Polícia investiga caso de menino de oito anos com sinais de espancamento em Pinheiro Machado

Uma possível agressão a um menor de idade está sendo investigada pela Delegacia de Polícia Civil de Pinheiro Machado. Na noite de quinta-feira (15), um menino de oito anos deu entrada no Hospital de Pronto-Socorro de Rio Grande, após ser levado do Pronto-Atendimento de Pinheiro Machado, apresentando diversos hematomas, seis dedos quebrados, duas pernas fraturadas, inclusive com mordidas, queimaduras e sinais de espancamento.

De acordo com a delegada titular de Pinheiro Machado, Carolina Terres, a investigação está em andamento. “Este menino é filho de uma prostituta que deixou ele e outros irmãos, uma menina de 10 de anos, um outro menino de 12 anos e um irmão mais velho, de 14. O pai deles está preso. O caso já estava sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar e o menino já havia fugido desta casa”, contou.

Carolina destacou que a criança estava, segundo o médico que atendeu o menino em Rio Grande, subnutrido, pesando apenas 18 quilos, quando o normal, para a idade, seria cerca de 30 quilos. “Essa vítima estava totalmente debilitada, machucada e possivelmente o inquérito será de tortura, pois, a princípio, é um crime grave”, completou.

A delegada ainda informou que o irmão mais velho, de 14 anos, contou que o menino teria caído de um muro, quando estava brincando, por isso teria fraturado as pernas. “Mas o médico viu outros machucados, de outros momentos. Já averiguamos familiares, de Piratini, senão será trazido para Bagé, onde ele será levado após o tratamento médico”, concluiu.

Fonte:Jornal Minuano

Cartórios do Rio Grande do Sul passam a realizar serviços de regularização de CPF

Foto:Reprodução

Atos de inscrição, alteração, consulta e emissão de segunda via do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) agora podem ser feitos nos 418 Cartórios de Registro Civil do Estado do Rio Grande do Sul. O convênio firmado entre a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) tem como base a Lei Federal nº 13.484/17, que transformou os Cartórios de Registro Civil, presentes em todos os municípios e distritos do País, em Ofícios da Cidadania, podendo realizar parcerias com órgãos públicos para a solicitação e entrega de documentos de identificação.

A novidade, que está em expansão para todos os estados brasileiros e para o DF, permitirá ao cidadão sair do Cartório já com o documento regularizado para sua utilização e, nos casos em que o sistema interligado com a Receita Federal apontar a necessidade de complementação do atendimento, o acompanhamento da situação poderá ser feito de forma online pelo site, mediante entrega de login/senha ao cidadão.

Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, a presença dos cartórios em todos os municípios do País é uma facilidade que começa a ser melhor explorada pelo Poder Público. “É uma nova opção para o cidadão, que pode realizar os atos em uma gama muito maior de estabelecimentos, inclusive em seu próprio bairro ou cidade, sem precisar se deslocar grandes distâncias, já que os cartórios de Registro Civil estão presentes em todas as cidades do Rio Grande do Sul”, diz.

Para a Receita Federal do Brasil (RFB), o convênio amplia em quase 800% sua rede de atendimento no Rio Grande do Sul, até então composta por 47 unidades físicas, além do site www.receita.economia.gov.br. Segundo o coordenador-geral de Gestão de Cadastros, Clovis Belbute Peres, “Com essa iniciativa damos mais um passo na simplificação para o cidadão e, sobretudo, para o aumento da confiabilidade daquele que já é o mais qualificado cadastro de pessoas do Brasil, o CPF”.

Para fins de sustentabilidade dos serviços, os Cartórios de Registro Civil poderão cobrar do solicitante uma tarifa de conveniência no valor de R$ 7,00. Já os principais serviços feitos em Cartórios permanecem gratuitos: inscrição no CPF realizada no ato do registro de nascimento e cancelamento no caso de óbito.

Arpen/RS

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS) é a entidade representativa dos 418 Cartórios de Registro Civil do Estado, presentes em todos os municípios, realizando os principais atos da vida de uma pessoa: nascimento, casamento e óbito. A Arpen/RS foi fundada em 24 de janeiro de 1998 e sua sede está localizada na Rua Cel. Genuíno, número 421, 3º andar, sala 302 – Centro Histórico / Porto Alegre.

Fonte: Jornal Tradição

Pinheiro Machado registra temperatura negativa

Bom dia abaixo de zero!! 🥶

As temperaturas que chegaram aos -1,3°C nos pontos altos de Pinheiro Machado, que associados com os ventos do quadrante Sudoeste entre 20-30 km/h, proporcionam sensação térmica de congelantes -7,2°C no amanhecer desta terça-feira (14). 

Os ventos removem calor da superfície muito rapidamente, que associados com temperaturas negativas, favorecem o congelamento de corpos de água parada (como por exemplo, açudes), que ficam expostos a essas condições. O vídeo foi gravado na propriedade de Paulo Renato Brito, na Serra do Veleda.

https://www.facebook.com/sigmameteorologia/videos/206248647380746/

Pinheiro Machado contabiliza o sexto caso de Coronavírus

Segundo a Vigilância de Saúde foi confirmado, através de teste rápido, o sexto caso se Covid-19 no município.O paciente está em isolamento domiciliar  junto aos familiares.

Nota de Esclarecimento sobre o caso positivo de Covid-19 confirmado em 12/07

A Equipe da Vigilância em Saúde, através da presente nota, vem esclarecer que o usuário que testou positivo para COVID-19 na data de 12 de julho de 2020 estava em isolamento domiciliar e acompanhado por tele consulta pela Equipe da Vigilância em Saúde desde o dia da notificação, que ocorreu em 2 de julho de 2020.

Seguimos os critérios de testagens da Secretaria Estadual de Saúde, que são revisados e atualizados periodicamente. Até o momento, tal usuário não tinha critério para realizar o teste RT-PCR COVID-19 pelo LACEN, tendo optado por realizar na rede particular. O mesmo só apresentaria critério para realizar Teste Rápido COVID-19 a partir do 10º dia de sintoma.

Informamos também que todos os usuários notificados por síndrome gripal serão testados, seja por RT-PCR ou Teste Rápido, sendo avaliados os critérios para definição de teste. Além disso, todos os contatos de qualquer caso confirmado passarão por Teste Rápido.

O teste RT-PCR COVID-19 só pode ser feito em casos sintomáticos do 3º ao 7º dia de sintoma, enquanto o Teste Rápido só pode ser realizado a partir do 10º dia do início dos sintomas, ou a partir do 10º dia de contato com caso confirmado. A testagem realizada fora dos períodos definidos pode levar a um resultado falso negativo.

Todos os usuários descritos em isolamento domiciliar no boletim são considerados SUSPEITOS, pois serão testados em tempo oportuno.

Ressaltamos também que muitos usuários realizam testagem em rede privada, e a Vigilância em Saúde é notificada pelos laboratórios, e estes usuários são monitorados quando apresentam sintomas compatíveis com a doença.

Município de Pinheiro Machado referenda integralmente os protocolos da bandeira vermelha

Foi publicado pelo Executivo Municipal agora, na noite desta segunda-feira, 06/07, o Decreto nº 800/2020, o qual referenda integralmente a aplicação das medidas segmentadas de combate e enfrentamento à pandemia de coronavírus de acordo com os protocolos da bandeira vermelha determinada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul no último sábado, 4.

A decisão de aderir à bandeira vermelha foi tomada pelo Executivo mediante recomendação do corpo técnico do Comitê Extraordinário em Saúde, devido ao único caso confirmado do Município encontrar-se em internação hospitalar, que é um dos indicadores do avanço da COVID-19 no Modelo de Distanciamento Controlado. Neste caso, não pode ser aplicada a regra 0-0, em que se poderia adotar os protocolos da bandeira laranja.

Com a oficialização da bandeira vermelha no Município, os estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, bem como a Administração Pública, deverão observar a partir desta terça-feira, 7, os protocolos da bandeira vermelha disponíveis no site do Estado:

https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br/

Além disso, foi sancionada hoje a Lei nº 4361/2020, de iniciativa do Executivo e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores, a qual determina a aplicação de penalidades e sanções administrativas aos infratores de quaisquer normas que regulamentam medidas de enfrentamento à pandemia. Antes, as infrações já poderiam ser aplicadas pelo serviço de Fiscalização Municipal, com base em legislação pré-existentes. Com a sanção da nova lei, passa a ser autorizada a aplicação de multas e outras penalidades mais severas aos estabelecimentos que descumprirem qualquer das determinações.

Boletim Epidemiológico

Atualização de dados levou a problemas no Caixa Tem

Foto:Reprodução

O acúmulo na atualização da base de dados típico do início de cada mês provocou instabilidade no aplicativo Caixa Tem, que permite a movimentação das contas poupança digitais criadas para receber o auxílio emergencial e os saques especiais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo o vice-presidente de tecnologia da Caixa Econômica Federal, Cláudio Salituro, as atualizações foram encerradas e o aplicativo se normalizará nesta tarde.

Salituro explicou que, como ocorre em todos os bancos, o aplicativo atualiza as bases de dados todas as noites, consumindo dados no sistema da instituição financeira. Com o processamento de folhas de pagamentos do serviço público federal de alguns estados e municípios e de empresas privadas, o tempo de atualização aumenta no último dia útil de cada mês e no primeiro dia do mês seguinte. Dessa forma, o processo, que deveria ocorrer apenas à noite, estende-se até o início da tarde do dia seguinte.

Além da atualização das folhas de pagamento, o banco atualiza as bases de dados das contas poupança digitais, provocando congestionamento no Caixa Tem. A fila de espera no aplicativo, normalmente de um minuto, estendeu-se para uma hora desde o dia (1º).

“Nesse fim de mês, tivemos uma [atualização] mensal muito grande por causa do processamento das folhas de pagamento de governo, do setor privado e de todas as bases de dados que precisam ser atualizadas a cada mês. Quando esse fenômeno acontece no meio de uma semana, não temos o que a gente chama de reação do fim de semana para o processamento. Então existe um consumo excessivo de dados e de equipamentos”, explicou Salituro.

Há dois dias, clientes da Caixa têm relatado lentidão nos sistemas do banco. Na terça-feira (31), o site da instituição enfrentou instabilidade. O banco alegou ações de melhorias no sistema para dar conta do aumento no número de acessos simultâneos para justificar os problemas no serviço.

No dia  (1º), as dificuldades repetiram-se, com clientes relatando intermitência no site, no Caixa Tem e no processamento de folhas de pagamento. O banco novamente informou que mudanças no sistema estavam provocando a lentidão.

Fonte: Agência Brasil

Edital de Convocação

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente Otávio Luiz Souza Dutra convoca os senhores associados da Sociedade Esportiva e Cultural Filhos da Lua para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, conforme previsto nos arts. 18 e 19 do Estatuto da Sociedade, para o próximo dia 20 de julho de 2020, às 19 horas, na sede da Sociedade, sito a Rua Amintas Luiz Dutra, nº 273, Pinheiro Machado/RS, com a finalidade de deliberar a seguinte ordem do dia:

1)   Apresentação das Contas de Gestão no período de 2018/2020;

2)   Regularização documental da Gestão 2018/2020.

3)   Eleições para Gestão 2020/2022;

Na hipótese de insuficiência de quórum na primeira convocação, a mesma se instalará, em segunda convocação, às 20 horas do mesmo dia e local.

Registra-se que devido a pandemia da COVID-19, a Sociedade Esportiva e Cultural Filhos da Lua respeitará o isolamento social, previsto no Decreto Municipal em vigor.

Pinheiro Machado, 01 de julho de 2020.

  

 Otávio Luiz Souza Dutra

Presidente da Associação

Sociedade Esportiva e Cultural Filhos da Lua

Capes prorroga inscrições para 75 mil vagas em cursos a distância

As inscrições para 75 mil vagas para capacitação a distância oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que terminariam na última sexta-feira (26), foram prorrogadas até 24 de julho. As vagas – 25 mil por curso – são para as áreas de português, matemática e tecnologias da informação e comunicação (TICs).

As oportunidades gratuitas são direcionadas a alunos de graduação, da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e concluintes do ensino médio. Os conteúdos dos cursos foram revisados e atualizados por especialistas de cada área. Todos têm duração de 60 horas e são certificados pela Capes.

Para se inscrever, os interessados devem preencher um cadastro na Plataforma Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec). “Os cursos são atualizados, com disciplinas fundamentais, e trazem a abordagem das tecnologias no ensino e aprendizagem”, disse o presidente da Capes, Benedito Aguiar.

O curso de português aborda os conceitos básicos de texto, processos e desafios da leitura e da escrita, além de interpretação e de escrita no meio acadêmico. 

Matemática

Dividido em nove módulos, o conteúdo de matemática traz questões fundamentais da disciplina e pretende dar apoio técnico a alunos e desencadear reflexões que servirão de base e fundamentação tanto para aprendizagens subsequentes quanto para desenvolver produções de pesquisa, ensino, extensão e inovação.

Já o de tecnologias da informação e comunicação vai aprofundar o conhecimento sobre o cenário atual dos recursos tecnológicos e potencializar a qualificação na área da tecnologia digital.

É composto por cinco módulos: O Estudante de EaD: como se Organizar para os Estudos em Ambiente Virtual de Aprendizagem, Sociedade em Rede, Educação a Distância, Mídias na Educação e Evolução Tecnológica: Computadores e Dispositivos Móveis.

Fonte: Agência Brasil

Hoje é o último dia para pedir o auxílio emergencial

Para quem ainda não se cadastrou a fim de receber o auxílio emergencial de R$ 600, o prazo termina nesta quinta-feira (2), às 23h59, informou a Caixa Econômica Federal. O auxílio emergencial é um benefício financeiro destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

Inicialmente proposto para vigorar por três meses, com o pagamento de três parcelas de R$ 600, o benefício foi prorrogado por mais dois meses, com o pagamento de mais duas parcelas. Pelas regras, até duas pessoas da mesma família podem receber o auxílio. Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente é de R$ 1.200.

Quem pode se cadastrar?

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e definiu os critérios para ser incluído no programa. Para ter acesso ao benefício, a pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:

- Ser maior de 18 anos de idade ou ser mãe adolescente

- Não ter emprego formal

- Não ser agente público, inclusive temporário, nem exercer mandato eletivo

- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família

- Ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70

- Estar desempregado ou exercer atividades na condição de microempreendedor individual (MEI), ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Como se cadastrar

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20 de março e que atende às regras do programa, recebe os pagamentos sem precisar se cadastrar no site da Caixa. Quem tem o Bolsa Família pode receber o auxílio emergencial, desde que ele seja mais vantajoso. Nesse período, o Bolsa Família de quem recebe o auxílio fica suspenso.

As pessoas que não estão inscritas no Bolsa Família nem no CadÚnico e preenchem os requisitos do programa podem se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA | Auxílio Emergencial, disponível nas lojas de aplicativos. Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou aplicativo.

O Ministério da Cidadania informou, na semana passada, que já recebeu mais de 124 milhões de solicitações do auxílio emergencial, sendo que cerca de 65 milhões foram considerados elegíveis e 41,59 milhões foram apontados como inelegíveis, por não atenderem aos critérios do programa. Existem ainda quase 17 milhões de inscrições classificadas de inconclusivas - quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Quem estiver nessa situação deve refazer o cadastro por meio do site ou aplicativo do programa.

Mais informações sobre o auxílio emergencial também podem ser obtidas na página do Ministério da Cidadania na internet.

Fonte: Agência Brasil

Vagas de emprego no Sine de Pinheiro Machado

Auxílio emergencial: Governo divulga calendário de pagamento da 3ª parcela

O governo brasileiro publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) o calendário para a 3ª parcela do auxílio emergencial durante a pandemia do coronavírus. 

A 3ª parcela de R$ 600 começa a ser depositada neste sábado (27) para pessoas que se inscreveram pelo aplicativo ou site da Caixa, ou que já estavam no Cadastro Único mas não são beneficiários do Bolsa Família.

Por enquanto, apenas beneficiários do Bolsa Família com direito ao auxílio emergencial haviam recebido a 3ª parcela, seguindo o calendário de pagamentos do programa, conforme o número final do NIS. 

O pagamento do auxílio para inscritos no Bolsa Família segue até terça-feira (30). Hoje, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citou a possibilidade de pagar mais 3 parcelas para o auxílio emergencial, durante transmissão de live realizada na noite de hoje, mas que ainda não há nada confirmado.

 Os valores, segundo Bolsonaro, seriam de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim R$ 1.200. O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a segunda parcela em maio de 2020.

O público beneficiário do auxílio emergencial que tenha recebido a segunda parcela em maio de 2020 receberá o crédito da terceira parcela em poupança social digital aberta em seu nome. 

De acordo com a portaria assinada pelo Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, serão dois calendários, ambos levando em conta a data de nascimento do trabalhador. Um deles, que começa em 27 de junho, é para o depósito na poupança digital da Caixa. 

Todos os beneficiários da segunda parcela vão receber o dinheiro em uma conta digital, mesmo aqueles que indicaram conta de outro banco no cadastro. 

Nesse caso, os valores poderão ser usados apenas para pagamento de contas e boletos e para compras por de cartão de débito virtual.

O segundo calendário, que começa em 18 de julho, é para o saque do auxílio em dinheiro nas agências da Caixa. Calendário do depósito na conta digital.

Nessas datas, os recursos estarão na conta, mas não poderão ser sacados em dinheiro:

Nascidos em janeiro/fevereiro: 27 de junho 

Nascidos março/abril: 30 de junho 

Nascidos em maio/junho: 1 de julho 

Nascidos em julho/agosto: 2 de julho 

Nascidos em setembro/outubro: 3 de julho 

Nascidos em novembro/dezembro: 4 de julho 

Calendário do saque em dinheiro Segundo a portaria, "para fins de organização do fluxo de pessoas em agências bancárias e evitar aglomeração", os recursos estarão disponíveis para saques e transferências bancárias conformconforme o seguinte calendário:

Nascidos em janeiro: 18 de julho

Nascidos em fevereiro: 25 de julho

Nascidos em março: 1 de agosto 

Nascidos em abril: 8 de agosto 

Nascidos em maio: 15 de agosto

Nascidos em junho: 29 de agosto

Nascidos em julho: 1 de setembro

Nascidos em agosto: 8 de setembro

Nascidos em setembro: 10 de setembro 

Nascidos em outubro: 12 de setembro 

Nascidos em novembro: 15 de setembro

Nascidos em dezembro: 19 de setembro

Eduardo Leite anuncia agosto como mês provável de retorno as aulas

Foto:Reprodução

O governador Eduardo Leite anunciou, hoje, que a segunda etapa de planejamento do calendário escolar só deverá ocorrer no mês de agosto. Ou seja, a retomada das aulas presenciais não deve ser na segunda quinzena de julho, como antes havia sido previsto.

A mudança levou em consideração o avanço do coronavírus no Estado. 

A nova data é válida para estudantes da rede pública e privada e também para universidades e cursos técnicos. 

Detalhes sobre como ocorrerá o retorno devem ser apresentados em uma live na próxima segunda-feira.

Fonte:Folha do Sul

INSS vai retomar atendimento presencial dia 13 de Julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou - até o dia 10 de julho - o atendimento remoto aos seus segurados e beneficiários em razão da pandemia da covid-19. A portaria, que normatiza a prorrogação, foi publicada hoje no Diário Oficial da União, e prevê o retorno gradual do atendimento presencial nas agências no dia 13 de julho.

Conforme a Agência Brasil, com a reabertura, serão priorizados, nesta primeira fase, serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. Segundo o INSS, o retorno destes serviços visa dar celeridade aos processos, uma vez que precisam essencialmente do atendimento presencial.

Para isso, o segurado deve realizar o agendamento pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135. Segurados sem agendamento não serão atendidos nas agências para evitar aglomerações.

https://www.facebook.com/jornalfolhadosulbage/