A prorrogação da data de realização do leilão de energia do governo, o chamado A -5, para 31 de março, deve auxiliar a viabilizar, pelo menos, a participação do projeto da Usina Termelétrica Ouro Negro, prevista para ser erguida em Pedras Altas, no certame federal. Isso porque o empreendimento ainda busca, junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a liberação da licença prévia (LP), que atesta a viabilidade ambiental da obra, aprovando sua localização e concepção e estabelecendo os requisitos básicos e as condições a serem atendidas nas próximas fases de implementação.
Segundo a assessoria de comunicação do Ibama, o prazo para que uma definição ocorra é de 180 dias, a partir do recebimento do Estudo e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). “Foi enviado ao Ibama no dia 19 de novembro de 2015 e, no momento, está em análise técnica”, frisou o setor à coluna. Ou seja, uma resolução pode ocorrer até maio.
Para a Ouro Negro, porém, a necessidade é que o resultado da avaliação aconteça, pelo menos, antes do leilão. Sem a LP, o projeto não poderá disputar o certame. O leilão, até então, estava agendado para 5 de fevereiro, o que tornava a participação do projeto algo difícil.
O Ministério de Minas e Energia, porém, resolveu adiar a data, ainda em dezembro, após solicitação de interessados no pleito.
Aliás, a empresa anunciou, anteontem, por meio de edital, as datas de realização de audiências públicas – outro passo necessário para autorizar o empreendimento – para abordar sobre a obra em três cidades da região.
As agendas, segundo a Ouro Negro, acontecerão no dia 26, a partir das 19h, no ginásio municipal de Pedras Altas; dia 27, no mesmo horário, no ginásio de Candiota, e no dia 28, também a partir das 19h, no auditório do complexo do Museu Dom Diogo de Souza.
O projeto da Ouro Negro, na prática, prevê uma usina termelétrica a carvão com capacidade instalada de 600 MW, em uma empreitada orçada em algo próximo de US$ 1 bilhão.
Além disso, a empresa pretende construir uma estação de beneficiamento de carvão e uma barragem para acumulação de água, tudo em Pedras Altas.
É bom lembrar que a viabilização do empreendimento dependerá de outros fatores, além da participação no certame, como o preço ofertado pelo governo pelo megawatt/hora.
Nesse tipo de leilão, um teto é definido e as empresas que apresentarem os menores valores são as escolhidas. Em 2014, por exemplo, a Tractebel, quando garantiu a compra de energia da Usina Pampa Sul, que está sendo erguida em Candiota, saiu vitoriosa com uma proposta de R$ 201,98 por MW/h.
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