O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul concluiu uma nova classificação do Projeto Ranking Nacional dos Portais da Transparência, a segunda avaliação dos portais dos estados e municípios.
No novo estudo Pinheiro Machado ficou na primeira colocação dos municípios da região e com nota acima da média nacional de 5,15. Pinheiro Machado somou 8,6 e ficou na 154° colocação.
Bagé, ficou com nota 6,60 e na posição 342. Na sequência, figuraram Pedras Altas (434º com nota 4,70), Aceguá (435º com 4,60), Candiota (439º com 4,50), Dom Pedrito (457º com 3,90), Hulha Negra (466º com 3,40) e Lavras do Sul (469º com 3,30).
A análise levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência. O objetivo foi medir o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a 10.
A avaliação, realizada por meio de questionário, consistiu na verificação de itens essenciais como a existência dos editais de licitação e contratos na íntegra, possibilidade de envio de pedidos de informação de forma eletrônica e dados sobre a receita nos seis últimos meses, incluindo natureza, valores de previsão e arrecadado.
Foram avaliados com a nota máxima 47 municípios gaúchos contra os três da etapa anterior. A capital, por exemplo, manteve a pontuação mais elevada. O novo levantamento foi realizado no período entre 11 de abril e 25 de maio.
"A intenção do Ministério Público Federal, com a elaboração do Ranking dos Portais da Transparência, sempre foi o de estimular o cumprimento espontâneo pelos entes públicos da lei de acesso à informação e de outras normas relacionadas. Contudo, com o resultado da segunda etapa do projeto, avaliar-se-á a necessidade de se adotar medidas extrajudiciais ou judiciais para compelir os entes pouco ou nada transparentes a cumprir as normas relacionadas à transparência pública", destacou o procurador da República, Mauro Cichowski dos Santos, do Núcleo de Controle da Administração.
ACESSE O RANKING AQUI.
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