O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio Grande do Sul (TRE-RS) aprovou, em sessão na terça-feira passada,
a resolução (245/2014) que estabelece normas para a renovação das
eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito dos municípios de
Pedras Altas, Taquari e São Jerônimo. Os novos pleitos, conforme consta
na decisão, acontecerão no dia 6 de abril deste ano.
Em Pedras Altas, o prefeito Jair Luis
Bellini (PT) teve seu diploma cassado em primeira instância, em abril do
ano passado, por captação ilícita de votos e prática de conduta vedada a
agente público em campanha. A decisão foi confirmada pelo Tribunal no
dia 26 de novembro de 2013. Bellini havia sido eleito como
vice-prefeito, mas passou a comandar o Executivo após Gabriel de Lellis
Junior (PPL) renunciar ao cargo, em 7 de novembro do ano passado, para
atuar na área médica, atividade para qual é graduado, no Sul do Estado.
Ambos respondiam à mesma denúncia.
A ação, movida pela Coligação Por um
Futuro Melhor, apontava compra de votos, e também citava o vereador
Leonério Gonçalves Miranda. Os três foram denunciados pela extração de
areia do Rio Jaguarão através de servidores da Prefeitura, distribuição
em troca de votos, empréstimo de um trator, distribuição irregular de
material de construção destinado ao programa Minha Casa Minha Vida e
aquisição de peças automotivas com recursos públicos.
Com a manutenção da decisão, pelo
TRE-RS, os acusados tiveram que deixar os cargos. Desde então, o anúncio
de uma data para a nova eleição era aguardada. Atualmente, a Prefeitura
tem como titular Giovane Corrêa Gimenes (PT) que, na época da cassação,
era presidente da Câmara de Vereadores do município.
Na eleição de 2012, a chapa obteve 987
votos ou 52,67% pela coligação Pedras Altas para Todos (PPL/PT). O
candidato da oposição, o ex-prefeito Sílvio Marques Dias Neto, obteve
887 votos, o equivalente a 47,33%, pela coligação Por um Futuro Melhor.
Até o momento, o TRE-RS já determinou novas eleições - referentes ao
pleito 2012 - em 25 municípios do Estado.
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