Podem concorrer acampados com cadastro atualizado no Incra/RS, beneficiários que passaram por dissolução de união estável (reconduzidos), candidatos que firmaram acordo de desocupação com o Incra em processos de retomada de lote (desocupantes), filhos de assentados em condição regular e também agregados que trabalhem e residam com famílias dos assentamentos. Todos os grupos estão listados no Edital nº 03/2015, que pode ser acessado no site do Incra (link: http://www.incra.gov.br/tree/info/file/7497).
As parcelas disponibilizadas estão em 18 municípios: Aceguá, Alegrete, Bossoroca, Candiota, Encruzilhada do Sul, Giruá, Herval, Hulha Negra, Itacurubi, Joia, Pedras Altas, Pedro Osório, Pinheiro Machado, Piratini, Santana do Livramento, São Gabriel, São Luiz Gonzaga e Tupanciretã.
Em Itacurubi e em São Gabriel estão o maior número de lotes ofertados por município – 11 em cada.
Mudanças – A seleção de famílias para lotes vagos através de editais foi iniciada no Incra/RS em 2009. Desde então, mais de mil parcelas já ganharam novos beneficiários por meio de 14 editais. A metodologia resultou em mais eficiência na seleção, amenizando conflitos e dando mais transparência e responsividade à ação do Instituto.
Neste ano, mudanças significativas estão sendo implementadas – este é o primeiro edital que já opera com as alterações. Entre elas, está a diferença de prioridade de públicos, conforme a antiguidade do assentamento: para projetos com menos de 15 anos de criação, acampados, reconduzidos e desocupantes terão prioridade; para projetos com mais de 15 anos, não há precedência entre os diferentes públicos. Outra alteração significativa é que os candidatos poderão se inscrever para um lote listado no edital e também para listas de espera por município, com validade até março de 2016. Estas listagens vão contemplar lotes que vierem a ser qualificados como vagos pelo Instituto neste período, agilizando o processo.
As mudanças aprimoram os editais. “Política pública é assim: as modificações são feitas com base na experiência destes seis anos de aprendizado, e considerando a conjuntura atual” explica o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do Incra/RS, Stanislau Lopes. “Nosso objetivo é possibilitar que sejam selecionados candidatos com mais afinidade com as regiões, e assim conseguir também a redução do abandono de lotes por inadaptação ao assentamento”, complementa.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 15/11 pela internet, no endereço http://www.wapwapw.com/terraincra/ – o acesso facilitado, por meio digital, também é uma novidade implementada neste edital. Lopes explica que, neste momento de transição, ações de apoio em campo também serão realizadas, a fim de facilitar as inscrições, contando com a ajuda das equipes de assistência técnica e das organizações dos assentamentos.
Para colaborar na divulgação das mudanças na seleção de famílias para lotes vagos, a superintendência elaborou um material informativo que será distribuído junto as acampamentos e Núcleos Operacionais da Assistência Técnica, e que está disponível em http://www.incra.gov.br/tree/info/file/7617.
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