O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Sul (CEEd) participou
de forma atuante da XL Reunião Plenária do Fórum Nacional dos Conselhos
Estaduais de Educação (FNCE), realizado de 2 a 5 de junho, em
Fortaleza(CE).
Na tarde do dia 4 de junho, terça-feira, o CEEd /RS participou de uma
mesa que tratou das experiências e “Cases” dos Conselhos de Educação dos
Estados Rio de Janeiro, Ceará e Rio Grande do Sul, mediada pelo
presidente do FNCE - Maurício Fernandes Pereira, Presidente também do
Conselho Estadual de Educação do estado de Santa Catarina, que
considerou o Fórum como um evento de grande importância, com momentos
produtivos, destacando a qualidade das exposições dos profissionais
presentes.
Pelo CEEd/RS, o Conselheiro Paulo Rezende (Bela) - Presidente da
Comissão de Planejamento do colegiado gaúcho - apresentou o tema
“Transporte Escolar no RS”, enfatizando aspectos da história e da
evolução do Transporte Escolar gaúcho. Chamou a atenção, em especial,
para a falta de normatização nacional para o transporte de escolares
menores de 6 anos, tendo em vista a obrigatoriedade e a gratuidade da
oferta educacional a alunos de 4 a 17 anos de idade, conforme dispõe a
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), alterada pela Lei
nº13.796, de 04 de abril de 2013.
No dia 05 de junho, o 1º Vice-Presidente, Cons. Marco Antonio Sozo,
esteve presente à reunião de Presidentes dos Conselhos, na qual foi
reafirmada a pauta para o próximo Fórum, que será realizado no mês de
novembro, em Salvador/BA, cujo tema principal será a CONAE 2014.
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