Governo estadual possui dívida de R$ 469 mil com Pinheiro Machado

A Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) divulgou, ontem, um material que visa auxiliar os municípios no fechamento de contas. Conforme a Famurs, o documento apresenta o montante da dívida do Estado com cada uma das prefeituras gaúchas na área da saúde. A entidade estima que o governo estadual deixou de repassar aos municípios gaúchos cerca de R$ 330 milhões no período equivalente a maio de 2014 até o dia 23 de dezembro deste ano. Conforme o assessor técnico da área de Saúde da Famurs, Paulo Azeredo Filho, é necessário que cada município faça a checagem das informações repassadas pela federação. “É fundamental que as prefeituras analisem os dados repassados pelo governo estadual. Se for encontrada alguma discrepância, a solução é o contato com os representantes do Fundo Estadual de Saúde”, afirmou.

Campanha 

No material, a Famurs destaca o montante pendente de empenho/pagamento pela Secretaria Estadual de Saúde até o dia 23 de dezembro, relativo aos exercícios 2014, 2015 e 2016 dos programas municipais pactuados a favor dos fundos municipais. Na região da Campanha, a situação dos municípios é a seguinte: Aceguá tem um total de R$ 232 617,22 a receber do governo do Estado, seguido por: Bagé, R$ 2 980 163,33; Caçapava do Sul, R$ 844.296,40; Candiota, R$ 518 339,08; Dom Pedrito, R$ 608 395,29; Hulha Negra, R$ 202 205,83; Lavras do Sul, R$ 247 520,43 e Pinheiro Machado, R$ 469 988,77. 

A Famurs salienta, no documento, que os valores estão sendo quitados mensalmente, atendendo acordo firmado entre o governo do Estado e a federação. A entidade ainda esclarece que a planilha com os valores devidos desde maio de 2014 contempla apenas os programas que não foram empenhados pela pasta estadual da Saúde. O valor a pagar decorrente de pendências relacionadas ao Cadastro Informativo de Créditos não quitados do setor público (Cadin) dos Fundos Municipais de Saúde é pago quando da regularização da pendência por parte do município, respeitando o fluxo financeiro da secretaria. O levantamento foi feito pela Secretaria de Saúde do RS, a pedido da Famurs.

Créditos Jornal Folha do Sul

http://www.jornalfolhadosul.com.br/noticia/2016/12/27/famurs-destaca-divida-de-r-330-milhoes-com-prefeituras-na-area-da-saude