Um estudo que avalia a gestão fiscal dos municípios, divulgado e elaborado pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), levando em consideração dados de 2011, apontou o município entre os piores do Rio Grande do Sul no setor. Na edição de terça-feira, apresentamos alguns dos resultados da avaliação. Nela, destaques para Candiota e Bagé. A primeira por ser considerada a segunda melhor gestão do RS e a 14ª do país, além de conceituada como de excelência. E a Rainha da Fronteira, por ter subido 808 posições no ranking nacional, no comparativo com a análise anterior. Contudo, nem tudo são flores para a Campanha gaúcha. A terra da ovelha, Pinheiro Machado, ficou posicionada no grupo das 10 piores do RS, dentre as 490 cidades listadas, e na 4.579ª colocação entre os 5.164 municípios inseridos no estudo. E, mesmo assim, isso não foi o mais preocupante. Entre os cinco quesitos avaliados, dois foram apontados como de situação crítica, assim como o Índice Geral. Outro dos itens, inclusive, nem teve pontuação.
Números
O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é um estudo desenvolvido pelo
Sistema Firjan, com periodicidade anual, e foi apresentado, pela
primeira vez, no ano passado. Em sua matemática, utiliza dados oficiais a
partir de números declarados pelos municípios à Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), responsável por consolidar informações sobre as contas
públicas. Os indicadores utilizados são Receita Própria, que mede a
capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das
transferências de recursos dos governos estadual e federal; Gasto com
Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores,
avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas
públicas; Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de
restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis
para pagá-los no exercício seguinte; Investimentos, que acompanha o
total de aplicações em relação à receita líquida, e, por último, o Custo
da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de
juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios
anteriores.
O resultado varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a
gestão fiscal do município. Cada cidade, com isso, é classificada com
conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa
Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e
0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
Dentro desse panorama, Pinheiro Machado obteve um índice geral de
0,3375. A nota conceituada como crítica foi balizada, no geral, pela
baixa Receita Própria (0,2376) e pelo pouco investimento (0,3564). O
dado de Gastos com Pessoal nem constou no estudo.
De positivo, apenas a nota em Custo de Vida (0,8653), que atingiu
conceito de excelência. Em Liquidez, a avaliação foi média (0,5213).
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