13 de mar de 2015

Trânsito e Legislação - O cidadão no trânsito

Por Victor Duarte

 A fim de chamar a atenção de nossos leitores para o comportamento no trânsito, apresentarei em duas publicações alguns procedimentos que nós motoristas muitas vezes deixamos de lado e, com isso, contribuímos para esse caos em que se tornou o trânsito no país. 

Cidadão é o indivíduo consciente do seu papel na sociedade. O homem é cidadão no momento em que exerce os seus direitos e cumpre os seus deveres. Para que a vida em sociedade seja possível, foram criadas as normas de conduta, que preveem nossos direitos e deveres enquanto cidadãos. Os direitos e deveres do cidadão são determinados pelas leis e pelos códigos. Na sociedade brasileira, a lei máxima é a Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Além dela, temos códigos com leis mais específicas, como o Código Civil Brasileiro, o Código Penal, o Código de Trânsito etc. 

O cidadão tem o dever de obedecer às leis e normas em benefício do bem comum. Essa é a melhor forma de respeitar o direito das demais pessoas e ter os nossos direitos respeitados. Isso quer dizer que estamos sujeitos a punições toda vez que nosso comportamento for nocivo para a coletividade ou a nós mesmos. 

Para que se torne possível a convivência harmônica, entre os indivíduos, é necessário respeito aos direitos e aos deveres individuais e do grupo e organização. Esse comportamento envolve valores sociais, morais, éticos, religiosos e outros que determinam procedimentos a serem respeitados em todos os setores da vida. 

O condutor de veículo e o pedestre deveriam iniciar a jornada com um exame preventivo de consciência e força de vontade capazes de superar os obstáculos porventura encontrados na via. Precisam ser conscientes de que irão encontrar pessoas diferentes no modo de pensar e agir e que deverão aceitá-las como as são, levando em conta o temperamento, o grau de instrução. É necessário também respeitar a legislação para tornar possível o convívio social no trânsito. 

Nosso comportamento no trânsito é regido por um conjunto de leis contidas no Código de Trânsito Brasileiro e nos decretos e resoluções complementares. O trânsito seguro é um direito de todos. Da mesma maneira, todas as pessoas têm o dever de obedecer às leis de trânsito. No Brasil, a regulamentação do trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres é feita pelo CTB - Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997). 

O CTB prevê o comportamento e as ações consideradas corretas para todos os elementos do trânsito, bem como as infrações, multas, penalidades e nossa responsabilidade civil e criminal, sempre que estamos no trânsito, principalmente, quando colocamos em risco a nossa segurança e a segurança das demais pessoas. 

Infelizmente, é no trânsito que algumas pessoas descarregam suas frustrações e problemas pessoais. Presenciamos diariamente no trânsito ações de desrespeito, demonstrações de superioridade, agressividade, violência praticadas, principalmente, pelos motoristas, a quem cabe a maior parcela de responsabilidade na segurança do trânsito. O bom cidadão geralmente também é bom motorista porque as qualidades para ambos são as mesmas. 

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