Informativo do Legislativo

 COMUNICADO

O Poder Legislativo comunica que o Concurso “Vitrine de Natal”, instituído pelo Legislativo, já está ocorrendo e o mesmo visa incentivar os comerciantes e decoradores quanto ao trabalho de embelezamento e decoração das lojas durante as festas natalinas, como ocorre nas demais cidades. A Comissão que vai avaliar o concurso foi escolhida pela Câmara de Vereadores, sendo constituída pelas seguintes pessoas a seguir relacionadas: Sra. Adriana da Rosa, Sra. Deise Ávila de Oliveira e a Sra. Marilizi da Costa Lucas.

Projetos Aprovados no Legislativo:

 

PL Nº 43/2012 – Altera a Lei n° 2.015/99, que criou o Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico.

PL Nº 48/2012 – Altera o Art. 81 da Lei Nº 391/71 e dá outras providencias.

Sessão Ordinária do Dia 18/12/2012

Projetos Protocolados no Legislativo:

 

PL Nº 49/2012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 44.105,00 (Quarenta e Quatro Mil e Cento e Cinco Reais).

PL Nº 50/2012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).

PL Nº 51/2012 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar por anulação de dotação no Valor de R$ 428.200,00 (Quatrocentos e Vinte Mil e Duzentos Reais).

PL Nº 52/2012 – Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Pinheiro Machado para o exercício financeiro de 2013.

Ocorreu a leitura das correspondências encaminhadas ao Poder Legislativo Municipal.

As contas do Ex-Prefeito José Felipe da Feira, relativas ao exercício de 2008, foram aprovadas por unanimidade pelo Legislativo Municipal.

 

 

Créditos: Márcio Régio - Assessoria de Imprensa