30 de dez. de 2009

Parcelamento do FAPS é reprovado

Segundo informações, a sessão legislativa desta terça foi tumultuada na Câmara de Vereadores, como já poderia se esperar.

O Projeto de Lei que parcelava a dívida de R$ 1 milhão da prefeitura com o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores acabou sendo reprovado por 5 votos a 4. Favoráveis ao projeto, votaram os vereadores da situação, Jaime Lucas (PMDB), Adroaldo Azambuja (PDT), Altevir Behenck (PDT) e Alex Sandro (PT). Contrários, votaram os vereadores da oposição, todos eles do PSDB: Jackson Cabral, Ulisses Francescatto, Édison Molina e Vilson Moraes. Com o voto de minerva nas mãos, o presidente da casa, Ronaldo Madruga (PP) também votou contra o projeto.

Entre as justificativas, os vereadores contrários ao projeto apresentaram documentos recebidos por email que contrariam o que foi noticiado na imprensa pela prefeitura, que dizia que sem a aprovação do mesmo, não seria possível o recebimento de recursos federais e emendas parlamentares, que chegariam a R$ 3,5 milhões.

Os documentos comprovariam que a Certidão de Regularidade Previdenciária, que poderia ser obtida mediante este parcelamento, não seria documento obrigatório para a liberação destes recursos.

Um comentário:

Anônimo disse...

de que valeria viabilizar a prefeitura e extinguir o fundo? Correto o presidente da camara. parabéns!