Os Poderes Executivo e Legislativo do município de Pinheiro Machado
realizarão na próxima terça, 12 de maio, às 19h, na Câmara Municipal de
Vereadores, uma audiência pública em conjunto para deliberar sobre
a definição de área urbana como Zona Especial de Interesse Social –
ZEIS.
O terreno tem área superficial de 7.560,30m² e fica localizado na
zona norte da cidade, no Bairro Promorar. A área deverá ser destinada a
construção de moradias populares pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Do
total da área, um mínimo de 2% deverá ser destinado à instalação de
praças, jardins ou parques, voltados ao uso comum.
Para acessar o edital de convocação na íntegra, clique aqui.
http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/executivo-legislativo-realizarao-audiencia-publica/
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