Os motivos para a
ação extrema são, entre outros, salários atrasados, dívidas, e a falta de
medicamentos básicos, equipamentos e materiais para as equipes
Por: Luciara Schneid
Numa tentativa de tentar reverter à
grave crise financeira por que passa a Associação de Assistência Social
Hospital de Pinheiro Machado, com endividamento
estimado em mais de R$ 5 milhões, o prefeito José Felipe da Feira, decretou, na
manhã de segunda-feira (3), a intervenção do município na instituição pelo
período de um ano. Os motivos para a ação extrema são, entre outros, cinco
meses de salários atrasados, dívidas de INSS e FGTS que se acumulam há mais de
dez anos estimadas em R$ 3 milhões, a não prestação de serviços à comunidade e
de internação por falta de medicamentos básicos, equipamentos e materiais para
as equipes.
Há pelo menos cinco meses, o hospital não realiza cirurgias eletivas e
tem sua internação comprometida pela falta de medicamentos básicos para o
atendimento de pacientes, explica o vice-prefeito e secretário de Saúde do
município, Ronaldo Costa Madruga, que integra a comissão intervencionista
nomeada pelo prefeito, como representante do Executivo. Desde 2009, o hospital
está impedido de realizar partos porque possui apenas 31 leitos, número
inferior ao exigido pelo SUS para autorizar este procedimento, que é de 50.
“Nos próximos 15 dias, integrantes da
comissão devem realizar levantamento detalhado sobre a real situação do
hospital, com débitos, créditos e necessidades prioritárias”, explica. A
instituição de 70 anos é o único estabelecimento de internação clínica do
município e que realiza o atendimento hospitalar pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), mediante contratualização com o município. Além disso, serve como
referência para municípios vizinhos, como Candiota e Pedras Altas, que não dispõem
deste serviço. Hoje, dos 31 leitos, apenas quatro estão ocupados e com
atendimento precário aos pacientes.
Sem
os serviços, a população dos três municípios precisa recorrer a outros
centros como Piratini, Pelotas e Rio Grande. "Para a prefeitura é mais
oneroso ter que levar os pacientes para outras cidades, porque envolve
gastos como combustível e diária do motorista e às vezes de auxiliar de
enfermagem, além de inchar o atendimento destas cidades, que já é
grande", diz. Segundo o prefeito, é necessário criar condições para
atender pelo menos o básico à comunidade.
Diretoria. O presidente da
instituição, o vereador Édson Molina, explicou que em 31 de dezembro de
2012, terminou o mandato da sua diretoria, que era de dois anos, e não
apareceu ninguém para assumir ligado à Associação. Segundo ele, nestes
dois anos o que fez foi administrar a crise, que começou há pelo menos
dez, e sem qualquer remuneração. "De 2011 para cá perdemos em torno de
R$ 180 mil por falta de contrato com a prefeitura, que utiliza as
instalações do pronto-socorro através de empresa terceirizada contratada
por licitação", diz.
Sem
os serviços, a população dos três municípios precisa recorrer a outros
centros como Piratini, Pelotas e Rio Grande. "Para a prefeitura é mais
oneroso ter que levar os pacientes para outras cidades, porque envolve
gastos como combustível e diária do motorista e às vezes de auxiliar de
enfermagem, além de inchar o atendimento destas cidades, que já é
grande", diz. Segundo o prefeito, é necessário criar condições para
atender pelo menos o básico à comunidade.
O prefeito ressalta que a intenção é
realizar um convênio com estes dois municípios (Candiota e Pedras
Altas), para que eles também possam contribuir com a recuperação do
hospital. Feira diz que a intervenção é um caminho jurídico para que a
prefeitura possa repassar os valores dos cinco meses de contratos
atrasados, e sejam pagos pelo menos os salários em atraso. O hospital
possui hoje 37 funcionários e um corpo clínico de quatro médicos.
Juntos, Pinheiro Machado, Candiota e Pedras Altas têm uma população de
23.763 habitantes.
Comissão. A comissão
intervencionista dá início desde já a uma operação SOS Hospital, diz uma
das integrantes, Darlene Farias, representante do Conselho Municipal de
Saúde. Segundo ela, ações simples como bingos, arrecadação de troco
junto ao comércio, campanhas para trabalhos voluntários, entre outros.
"Qualquer troquinho é muito bem vindo", diz. Segundo ela, a primeira
ação no entanto, deve ser a busca junto à 3ª Coordenadoria Regional de
Saúde, da regularização do alvará de funcionamento da Vigilância
Sanitária, não emitido desde 2009 por desconformidades sanitárias. "A
nossa peculiaridade deve ser a transparência, com a ciência à comunidade
de cada real investido no hospital", disse.
Ele explica ainda que o hospital
registra déficit mensal. "Para uma despesa em torno de R$ 35 mil
conseguimos arrecadar R$ 25 mil", ressalta. Além do SUS, que se encontra
com os repasses em dia mas são insuficientes para cobrir as despesas, o
hospital mantém convênio com a Unimed e Ipe. "O convênio com o Ipe é
irrisório e os valores da Unimed estão bloqueados pela União por causa
das dívidas".
Molina admite que ele apoiou a
intervenção pois nos últimos cinco meses, se tornou inviável a
operacionalização da instituição. "Felizmente, conseguimos ir levando
sem ter que vender nenhum bem do hospital", ressaltou.
Manifesto. Desde que a atual
administração assumiu, em 1° de janeiro, os pedidos para que a
prefeitura tomasse uma providência para reverter a situação do hospital
se multiplicaram. Um deles partiu da Câmara de Vereadores, através de
proposição do vereador Paulo Alves (PP), em março, e aprovada por
unanimidade na casa.
Fonte: Diário Popular
Nenhum comentário:
Postar um comentário