Foto: Arquivo/Jornal A 1ª Folha
Como era de se esperar, a Câmara de Vereadores esteve lotada na última terça, quando aconteceu a audiência pública para discutir a possível cedência, em regime de comodato, do Hospital de Pinheiro Machado para a Prefeitura Municipal.
Além dos vereadores e de expressiva participação da comunidade, a audiência contou a presença do prefeito Luiz Fernando Leivas, além do Secretário da Saúde, Paulo Fernando Martins e do assessor jurídico Ronaldo Cardoso.
Como de praxe, o debate não se ateve somente às questões que envolviam o hospital. Na plateia, que por hora se manifestou, alguns à favor, outros, contra a municipalização.
Como já havia sido publicado aqui no blog, os vereadores se colocaram totalmente contra o fechamento do hospital, mas vários aspectos duvidosos do projeto careciam de esclarecimentos.
Uma das principais dúvidas, uma possível terceirização que a Prefeitura poderia realizar após assumir a entidade, foi esclarecida pelo prefeito. Segundo ele, a prefeitura assumiria totalmente a gestão, enquanto os serviços seriam terceirizados, através de licitação, onde uma empresa vencedora assumiria tais serviços.
Quanto aos atuais funcionários, há vários anos no hospital, Leivas disse que a prefeitura não poderia assumir os compromissos trabalhistas, segundo ele, por aconselhamento do Ministério Público e de sua assessoria jurídica. O prefeito expôs que os funcionários não tem hoje nenhuma estabilidade, devido a situação da entidade. Mas colocou a viabilidade de contratar mão-de-obra já utilizada, definindo no edital de contratação de funcionários uma forma de preservar o trabalho dos profissionais que atuam no local com competência.
Outro assunto abordado, talvez o mais polêmico de todos, foi quanto a capacidade financeira da prefeitura em manter o estabelecimento. Assumindo a instituição, o prefeito garante que será possível ampliar a captação de recursos, através do Ministério da Saúde, SUS e amendas parlamentares. "De uma certa forma, o hospital será auto-sustentável", disse o prefeito, que calcula uma despesa em torno de R$ 60 mil/mês.
Certamente, a discussão, em um assunto que é de extrema importância para a comunidade pinheirense, ainda não está encerrada.
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