A presidenta Dilma Rousseff recebeu no último dia 18 uma comitiva de lideranças do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR), para dar as respostas à pauta do 17º Grito da Terra Brasil, promovido pela Contag, juntamente com as 27 Federações do País. Ao longo de dois dias, mais de cinco mil pessoas participaram de diversos atos e caminhadas na Esplanada dos Ministérios.
A presidente disse que as respostas aos 195 itens da pauta foram frutos de um intenso trabalho do governo com a Contag, através de 41 reuniões e 17 audiências com ministros.
Dilma afirmou que o governo foi além da proposta da Contag em muitas áreas. “Vamos criar a Superintendência da Habitação Rural e, com isso, daremos um tratamento adequado aos agricultores familiares que desejarem reformar ou construir suas casas. Afirmou que Caixa Econômica Federal tinha um programa de habitação urbana e que não havia um tratamento adequado aos projetos para os trabalhadores rurais.
Em relação ao Plano Safra, a presidente anunciou R$ 16 bilhões – a solicitação da Contag – e adiantou que o volume de recursos poderá ser ampliado em 2012. A taxa de juros mínima ao ano será de 0,5%, enquanto a máxima ficará em 2%. Para a compra de terras disponibilizou R$ 530 milhões, com a liberação de R$ 270 milhões em junho e mais R$ 260 milhões em julho. Além disso, determinou a liberação de R$ 30 milhões que estavam represados no crédito fundiário.
O presidente da Contag, Alberto Broch, ao fazer uma avaliação preliminar das respostas, considerou-as bastante positivas. Destacou o avanço nas políticas públicas, com os R$ 16 bilhões ao Pronaf; a inovação do Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) para a agricultura familiar; a diminuição das taxas de juros; melhorias no seguro agrícola; a promessa do Suasa de fato funcionar; os recursos para a reforma agrária; a criação de uma superintendência para habitação rural, dentro da CEF, visando prestar um melhor atendimento à agricultura familiar e assalariados rurais. “O próximo passo é fazer uma análise com as áreas da Contag nos próximos dois dias para que na próxima semana possamos mandar os resultados para as Federações”, observou.
Já o presidente da Fetag, Elton Weber, disse que dos pontos que a presidente Dilma se referiu, isto é, Plano Safra, habitação, crédito fundiário, reforma agrária, a criação da PGPM específica para a agricultura familiar e Suasa se avançou. Ao mesmo tempo, Weber explicou que outros temas não se sabe se ocorreram avanços até mesmo porque não foram lidas as respostas do documento em sua totalidade. O dirigente reiterou que na próxima semana o governo vai criar um grupo de trabalho específico para o endividamento rural, o qual terá Gilberto Carvalho, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, como coordenador.
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Já Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pinheiro Machado, Mateus Garcia considerou que os pontos atendidos são importantes, outros ainda provavelmente serão respondidos nos próximos dias, porém, até estas medidas saírem do papel leva tempo, portanto, a luta continua, com outros que não foram atendidos ainda, como a Questão Ambiental, que a cada semana se prorroga a votação do código ambiental.
"A Pecuária Familiar já avançou no estado, mas a nível Federal precisamos continuar lutando, entre outras coisas. Temos o Grito da Terra Estadual por acontecer, serão políticas públicas do estado que poderão somar as medidas federais e contemplar partes das reivindicações do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais MSTTR", disse Mateus.
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