Trânsito e Legislação - Dia do Trânsito

Escrito por Victor Duarte 

O dia 25 de setembro é comemorado o Dia do Trânsito, e o conceito de trânsito é a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. 

 O Dia do Trânsito foi criado pelo novo Código de Trânsito Brasileiro em 23 de setembro de 1997, sendo que este mês o nosso CTB está atingindo sua maior idade e, infelizmente, não temos muito a comemorar, pois o objetivo inicial era estabelecer uma campanha intensificada de conscientização das pessoas sobre o seu comportamento utilizando veículos ou agindo como pedestres e com o passar dos anos se nota que a queda inicial dos índices de infrações de trânsito e acidentabilidade voltaram a crescer. 

Todo o ano na Semana Nacional de Conscientização no Trânsito ( de 18 a 25 de setembro), se intensifica campanhas de conscientização e palestras a fim de chamar atenção dos usuários das vias sobre suas responsabilidades seja como condutor de veículo ou como pedestre. As estatísticas referentes aos acidentes de trânsito são alarmantes. 

Dados divulgados pelo Observatório Nacional de Segurança Viária asseguram que morrem mais pessoas nesse tipo de acidente do que de câncer. Esses dados são referentes ao ano de 2013. Muitos desses acidentes estão relacionados com o comportamento dos usuários das vias sejam eles motoristas ou pedestres, várias infrações de trânsito estão relacionadas com esses acidentes e podemos destacar o uso do celular com o veículo enquanto dirige, álcool, excesso de velocidade, imprudência nas ultrapassagens, falta do uso do cinto de segurança e falta de atenção e desconhecimento da legislação de trânsito. 

Segundo o Instituto Avante Brasil nosso país ocupa o quarto lugar no ranking de maior número de mortes em acidentes de trânsito por ano, atrás somente de China, Índia e Nigéria. Em 2010, esse número foi de 42.844 óbitos, perfazendo um total de 22 mortes para cada 100 mil habitantes. Já em 2014, o número pulou para 48.349. 

O Boletim Estatístico da Seguradora Líder-DPVAT do primeiro semestre de 2015 revela que as indenizações pagas por Morte e Invalidez Permanente em acidentes com motos chegaram a 225.038 mil, de um total de 344.425 mil indenizações por acidentes de trânsito no Brasil. Os passageiros das motocicletas, depois dos motociclistas, são as segundas maiores vítimas, com 36.376 mil indenizações pagas nessa categoria. A região Nordeste concentrou 41% das indenizações por Morte e Invalidez Permanente por acidentes com motocicletas no período analisado. As motocicletas representam 27% da frota de veículos no Brasil. 

A maior incidência de indenizações pagas, no primeiro semestre de 2015, foi para vítimas do sexo masculino. A faixa etária mais atingida no período continua sendo de jovens com 18 a 34 anos, representando 52% do total dos pagamentos, o que corresponde a quase 180 mil indenizações. Neste período, a maior incidência de vítimas foram os motoristas (63%). Em acidentes fatais, eles representaram 54% das indenizações pagas e em acidentes com sequelas permanentes, 63%, predominando os motociclistas (91%). Os pedestres ficaram em segundo lugar nas indenizações por acidentes fatais no período (27%). Já nos acidentes com Invalidez Permanente, os passageiros ocuparam essa posição, com 19% das indenizações. ​ 

Notamos, com esses dados, que vivemos uma epidemia no trânsito. Só para fazermos uma comparação na guerra do Vietnã os Estados Unidos em dez anos, de confronto, perdeu 58.000 militares (total esse que ultrapassamos em menos de dois anos), e a gripe espanhola que atingiu nosso país em 1918 e matou 300.00 pessoas (total esse que ultrapassamos em menos de dez anos), segundo estatística do SUS.