Salários de maio do funcionalismo serão pagos em parcela única na quinta-feira, 18

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O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, vem informar que os vencimentos dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas referentes ao mês de maio/2020 serão pagos integralmente nesta quinta-feira, dia 18/06.

Cymi do Brasil garante pelo menos 30% de mão de obra local

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Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (9), o Executivo Municipal e representantes da Empresa Cymi do Brasil acordaram que no mínimo 30% de postos de trabalho será priorizado para moradores de Pinheiro Machado, o que representa cerca de 130 vagas de emprego.

A Cymi do Brasil está à frente da obra do Consórcio Chimarrão de linhas de transmissão de energia que ligará Candiota a Guaíba.

Ficou acertado ainda que a empresa Cymi do Brasil firmará um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que é requisito indispensável para o início dos trabalhos, onde serão averiguados todos os protocolos de segurança para a mão de obra que não for do município de Pinheiro Machado (testagem para Covid-19, período de quarentena, origem dos trabalhadores), garantindo assim que não haja risco para a populacão local.

As vagas destinadas para Pinheiro serão geridas pelo Sine de Pinheiro Machado.

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Secretaria de obras comunica que a partir de Junho as ruas da cidade receberão manutenção

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A partir do dia 1° de Junho de 2020, a Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado, através da Secretaria de Obras, dará inicio aos trabalhos de recuperação nas ruas da cidade .Os reparos devem começar pelos Bairros da Zona Sul da cidade.

As ruas Dario Souza e Gervásio Tavares vão ser aterradas e recapadas com fresado de asfalto. Já a Avenida Otacílio Vieira, após 20 anos, terá os dois sentidos das vias liberados, a mesma também deve receber recuperação e revitalização dos canteiros.

Secretaria da Saúde de Pinheiro Machado recebe equipamentos para o enfrentamento do Coronavírus

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O Prefeito Municipal José Antonio Duarte Rosa entregou para o Secretário de Saúde e Ação Social Thiago Borges Araujo, o montante de 3.150 máscaras descartáveis, e, 110 máscaras n 95, todas de uso exclusivo dos servidores da saúde para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus.

Além desses equipamentos devem chegar nos próximos dias mais 2.500 pares de luvas tam P, 2.500 pares de luvas tam M, 1.000 pares de luvas tam G e 1200 aventais descartáveis.

A aquisição de todo esse material só foi possível graças ao repasse de verbas por parte do fórum local representado pelo Juiz Substituto Igor Guerzoni Paolinelli Hamade, e são oriundas do pagamento de penas pecuniárias e benefícios como suspensão condicional do processo e transação penal,propostos pelo Ministério Público local representado pelo Dr. Adoniran Lemos Almeira Filho.

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Parte dos servidores recebe o salário de abril nesta sexta, dia 08/05

O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal da Fazenda, vem informar que os vencimentos dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas que possuem decisão judicial favorável ao pagamento de seus salários em dia, bem como daqueles beneficiados pelo Decreto nº 705/2019, serão pagos integralmente nesta sexta-feira, dia 08/05.

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Justiça efetua bloqueio nas contas da Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado para pagamento de precatórios.

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Na manhã desta segunda-feira (27), a perplexidade tomou conta na administração pública municipal com a notícia de uma ordem judicial de bloqueio nas contas. O valor bloqueado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS) é de aproximadamente R$ 1.200.000,00 ( um milhão e duzentos mil reais) do cofres públicos municipais, na sua grande maioria, ou seja,  80% (oitenta porcento) são  de contas vinculadas a saúde e educação.

A administração municipal acredita que o bloqueio judicial não poderia ter vindo em pior hora, onde todas as atenções estão voltadas para o combate a pandemia do Coronavírus e a tragédia  da estiagem que assola o município.

Segundo informações, o Prefeito José Antonio passou o dia inteiro reunido com seu Chefe de Gabinete, o Vice-prefeito, o Secretário da Fazenda e a Procuradoria Jurídica, para analisar a situação e preparar a melhor defesa buscando reverter a decisão, o que segundo o gestor,se não for revertida representará o caos nas contas públicas municipais. 

   

Executivo se reune com representantes da ACIAS para explicar as medidas que serão adotadas no novo Decreto de Calamidade Pública Municipal

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Prefeito José Antonio e Comitê de Crise se reunem com diretoria da ACIAS para esclarecer os pontos principais sobre o novo Decreto de Calamidade Pública municipal em decorrência da pandemia do Coronavírus.

Entre os pontos principais destacados pelo chefe do executivo estão a abertura do comércio em geral com atendimento de 2 (dois) clientes para estabelecimentos que possuam área de circulação de clientes até  50m2, e, no máximo 5 (cinco) clientes para estabelecimentos com mais de 50m2 de circulação de clientes

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Outro ponto a destacar é que todos os comerciantes deverão apresentar, no máximo até  terça-feira (21), um Plano de Contigencionanento (PC) contendo assinatura de responsabilização.O estabelecimento que não apresentar o PC até a data limite poderão ter seu alvará de funcionamento cassado sumariamente.

Outro ponto a destacar é que cultos religiosos permanecem autorizados  somente através de "lives" com a presença de no máximo 5 (cinco) pessoas.

O novo Decreto de Calamidade Pública Municipal deverá ser publicado ainda nesta quinta-feira (16), com validade a partir desta sexta-feira (17).