Em virtude da atual conjuntura do Pacto
Federativo, as prefeituras gaúchas protestam no próximo dia 25 de
setembro. O Movimento do Bolo, alusão à pequena fatia dos municípios na
divisão do bolo tributário, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a
grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. Apenas 18% do
montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios,
local onde moram as pessoas, os problemas aparecem e precisam ser
resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados
recebem 25% do bolo.
O movimento da Famurs não é contra os
governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. A mobilização
defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição
justa do bolo tributário.
Para protestar, as prefeituras deverão
paralisar o atendimento, decretando ponto facultativo parcial ou
integral, mantendo apenas os serviços essenciais. A mobilização deverá
seguir a orientação regional, priorizando o transporte de servidores até
os pontos de bloqueio de rodovias, federais ou estaduais. A passagem de
ambulâncias e carros da área da saúde deverá ser permitida.
A Famurs disponibiliza material de apoio (impresso e virtual)
para todas as 27 associações regionais. As prefeituras podem retirar na
sede da Famurs, a partir de segunda-feira (21/09), os kits com
faixas,cartazes e banners, em Porto Alegre, na Central de Mobilização, com Fernanda. Clique aqui para fazer download dos arquivos.
A mobilização poderá ser incrementada com ocupação de espaços gratuitos em emissoras de rádio, televisão, jornais e internet. Nas redes sociais, as informações poderão ser compartilhadas com a hashtag #MovimentoDoBolo. Fotos e vídeos do movimento serão recebidos pelo setor de Comunicação da Famurs através do e-mail comunicação.famurs@gmail.com e do Whatsapp (51) 9330 8399.
A mobilização poderá ser incrementada com ocupação de espaços gratuitos em emissoras de rádio, televisão, jornais e internet. Nas redes sociais, as informações poderão ser compartilhadas com a hashtag #MovimentoDoBolo. Fotos e vídeos do movimento serão recebidos pelo setor de Comunicação da Famurs através do e-mail comunicação.famurs@gmail.com e do Whatsapp (51) 9330 8399.
A Central de Mobilização, sob a
orientação do coordenador-geral da Famurs, Márcio Espindola, estará
disponível nos seguintes telefones: (51) 9584.1313 e (51) 3230.3147. A
orientação jurídica é para a elaboração do decreto de ponto facultativo,
visando o não apontamento por parte do Tribunal de Contas. No documento
deverá constar que os servidores irão cumprir as horas não trabalhadas
em outra oportunidade e que os serviços essenciais nas áreas de saúde,
educação, coleta de lixo, entre outros, não serão paralisados.
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