Por Luiz Henrique Chagas da Silva
Colunista do Blog
Comenta-se na cidade, não sei se procede a informação, acredito e espero que não, que o Executivo Municipal estuda a possibilidade de extinguir o direito dos servidores municipais de incorporar a Função Gratificada exercida em períodos superiores a dois anos. Custa-nos a crer que tal fato seja verdadeiro. Ficou claramente comprovado que tais incorporações não representam despesas significativas ao erário público se comparadas a outras realizadas pelo Executivo com pessoal. Na oportunidade em que conseguimos a aprovação junto a Câmara Municipal da alteração da Lei, restituindo este direito, dizia-se que a Prefeitura não teria como pagar, pois bem, todos os que tinham direito foram atendidos e não houve comprometimento algum das finanças públicas.
Deixamos na memória do computador da Secretaria da Administração dois Projetos de Leis prontos: Alteração do Numero de Triênios e Abono Permanência aos servidores, ambos não foram encaminhados ao Legislativo em respeito a legislação eleitoral, mas que podem perfeitamente serem viabilizados agora. O primeiro virá a corrigir uma injustiça com os servidores que para não serem prejudicados em suas aposentadorias precisam permanecer por tempo superior a trinta anos em serviço ativo, e não raramente chegam a mais de trinta e três anos, perdendo só ai, um triênio, isto é cinco por cento sobre seus vencimentos básicos. O segundo permitirá que servidores com tempo hábil para aposentadoria possam permanecer no serviço ativo, deixando de contribuir para o sistema previdenciário próprio – FAPS, assumindo o Executivo esta obrigação adicionada a parte patronal, além de outras alterações, que em suma, permitiria a Prefeitura Municipal contar com servidores eficientes em seu quadro por mais tempo, havendo, claro, a concordância dos mesmos.
Os funcionários públicos municipais, do maior ao menor escalão, são merecedores de especial atenção, não só por suas capacidade de doação ao serviço público, competência, mas também pela abnegação com exercem suas atribuições.
Luiz Henrique Chagas da Silva Henrique é editor do Blog Tu Já Sabia e radialista nas horas vagas. Nascido em Herval, mas pinheirense por opção, assina a coluna Buscando Rumos.
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Comenta-se na cidade, não sei se procede a informação, acredito e espero que não, que o Executivo Municipal estuda a possibilidade de extinguir o direito dos servidores municipais de incorporar a Função Gratificada exercida em períodos superiores a dois anos. Custa-nos a crer que tal fato seja verdadeiro. Ficou claramente comprovado que tais incorporações não representam despesas significativas ao erário público se comparadas a outras realizadas pelo Executivo com pessoal. Na oportunidade em que conseguimos a aprovação junto a Câmara Municipal da alteração da Lei, restituindo este direito, dizia-se que a Prefeitura não teria como pagar, pois bem, todos os que tinham direito foram atendidos e não houve comprometimento algum das finanças públicas.
Deixamos na memória do computador da Secretaria da Administração dois Projetos de Leis prontos: Alteração do Numero de Triênios e Abono Permanência aos servidores, ambos não foram encaminhados ao Legislativo em respeito a legislação eleitoral, mas que podem perfeitamente serem viabilizados agora. O primeiro virá a corrigir uma injustiça com os servidores que para não serem prejudicados em suas aposentadorias precisam permanecer por tempo superior a trinta anos em serviço ativo, e não raramente chegam a mais de trinta e três anos, perdendo só ai, um triênio, isto é cinco por cento sobre seus vencimentos básicos. O segundo permitirá que servidores com tempo hábil para aposentadoria possam permanecer no serviço ativo, deixando de contribuir para o sistema previdenciário próprio – FAPS, assumindo o Executivo esta obrigação adicionada a parte patronal, além de outras alterações, que em suma, permitiria a Prefeitura Municipal contar com servidores eficientes em seu quadro por mais tempo, havendo, claro, a concordância dos mesmos.
Os funcionários públicos municipais, do maior ao menor escalão, são merecedores de especial atenção, não só por suas capacidade de doação ao serviço público, competência, mas também pela abnegação com exercem suas atribuições.
Luiz Henrique Chagas da Silva Henrique é editor do Blog Tu Já Sabia e radialista nas horas vagas. Nascido em Herval, mas pinheirense por opção, assina a coluna Buscando Rumos.
2 comentários:
Chagas?? o q é erário público?? grato.
São recursos financeiros de um país, estado ou município.
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