogadores gremistas comemoraram no gramado como se fosse um título. O lateral Edilson chegou a pegar a bandeirinha de escanteio para festejar e acabou recebendo cartão amarelo. 

Então não teve trator...

Os gremistas pinheirenses ainda comemorando a vitória sobre o maior rival, saíram as ruas com instrumentos da banda tricolor.

Pedras Altas consegue R$ 20 mil para instalação de Academia ao Ar Livre

Pedras Altas receberá R$ 20 mil oriundos para construção de academia ao ar livre 

O município de Pedras Altas assinou junto com outros 60 municípios gaúchos convênio com a Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, dentro do Programa de Desenvolvimento do Esporte e Lazer, para receber verbas para a construção de uma academia ao ar livre. 

O valor total do investimento do estado, divido entre todos os municípios, será de R$ 1.020,602,09 e é bancado com recursos da Lei Geral do Desporto – A Lei Pelé e tem como finalidade a instalação de academias ao ar livre e a compra de equipamentos e materiais desportivos. 

Os projetos foram selecionados por meio de edital com chamamento público pelo site da Setel. 

"O esporte tem as marcas da inclusão e da cidadania e o acesso às atividades deve ser para todos. Essa é uma demonstração de valorização dos municípios e uma maneira de reafirmamos nossa parceria com as prefeituras, pois é na cidade onde a vida real acontece", garantiu o governador Sartori. 

Clique Aqui e veja os beneficiados.

População pode participar de debate sobre situação do SUS

Está satisfeito com a situação do Sistema Único de Saúde (SUS)? A sua reposta pode ser apresentada a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, por meio de participação em debate, inclusive pela internet. Na próxima terça-feira, 5 de julho, a CDH promove audiência pública sobre o tema, às 9h na sala 9 da Ala Alexandre Costa, aberta à participação popular. 

Os integrantes do grupo de trabalho, devem ouvir representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pesquisador, professor universitário e vereador de São Paulo. Também foram convidados a participarem do debate representantes do Conselho Nacional de Saúde (CNS); do Instituto de Fiscalização e Controle; da Comissão Brasileira Justiça e Paz; do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde; do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e do Sistema Único de Assistência Social (Suas). 

A comunidade e os gestores municipais ingressados em participar do debate pode usar os meios digitais. Por meio do www.senado.gov.br/ecidadania, da plataforma bit.ly/audienciainterativa ou pelo Alô Senado – 0800-612211. 

Agência CNM, com informações da Agência Senado

Encontro Regional do Partido dos Trabalhadores contou com pinheirenses

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) de Bagé realizou no sábado (02), na sede Associação Atlética Banco do Brasil, uma plenária regional para tratar de questões relativas ao processo eleitoral deste ano. O encontro, foi coordenado pelo Grupo de Trabalho Eleitoral, foi promovido pela Coordenação Regional da Campanha e contou com participações como do a deputado estadual Luiz Fernando Mainardi e do deputado federal Marco Maia. 

Os pinheirense petistas Gilson Rodrigues e Everaldo Pires Valério (maninho) se fizeram presentes representando Pinheiro Machado. O evento contou ainda com lideranças de Aceguá, Candiota, Hulha Negra, Bagé, Dom Pedrito, Lavras, Pedras Altas e Pinheiro Machado. 

Alto Camaquã em Destaque

A poucos dias de acontecer em Bagé, a sétima edição da Expo Alto Camaquã visa, mais uma vez, apresentar a produção diferenciada de produtores familiares do território que conta com oito municípios. 

De acordo com o gestor do Arranjo Produtivo Local Ovinos (APL), Marcos Alberto Blanco, a expectativa para o evento, que ocorre de 8 a 10 deste mês, é a melhor possível, tanto na participação de produtores do território quanto de público. “Há o problema das distâncias dos municípios da parte superior da bacia do rio Camaquã, até Bagé, o que dificulta muitas vezes o deslocamento das cerca de 500 famílias que moram no território e integram o programa. No entanto, são esperados em torno de 80 produtores expondo no evento, número maior do que nas edições anteriores”, destaca Blanco. 

O gestor informa que uma nova atração estará presente na programação da atividade, dia 9, a partir das 15h. “Na quarta-feira, fechamos com o Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para que a historiadora Beatriz Freire apresente um seminário, divulgando o seu trabalho referente ao Inventário Nacional de Referências Culturais das Lidas Campeiras e do Massacre de Porongos”, explica Blanco, que cita também a presença do representante da Fundação de Economia e Estatística (FEE), Carlos Paiva, que virá para comentar sobre a importância regional dos arranjos produtivos locais para a economia da região. 

Conforme Blanco, o desenvolvimento endógeno proposto pelo projeto territorial do Alto Camaquã já dá resultados para os produtores familiares. “Temos uma marca coletiva que é propriedade da Associação para o Desenvolvimento Sustentável do Alto Camaquã (Adac); um selo de identidade geográfica que valoriza a produção do território e que possibilita a venda de um produto diferenciado como, por exemplo, a carne de cordeiro, nosso carro-chefe que, hoje, está com uma grande demanda de mercado. Então, nesses 10 anos em que existe o projeto muito se conquistou em termos de desenvolvimento”, aponta o gestor, que observa esse crescimento na própria edição da Expo Alto Camaquã. “Comparando com os outros anos, é a exposição com mais eventos e atividades, além de show para a comunidade”, conclui Marcos Blanco.

BR 293 passará por serviço de manutenção

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS) segue com as atividades de manutenção e conservação nas rodovias federais do Rio Grande do Sul. Entre os dias 4 e 8 de julho, estão confirmados serviços em diferentes trechos das BR-116, BR-153, BR-158, BR-285, BR-293, BR-470 e BR-473. Entre as melhorias previstas para serem realizadas estão roçada e recuperação da sinalização, além de trabalhos de tapa-buracos. A autarquia salienta que congestionamentos podem ser registrados durante a execução dos trabalhos, já que em algumas ocasiões devem ocorrer interrupções. O Departamento avisa que, em caso de chuva, os trabalhos podem ser adiados.

Clientes da Corsan têm aumento de 11,45% nas contas

Clientes da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) começaram a pagar mais caro pelo serviço desde sexta-feira (1). O reajuste de 11,45% nas tarifas, anunciado no começo de junho, entrou em vigor na sexta. 

O índice foi calculado com base em indicadores para o setor de saneamento e, segundo a companhia, é necessário manter os serviços. Com os novos valores, o preço de mil litros de água será R$ 4,90 na tarifa básica. A estatal alegou que o aumento do custo de insumos, como energia elétrica, e o cenário de recessão econômica contribuíram para o reajuste. A Corsan atende a 316 municípios gaúchos, abastecendo com água 6 milhões de pessoas, o que significa uma cobertura de 99,43%. A nova tabela tarifária e de serviços indiretos estará disponível no site e nos escritórios locais da companhia.

Legalização dos jogos de azar está entre as prioridades do Plenário

A partir desta terça-feira (5) o Plenário começa a votar a pauta de prioridades anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre elas, o substitutivo a projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar (PLS 186/2014). 

A proposta autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e jogo do bicho. Segundo o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), é incoerente deixar na ilegalidade para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal existentes. 

Segundo ele, as apostas clandestinas movimentam mais de R$ 18 bilhões por ano. O texto, um substitutivo do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), define os tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Também estabelece que serão credenciadas no máximo dez casas de bingo por município. 

Os cassinos funcionarão junto a complexos turísticos construídos especificamente para esse fim, juntamente com hotéis e restaurantes. A ideia, diz Blairo Maggi, é contribuir para a geração de empregos e fortalecer a política de desenvolvimento regional por meio do turismo. Um das emendas aprovadas no substitutivo estende os requisitos de idoneidade a todos os sócios da pessoa jurídica que detenha direitos para exploração de jogos de azar. Outra emenda amplia a proibição de que detentores de mandatos eletivos explorem jogos de azar, de forma a abranger também cônjuge, companheiro ou parente em linha reta até o 1° grau. 

Governo prorroga prazo para saque do PIS/Pasep

Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou na sexta-feira (1º) que os mais de 1,2 milhão de trabalhadores que perderam o prazo, encerrado no dia 30, poderão fazer o saque entre os dias 28 de julho e 31 de agosto.

Em 3 mandatos, Hamm já envio mais de R$ 1 Milhão para Pinheiro Machado

O Ministério das Cidades autorizou, nesta semana, o pagamento da segunda parcela no valor de R$ 118.260,00, referente a emenda de autoria do deputado federal Afonso Hamm para o município de Pinheiro Machado, apresentada no Orçamento Geral da União de 2013, no valor total de R$ 394.200,00. O montante foi destinado para pavimentação em vias públicas urbanas das Ruas Gervásio Tavares, José Bonifácio e Tiradentes. 

Preocupado em oportunizar melhorias para Pinheiro Machado, o deputado Afonso Hamm já destinou ao longo dos três mandatos, o total de R$ 1 milhão e 150 mil, em emendas. 

Os recursos foram direcionados para obras de pavimentação e para o atendimento na área de saúde.

1 de jul. de 2016

Governo autoriza início de obras em estradas gaúchas

A ordem para início das obras em acessos asfálticos nos municípios de Sério, Sertão Santana, Muliterno e Pedras Altas, e de recuperação de trechos das rodovias RSC-153 e ERS-332 foi assinada pelo governador José Ivo Sartori, na quinta-feira (30), no Palácio Piratini. 

"São obras que mudarão para melhor a vida das pessoas. São demandas muito antigas e necessárias", disse o governador Sartori, destacando as ações como "uma melhora vital para o escoamento da produção agrícola". 

Conforme o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, o restauro da rodovia é resultado da determinação do governo do Estado em dar soluções para demandas como essa, que vem mobilizando parlamentares e comunidade regional. "Sabemos das condições dessas estradas e fizemos todos os esforços para que estas obras fossem possíveis", afirmou.  

Programa Restauro  

As obras para recuperação do pavimento nas rodovias RSC-153 e ERS-332, nos trechos de Soledade - Espumoso e Soledade – Barros Cassal integram o programa Restauro. Com investimentos de R$ 33 milhões, a medida vai beneficiar 14 municípios, O Programa Restauro é financiado com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Mundial e prevê a recuperação completa de trechos considerados críticos na malha rodoviária do estado, com obras que envolvem desde a restauração do pavimento até a sinalização viária. Em 2015, foram investidos R$ 41.147.875,04 em 214,98 quilômetros.  

Programa Proredes/BNDES 

Com recursos do programa Proredes/BNDES, que financia projetos de infraestrutura, serão feitas obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação asfáltica em 43 quilômetros de estradas nos municípios de Pedras Altas, Muliterno, Sério e Sertão Santana, nos seguintes trechos: 

- ERS-608; trecho Pedras Altas até o entroncamento com a BR-293 (Pinheiro Machado); extensão de 12,46 quilômetros; valor de R$ 13.754.072,14; 

- Rodovia 285AM0010; trecho Muliterno até o entroncamento BR-285; extensão de 13,46 quilômetros; valor de R$ 4.656.845,61; 

- Rodovia 421AM0020; da ERS-421 até Sério; extensão de 4,33 quilômetros; valor de R$ 5.520.497,14; 

- ERS-713; acesso a Sertão Santana até o entroncamento com a BR-116; extensão de 14,66 km; valor R$ 8.757.678,59.