Reconhecendo a relevância do tema e a repercussão alcançada a partir de sua ampla divulgação pela mídia, o reitor da UFPel, professor Mauro Del Pino concedeu, na quinta-feira(4) entrevista coletiva à imprensa sobre a concessão de bolsas de pesquisa na Universidade.
Em sua abordagem inicial, o reitor descreveu as ações já tomadas e deixou claro que a investigação foi requerida à Auditoria Interna da UFPel pela própria Administração, a partir de outra auditoria implementada para apurar as situação dos convênios na Universidade, via Fundações de Apoio.
Acompanhado da pró-reitora de Assistência Estudantil, Ediane Acunha, Del Pino ponderou que a legislação vigente não impede a concessão de bolsas a integrantes de cargos de direção, todavia essa prática foi considerada incompatível com as atividades de gestão, que, devido à grande demanda de atribuições, requer dedicação exclusiva.
“A partir do conhecimento de que assessores da Reitoria estavam recebendo bolsas de pesquisa, orientamos o fim dessa prática. Assim, desde janeiro de 2014, as bolsas já não estão sendo pagas a nenhum integrante da gestão”, observou.
O reitor disse que a concessão de bolsas é uma prática legal consagrada na Universidade, como incentivo à produção científica e tecnológica. Ele destacou a posição de destaque da UFPel junto aos órgãos de fomento, em termos de captação de recursos, o que se traduz em mais de 1,2 mil projetos de pesquisa cadastrados. No entanto, enfatizou a necessidade de atualizar e aprimorar a legislação que regulamenta o tema, definindo melhor aspectos como teto, que deve ser proporcional aos salários e à complexidade dos projetos envolvidos.
Em junho, a Administração recebeu o Relatório de Auditoria de Regularidade da Auditoria Interna da UFPel sobre a concessão de Bolsas, que apresentou 28 recomendações com o objetivo de verificar a conformidade da participação de servidores docentes e de técnico-administrativos da Instituição em projetos de ensino, pesquisa, inovação tecnológica, desenvolvimento institucional e de extensão desenvolvidos pelas Fundações.
A Administração encaminhou os 28 pontos recomendados pela Auditoria Interna da forma mais ágil possível, atentando para que as ações fossem realizadas com cautela, tendo em vista a seriedade e importância do trabalho desenvolvido pelos pesquisadores que, não raras vezes, promove benefícios para todo o país. Para encaminhar com transparência as ações, a Administração solicitou à Controladoria Geral da União (CGU) que audite as concessões vigentes.
“Ainda como decorrência da Auditoria, a administração superior instalou, ainda em junho, um procedimento sindicante visando apurar possíveis irregularidades na concessão das bolsas, tendo em vista o conteúdo do Relatório”, salientou Del Pino.
A sindicância apontará se houve apropriação indébita de recursos e eventuais danos ao erário público, o que poderia resultar em novo conjunto de medidas.
Para que não pairem dúvidas, todas as ações estão sendo relatadas à CGU, a cujo órgão a UFPel está solicitando que seja feita uma auditoria externa, a qual deverá ser iniciada ainda no mês de setembro.
Del Pino defendeu a transparência e a lisura administrativa como uma política da atual gestão, que desde que tomou posse já abriu 45 processos administrativos. “A partir da apresentação de um dossiê apócrifo relatando irregularidades na concessão de bolsas – na verdade um tema que foi levantado a partir da nossa própria iniciativa de auditá-lo –, entendemos como oportuno afastar os servidores envolvidos, como forma de protegê-los e melhor apurar os fatos”, acentuou.
Outra ação da gestão no sentido da moralização administrativa foi a criação do Núcleo de Prestação e Análise de Contas para atender a um passivo sobre a análise de projetos desde o ano de 2005. Para que sejam ampliados os instrumentos de controle da Instituição, o reitor solicitará, em agenda a ser cumprida no MEC, em Brasília, na próxima semana, a contratação de um número maior de auditores para a Auditoria Interna da UFPel.
Mauro Del Pino refutou as insinuações de que a concessão de bolsas ou a própria escolha dos membros da gestão sejam motivados por componentes de ordem política.
“A escolha dos assessores se dá pelo comprometimento com o plano de gestão e por sua participação em atividades que evidenciem a sua competência”, frisou, lembrando o esforço da atual administração na elaboração dos novos documentos legais da Universidade e de um Plano de Desenvolvimento Institucional.
Rebatendo a alusão feita por um jornalista à divisão ocorrida na gestão, no final de 2012, com a saída do vice-reitor e de um grupo de pró-reitores, e de que a concessão de bolsas seria uma forma de preservar aliados, o reitor foi enfático: “Se dependesse da concessão de bolsas para ter aliados, então não teria mais nenhum, pois eu proibi essa prática no final do ano passado.”
Na parte final de suas respostas, Del Pino disse entender que as medidas tomadas foram as que cabiam ao gestor, assegurando aos envolvidos o direito ao contraditório e à ampla defesa. “Temos todo o interesse de preservar a Instituição e de acelerarmos o desfecho deste processo, embora os ritos, às vezes, não sejam tão rápidos como gostaríamos”, finalizou.
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