Projetos Protocolados no Legislativo:
_PL Nº11/2012 – Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e da outras providencias.
_PL Nº12/2012 – Altera a Lei Municipal Nº 2.013/1999, que institui o Código Tributário Municipal em seu Art. 26, acrescentando o inciso V e o § 7º, ao referido artigo.
Vilson Jorge (PSDB) – Solicitou ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras que realize a limpeza e a retirada de entulhos das ruas. Registrou que em breve a MAPIM estará assumindo o Pronto Socorro e os ESFs do município.
Ulisses Francescatto (PSDB) – Solicitou ao Executivo Municipal a presença do Secretario de Agropecuária e Meio Ambiente e também um representante da Empresa HAX Empreendimentos Ltda, para debater sobre o Projeto que autoriza Concessão de Uso de Imóvel do Município. Registrou que o Executivo Municipal está realizando melhorias na rede de esgoto e limpeza de entulhos na Vila Umbu e solicitou ainda a colocação de cascalho e patrolamento nas ruas.
Edison Molina (PSDB) – Solicitou ao Executivo Municipal que autorize novamente o transporte dos alunos da Escola Municipal Ana Tereza da Rosa para realizarem a conclusão do curso de informática na sede do município. Solicitou ao Executivo Municipal que realize o conserto da rede de esgoto nas Ruas Florentino Bueno entre Rua Riachuelo e Av. Protásio Alves.
Jaime Lucas (PMDB) – Registrou que Pinheiro Machado figura entre os 06 piores municípios do estado do Rio Grande do Sul no tratamento com a saúde publica, pois os gastos são altos e os resultados não são satisfatórios para a população. Registrou que é provável que o Executivo Municipal tenha que arcar com recursos financeiros próprios para ajudar a pagar as rescisões dos funcionários da policlínica.
Alex Sandro (PT) – Solicitou ao Executivo Municipal melhorias na estrada do Passo da Areia e nas ruas da cidade. Solicitou ao Executivo Municipal melhorias na iluminação publica, pois a insegurança e a probabilidade de furtos aumentam no município.
Altevir Behenck (PDT) – Registrou que o Executivo Municipal através da Secretaria de Obras está realizando melhorias nas estradas do interior do município. Registrou que o índice da folha de pagamento está alto e que o Executivo Municipal vai realizar o aumento salarial dentro das possibilidades, para não aumentar o endividamento do município.
Adroaldo Azambuja (PDT) – Solicitou ao Executivo Municipal que realize a pintura dos quebra-molas em frente à Escola Municipal Avelino de Assis Brasil. Registrou que Executivo Municipal está realizando melhorias nos pontilhões e estradas do interior do município.
Ronaldo Madruga (PP) – Pediu ao Prefeito Municipal o corte de funcionários e funções gratificadas das Secretarias Municipais para baixar o índice da folha e assim realizar a complementação do salário dos funcionários que estão recebendo abaixo do mínimo e o pagamento do Piso do Magistério. Informou que conforme o DETRAN e o CONTRAN amparado pela Lei, não existe a possibilidade das bicicletas elétricas trafegarem no município de Pinheiro Machado.
Jackson Cabral (PSDB) – Registrou que por solicitação da Câmara de Vereadores, o Cartório Eleitoral da Cidade irá reativar a mesa de votação da localidade de Restinga, 2ª Zona do Município. Registrou a importância do Executivo poder valorizar o funcionalismo através de um bom reajuste, principalmente aqueles que recebem menos e que estão com o básico abaixo do mínimo e também o pagamento do piso do magistério que é lei e deverá ser cumprida.
