A Câmara Municipal de Vereadores realizará nesta terça, dia 05, a partir das 19h, no Plenário Walter Azambuja, uma audiência pública, afim de debater um assunto que deverá ganhar legislação específica em breve: o acesso de menores de 18 anos a estabelecimentos "noturnos".
Segundo a assessoria de comunicação da Câmara, a iniciativa é uma parceria entre o Legislativo Municipal e O Ministério Público, que solicitou a criação de legislação específica para o controle e a fiscalização do acesso de menores em bares, bailes e similares.
Assim, a audiência deverá servir para um amplo debate entre as partes proponentes, a comunidade e também os proprietários de estabelecimentos do gênero, visando a confecção do conteúdo da lei.
Você se lembra?
Por volta do ano de 1996, uma legislação municipal permitia o acesso de menores de 18 e maiores de 14 anos aos locais de festas no município somente com autorização assinada pelos pais e reconhecida em cartório.
Além da autorização, na epoca, os menores só podiam frequentar os locais acompanhados ainda de um maior de 21 anos, que na entrada do estabelecimento, assinava uma listagem se responsabilizando pelos atos do menor em questão.
5 comentários:
finalmente pois os menores estão se achando maiores, sem nenhuma responsabilidade ou controle dos responsaveis.
Sou contra :x
não só eu como a maioria dos menores que tb como os maiores adorão se divertir e não podem por causa disse .somos menores e não bebês . #SOMOSCONTRA
eu sou totalmente contra os vereadores nem vao para as festa saber dos menores.na verdade querem aparecer e facil ganhar 3mil vai ser pior eles vao ficar na rua na frente das festa
eu axo q os menores tem q ver quem e esses vereadores q estao fazendo essa palhaçada eu e nao votar mais neles
.eu queria saber porq na semana farropilha e diferente ai ta liberado e para o ctg e de rico so em pinheiro mesmo eu axo q a lei e pra todos nao so para uns eu quero ver se os menores no clube comercial nao vao seguir jogar na mesa de sinuca mais la pode tudo
Como esses menores que se manifestaram escrevem mal!
Aprendam a escrever para, depois, irem às festas.Estão precisando de mais estudos e menos festas.
Eu sou da época que era necessário apresentar uma autorização para entrar em festas, sinceramente isso é a maior perda de tempo que pode existir. Não é por conta de um papel que as coisas deixam de acontecer, isso vem da casa do jovem. O que um jovem vai fazer em pinheiro se não puder sair a noite? Vida social pra que?
Para constar sempre que tentei entrar no clube comercial sem autorização o Zé ou o Luiz me barraram... não confere o comentário acima.
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