Nesta sexta-feira (15), recebi no blog um comentário interessante, de forma anônima, questionando sobre a questão dos veículos que realizam publicidade através de equipamentos de som, o famoso bocão. Abaixo, o questionamento e a resposta do promotor de justiça, Dr. Rudimar Soares:
"Algum tempo atrás, foi divulgado no blog texto sobre os veículos que anunciam, quanto ao horário que podem fazer ou não. Ocorre que neste ano, percebo que eles não respeitam o perímetro permitido (ou estou enganado e isto não existe), nem horários, pois diversas vezes vejo-as passar em frente às escolas, no horário de aula, com som muito alto. Espero que possa ser informado pelo Promotor ou até mesmo por você, Tiago, sobre tais fatos, pois quero muito entendê-los. Desde já te agradeço."
A resposta do Dr. Rudimar Soares:
"Em relação a esta situação, dos veículos que fazem publicidade, existe um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e as pessoas envolvidas com a atividade. A regra que vale é a que está no TAC. Eventualmente, podem até ocorrer mudanças, havendo fundamento e substrato legal para isso.
Quanto ao perímetro, os veículos com som devem permanecer em silêncio nas proximidades de escolas, hospitais, repartições públicas, etc, conforme a legislação vigente.
Entretanto, neste TAC, não estão tratadas as seguintes questões:
1) Intensidade do som, porque não havia aparelho disponível para regulamentar o assunto, na oportunidade.
2) Locais inapropriados para o trajeto, tais como escolas, hospital, repartições pública, etc, já que neste caso, a legislação é clara no sentido de que devem ser observadas as limitações legais."
Conforme o promotor, qualquer tipo de denúncia ou reclamação deve ser feito diretamente na promotoria, para que se tome possíveis providências, se necessário.
Abaixo, o link do texto publicado anteriormente aqui no blog:
Denúncias motivam ação da Promotoria contra carros de publicidade 
12 comentários:
Na frente do Hipólito Ribeiro seguidamente passa uma bicicleta com som ligado, atrapalhando o andamento das aulas.
Deixem de ser hipócritas,o cara está trabalhando honestamente, o que prejudica o andamento das aulas são as faltas dos professores, o comprometimento dos mesmos para com os alunos e outros fatores...
Não acho que isso seja hipocrisia, pois se eles tem o direito de ganhar seu dinheiro dignamente, cmo fazem, nós temos o direito ao sossego e a tranquilidade, cmo ficou acordado.
E prova do q o foi acordado não está sendo cumprido foi nesse domingo, pois aqui em casa passou um desses anuncios (não me prestei a sair pra rua pra ver qual era) com um convite do CTG. Era 2 e poca da tarde, enqto o combinado era a partir das 4h.
Na frente da Escola Manoel Prisco também passa com um volume altíssimo.
Ainda bem que tem gente também encomodada com os veículos de som, tubo eles tem o direito de trabalhar, mas o direito deles acaba quando começa o dirteito do sossego das outras pessoas, as vezes a gente está convesando em casa mesmo não precisa nem ser no telefone e passa principalmente as bicicletas e a gente tem que para de falar até que elas passem para voltar novamente a conversa.
Na minha opinião tem de atrapalhar as aulas sim,o som é bastante alto, chega a ter dois anúncios ao mesmo tempo.
Concordo que todos tem direito de realizar o seu trabalho, mas devem respeitar as limitações legais e o direito dos outros, assim como em qualquer profissão.
É, lei é lei, e temos que cumprir, mas que os veiculos de comunicação, seja bicicletas, automoveis, enfim, passam em frente as escolas, isso passam mesmo, até na frente do hospital, e na ultima sexta-feira, passou um emfrente a minha casa as 21:45hs, é brincadeira né !!!
Tomara que volte alguma rádio (qualquer uma delas, sem preferência) pra nossa cidade, pois quando havia, os anuncios nesse maldito "bocão" eram raríssimos. Concordo com os comentários anteriores que falam sobre o direito de trabalhar, mas a maioria da população pinheirense trabalha a semana toda e não tem direito de dormir domingo pela manhã por exemplo, pois sempre tem um maldito anuncio passando aos berros na janela do quarto!!! ou acabam com isso ou vamos fazer ter de dormir com protetores auriculares. É brabo o troço !!!!!
Tiago, agradeço por teres retornado a minha indagação com uma resposta que não deixa dúvidas; passam em lugares acordados que não deveriam. Eu tinha certeza que através do blog eu teria uma resposta.
P.S. não esquece da outra questão, pois parece que a dita professora foi nomeada apesar de esta sem poder trabalhar nas 20 horas que já tinha e ocupando um cargo que não o de professora de Educação Física, mas tirando o lugar de alguém que fez concurso e não foi nomeada.Veja bem, isso é o que sei, mas gostaria de saber o real, pois se está tudo "certinho", não tem porque não esclarecer a todos.
Mais uma vez te agradeço, em nome da população pinheirense.
Abraços!
Esclarecendo: a profª está em condições de trabalhar sim, há um tempo atrás teve um atestado, mas não tem mais. Ela é efetiva 20h e está na coordenadação pedagógica e no novo cargo está em sala de aula noutra escola, é certo sim esse procedimento.É bom tirar as dúvidas para não haver mal entendidos.
Respondendo ao anônimo das 22h45min, de 18/04:
Agradeço pelos elogios. Entretanto, nem sempre é possível obter todas as informações e nem sempre se tem acesso a todas elas.
Na medida do possível, tento buscar e esclarecer o que é questionado.
Acredito que o anônimo acima, das 13h52min de 19/04, tenha respondido a questão, pois parece ter conhecimento da situação.
Obrigado pela participação de todos.
Quanto a tal professora, pelo que sei, ela está fazendo o trabalho de Secretária ou Auxiliar Administrativo de Escola numa escola da zona rural. Fizeram concurso para Secretário de Escola pra que então????
Porque não nomear quem passou???
A Secretária que era dessa escola antes, veio para a sede, agora se aposentou, porque não colocar outra no lugar??
Se fosse eu, a próxima colocada, correria atrás da nomeação!!!
Afinal essa professora está na coordenação ou na secretaria da escola?
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