Últimas Notícias
Carregando...
,

Pinheiro Machado aguarda ajuda da Famurs para conclusão da obra da creche Zona Norte

Pinheiro Machado se enquadra nas 71 obras inacabadas e que aguardam uma solução do FNDE, e conforme explicação da Secretária de Educação Marilete Peres o contrato com a empresa já foi rompido.


“Pinheiro Machado rescindiu unilateral o contrato com a MVC e aguarda o FNDE para dar início a construção da Escola de Educação Infantil da zona norte, agora de alvenaria. Tratativas com o FNDE já foram feitas”, explicou Peres.

A direção da Famurs tem atuado para auxiliar as prefeituras gaúchas que estão com obras das escolas de educação infantil paradas. A empresa MVC venceu, em 2012, licitação do governo federal para construir 208 creches em 98 municípios do Rio Grande do Sul. Um projeto com custo total de R$ 283 milhões. Até agora, apenas quatro unidades foram concluídas. As demais estão abandonadas pela metade ou sequer iniciaram. “Além do impacto social provocado pelo problema, existe, por parte dos gestores municipais, o temor de descumprir a lei”, afirma o presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador. O Plano Nacional da Educação estabelece a universalização do acesso à pré-escola para crianças de 4 e 5 anos até 2016.

Ciente de que a infraestrutura era deficitária e para auxiliar os municípios a cumprir a meta, o Ministério da Educação disponibilizou há alguns anos, através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), recursos para construção das escolas. O governo federal licitou as obras e as prefeituras interessadas assinaram contrato com a empresa. A contrapartida das cidades era preparar o terreno para a construção das creches. A expectativa inicial dos prefeitos era de que o trabalho fosse concluído rapidamente. Fazia sentido. A MVC adota um método de construção inovador e exclusivo. São utilizadas chapas prontas, de fibra de vidro. A previsão é de que cada escola fosse construída em até sete meses. Não aconteceu.

Cansados de esperar por uma definição da MVC, prefeitos romperam 92 contratos de construção de escolas de educação infantil com a empresa. São locais onde a obra não foi iniciada. Nestes casos, os municípios recorreram ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gere os recursos do Proinfância, para migrar e ter a possibilidade de construir a escola pelo modelo convencional, de tijolos. O governo federal deve disponibilizar para cada uma das obras, em média, mais R$ 300 mil. Outros 41 projetos podem migrar, mas os prefeitos ainda não manifestaram interesse. A coordenadora da Área de Educação da Famurs, Marlise Fernandes, afirma que a Federação tem procurado orientar os gestores municipais. “O papel da Famurs tem sido buscar um embasamento jurídico para proteger os prefeitos que decidiram romper o contrato com a MVC”, explica. 

Os casos que mais preocupam prefeitos e a direção da Famurs são os das 71 obras, em 49 municípios, que ficaram inacabadas. A maioria das prefeituras já pagou a MVC pelos serviços realizados. Desta forma, fica mais difícil a tarefa de anular o contrato. Para complicar, o método exclusivo de construção usado pela MVC impede que o trabalho seja concluído por outra empresa. A Famurs e o FNDE buscam alternativas para resolver o problema.

MVC se compromete com a conclusão das obras 
O gerente de Engenharia e Desenvolvimento de Mercado da MVC, Erivelto Mussio, afirmou, durante reunião na sede da Famurs, em 18 de dezembro, que a construtora vai concluir, até o final de 2016, o trabalho nos municípios que ainda não romperam o contrato. “A obra que a MVC começou ela vai terminar. Agora isto será feito dentro de uma viabilidade financeira”, projeta. No mesmo encontro, o vice-presidente de Relações Institucionais da Marcopolo, José Martins, reconheceu a gravidade do problema. A empresa de Caxias do Sul possui 26% das ações da MVC. “A Marcopolo não vai salvar a pátria sozinha. Precisamos buscar uma saída conjunta”, defendeu. Representantes da Famurs, FNDE, Marcopolo, MVC e União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) vão definir um programa de trabalho conjunto para os próximos meses.

Leia também:

0 comentários