A pouco mais de quatro meses para o final dos seus mandatos, prefeitos ligados à Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) discutiram mais uma vez a sua preocupação em relação ao fechamento das contas das prefeituras. No dia 29 deste mês, às 14h, durante a Expointer, os administradores devem ter encontro com o governador do Estado, Tarso Genro, quando devem reiterar pedido para que lidere pedido de moratória de seis meses junto ao governo federal para o pagamento de dívidas renegociadas por administrações anteriores, como INSS e precatórios, entre outros. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os prefeitos não podem deixar dívidas para seus sucessores.Além disso, o pedido dos prefeitos é para que o governador intervenha junto ao Banrisul para renovação dos contratos relativos às folhas de pagamento das prefeituras, o que proporcionaria um fôlego a mais às administrações. Segundo levantamento realizado pela Azonasul, mais da metade das prefeituras da região devem ter problemas para fechar suas contas, o que representaria um embaraço para o atual prefeito que não teria suas contas aprovadas e para o próximo, que ficaria impedido de acessar recursos e de contratar financiamentos.
O presidente da Azonasul, Fetter Júnior, prefeito de Pelotas, explica que os prefeitos realizam seus orçamentos com base nas projeções dos repasses do Estado e da União. “A projeção é de que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tivesse um crescimento de 6% em média”, disse. No entanto, por causa da crise internacional, que provocou a estagnação do Produto Interno Bruto (PIB) este crescimento não ocorreu, o país parou de exportar, e para complicar foi reduzido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre automóveis e outros itens para estimular setores que empregam mão-de-obra, explica. “O FPM é formado pelo IPI mais Imposto de Renda e 22,5% retorna para os municípios e 23% para os Estados”, diz Fetter. “Só no mês passado, a redução no FPM foi de 15%”, ressaltou.
Segundo ele, no caso do Rio Grande do Sul, um terceiro fator, que foi a estiagem, provocou quebra na produção agrícola e consequente redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O tema é pauta de debates entre os prefeitos, que se reuniram na tarde desta quinta-feira (23), na sede da entidade, em Pelotas, desde que Fetter assumiu a presidência, em julho deste ano e as projeções de que a situação pioraria no segundo semestre estão se concretizando.
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