Por Luiz Henrique Chagas da Silva
Colunista do Blog
O Senador Eduardo Suplicy em manifestação na tribuna do Senado Federal declinou severas críticas ao comportamento dos senadores naquela casa, em que deixam de lado os assuntos de interesse do País, para cumprirem verdadeiras maratonas de ofensas e acusações mutuas. Pediu que a partir da próxima sessão tratassem de votar vários projetos em tramitação e que estavam completamente parados, entre eles, um de sua autoria que merece destaque especial.
Conforme proposição do Senador Suplicy, seria fixado em Lei (sem que tenha esclarecido a forma de funcionamento, mas em síntese) todos os detentores de cargos eletivos, Presidente, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, assim como Vereadores, estariam sujeitos a avaliação constante e o descontentamento ou reprovação dos eleitores até mesmo em relação ao não cumprimento de promessas de campanhas, levariam a novas eleições.
O projeto mencionado deverá sofrer emendas, inclusive do Senador Cristóvão Buarque, no sentido de que torne obrigatória a renúncia de detentores de cargos eletivos para as cadeiras do legislativo federal, estadual e municipal, para poderem ocupar cargos no executivo. Desta forma, um vereador para assumir uma secretaria municipal teria que renunciar como vereador e no momento em que não mais permanecesse como secretario, não teria mais o direito de assumir cadeira na Câmara Municipal.
Entre os argumentos do Senador está o fato de que os suplentes que assumem vagas deixadas por titulares que assumem cargos no executivo, tornam-se reféns do chefe do Executivo, que podem fazer retornar o titular e dispensar o suplente a qualquer momento.
IBGE
Recentemente, o IBGE divulgou os índices populacionais do ultimo senso no Rio Grande do Sul. Já naquela oportunidade, o governo municipal, assim como a Câmara de Vereadores, mostravam-se preocupados com o resultado do levantamento da situação populacional de nossa cidade, sendo inclusive objeto de contestação e recurso por parte do jurídico do município.
Ao que tudo indica e pelo que foi colocado nos jornais, tal recurso não foi aceito e não alterou o que havia sido constatado, ficando portanto Pinheiro Machado com uma redução no número de habitantes, uma vez que tínhamos anteriormente algo em torno de 14.600 hab e passamos a registrar cerca de 13.120 habitantes, o que implicará na reclassificação do município na distribuição do FPM, caindo de 0,8 para 0,6, sendo que isto representa uma queda considerável no referido recurso, e, não devemos esquecer, que já estivemos classificados no índice 1,0.
Se outras palavras não podem ser ditas, o mínimo que se pode afirmar é que tal situação é preocupante, principalmente para o futuro dos recursos financeiros que constituem a arrecadação municipal.
Luiz Henrique Chagas da Silva Henrique é editor do Blog Tu Já Sabia e radialista nas horas vagas. Nascido em Herval, mas pinheirense por opção, assina a coluna Buscando Rumos.
Colunista do Blog
O Senador Eduardo Suplicy em manifestação na tribuna do Senado Federal declinou severas críticas ao comportamento dos senadores naquela casa, em que deixam de lado os assuntos de interesse do País, para cumprirem verdadeiras maratonas de ofensas e acusações mutuas. Pediu que a partir da próxima sessão tratassem de votar vários projetos em tramitação e que estavam completamente parados, entre eles, um de sua autoria que merece destaque especial.
Conforme proposição do Senador Suplicy, seria fixado em Lei (sem que tenha esclarecido a forma de funcionamento, mas em síntese) todos os detentores de cargos eletivos, Presidente, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, assim como Vereadores, estariam sujeitos a avaliação constante e o descontentamento ou reprovação dos eleitores até mesmo em relação ao não cumprimento de promessas de campanhas, levariam a novas eleições.
O projeto mencionado deverá sofrer emendas, inclusive do Senador Cristóvão Buarque, no sentido de que torne obrigatória a renúncia de detentores de cargos eletivos para as cadeiras do legislativo federal, estadual e municipal, para poderem ocupar cargos no executivo. Desta forma, um vereador para assumir uma secretaria municipal teria que renunciar como vereador e no momento em que não mais permanecesse como secretario, não teria mais o direito de assumir cadeira na Câmara Municipal.
Entre os argumentos do Senador está o fato de que os suplentes que assumem vagas deixadas por titulares que assumem cargos no executivo, tornam-se reféns do chefe do Executivo, que podem fazer retornar o titular e dispensar o suplente a qualquer momento.
IBGE
Recentemente, o IBGE divulgou os índices populacionais do ultimo senso no Rio Grande do Sul. Já naquela oportunidade, o governo municipal, assim como a Câmara de Vereadores, mostravam-se preocupados com o resultado do levantamento da situação populacional de nossa cidade, sendo inclusive objeto de contestação e recurso por parte do jurídico do município.
Ao que tudo indica e pelo que foi colocado nos jornais, tal recurso não foi aceito e não alterou o que havia sido constatado, ficando portanto Pinheiro Machado com uma redução no número de habitantes, uma vez que tínhamos anteriormente algo em torno de 14.600 hab e passamos a registrar cerca de 13.120 habitantes, o que implicará na reclassificação do município na distribuição do FPM, caindo de 0,8 para 0,6, sendo que isto representa uma queda considerável no referido recurso, e, não devemos esquecer, que já estivemos classificados no índice 1,0.
Se outras palavras não podem ser ditas, o mínimo que se pode afirmar é que tal situação é preocupante, principalmente para o futuro dos recursos financeiros que constituem a arrecadação municipal.
Luiz Henrique Chagas da Silva Henrique é editor do Blog Tu Já Sabia e radialista nas horas vagas. Nascido em Herval, mas pinheirense por opção, assina a coluna Buscando Rumos.
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