O Tribunal de contas do Estado (TCE) disponibilizou em seu portal na internet, na manhã desta quarta-feira (20/10), um levantamento sobre a educação infantil no Rio Grande do Sul. Os quadros mostram a posição do Estado em relação ao Brasil e a situação de cada município.
A radiografia também traz uma estimativa do número de vagas que precisam ser criadas até 2011 para atender o Plano Nacional de Educação (PNE) que prevê 50% das crianças de zero a três anos em creches e 80% daquelas com quatro e cinco anos na pré-escola. O ranking é resultado de um estudo da Corte sobre o tema que é abordado em relatórios de auditoria desde 2007.
Para a análise, o TCE comparou dados do Censo Escolar 2009 e do IBGE com as diretrizes do PNE e constatou que o Estado apresenta um dos piores desempenhos do País. A grande maioria dos municípios gaúchos não está cumprindo as metas e, também, não vai atingir aquelas previstas para 2011. Conforme o Vice-Presidente do TCE, Conselheiro Cezar Miola, para 2010 o objetivo é analisar a situação em pelo menos 65 municípios, os quais representam um universo de aproximadamente 75% da demanda do Estado nessa área.
Com isso, além de recomendações e até determinações por parte do Tribunal, os administradores poderão contar com um diagnóstico da realidade local, ensejando a adoção de medidas voltadas à criação de novas vagas e de condições adequadas de atendimento nas escolas infantis.
Confira os números do município de Pinheiro Machado
Segundo o estudo elaborado, a situação do município é preocupante. Entre os 496 municípios, Pinheiro Machado ocupa apenas o 364º lugar, com apenas 24,01% da taxa de atendimento a educação infantil.
Hoje, existem apenas 33 vagas para matrículas em creche, enquanto a população de 0 a 3 anos é de 544 crianças, o que representa 6,07%. Na pré-escola, de 4 a 5 anos, são 174 vagas para uma população de 318 crianças (54,72%).
Ainda segundo o estudo, para atender Plano Nacional de Ensino ainda em 2011, deveriam ser criadas em Pinheiro Machado, 239 vagas para creches e 80 vagas para pré-escola. O panorama pode melhorar em breve com a construção de uma nova creche, anunciada pela administração municipal.
Melhores desempenhos
O melhor desempenho geral do estado é do município de Muçum, que atualmente tem uma taxa de atendimento de 88,66%, seguido por Barra do Guarita (85,17%) e Três Arroios (81,30%). Na região, a melhor colocação fica com Bagé, apenas na 210ª posição, com modestos 36,06%. Depois aparece Piratini, na 336ª posição, com 26,25% e em seguida, Pinheiro Machado.
Para conferir o estudo na íntegra, clique aqui.
Nenhum comentário:
Postar um comentário