O período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nessa terça-feira, 21 de agosto, em todos os Municípios brasileiros. A data está prevista no calendário das Eleições 2012 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai até o dia 4 de outubro, três dias antes do primeiro turno.
A exibição começa 45 dias antes do primeiro turno das eleições. A partir desta data, partidos políticos e coligações terão direito a dois blocos de 30 minutos de propaganda eleitoral em emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.
As propagandas serão divididas entre campanhas para prefeito e vice-prefeito que serão exibidas as segundas, quartas e sextas-feiras e para vereadores que irão ao ar as terças e quintas-feiras e aos sábados. Na televisão os blocos serão transmitidos às 13h e 20h30. No rádio, será às 7h e 12 horas.
A distribuição dos horários reservados à propaganda de cada eleição entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato, foi realizada por Juízes Eleitorais. Os critérios utilizados para a divisão foram baseados na Lei 9.504/97, artigo 47 e são um terço igualitariamente, e dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem.
A exibição começa 45 dias antes do primeiro turno das eleições. A partir desta data, partidos políticos e coligações terão direito a dois blocos de 30 minutos de propaganda eleitoral em emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, e as emissoras de televisão que operam em VHF e UHF e os canais de televisão por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.
As propagandas serão divididas entre campanhas para prefeito e vice-prefeito que serão exibidas as segundas, quartas e sextas-feiras e para vereadores que irão ao ar as terças e quintas-feiras e aos sábados. Na televisão os blocos serão transmitidos às 13h e 20h30. No rádio, será às 7h e 12 horas.
A distribuição dos horários reservados à propaganda de cada eleição entre os partidos políticos e as coligações que tenham candidato, foi realizada por Juízes Eleitorais. Os critérios utilizados para a divisão foram baseados na Lei 9.504/97, artigo 47 e são um terço igualitariamente, e dois terços, proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerado, no caso de coligação, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos políticos que a integrarem.
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