Na semana passada houve reunião com o promotor de Justiça de Bagé, Everton Luís Resmini Meneses, e a coordenadora do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais – Nucam -, Anelise Grehs, para retomar os trabalhos de salvamento do acervo documental tombado que compõe o Complexo da Granja de Pedras Altas, pertencente à família Assis Brasil.
O objetivo do encontro foi reunir, novamente, a equipe de trabalho que elaborou o Plano de Salvamento Emergencial, tendo em vista o decurso de tempo entre o término dos trabalhos e a frustração das negociações entre os herdeiros, somado à alteração das chefias que passaram por algumas das instituições integrantes da frente de salvamento.
Representantes dos Institutos do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado – Iphae, e Nacional – Iphan, do Memorial do MP e do Arquivo Público do Estado também participaram do encontro no qual foi apresentada a minuta do termo de cooperação que pretende a conjugação de esforços entre as instituições para viabilizar a execução do Plano de Salvamento Emergencial.
Conforme os promotores presentes à reunião, tendo resultado ineficazes todas as tentativas consensuais de negociação entre os herdeiros, a fim de que fosse evitada demanda judicial, a solução, atualmente, passa pelo ajuizamento de ação civil pública a ser elaborada entre os MPs estadual e federal. “A ACP levará ao conhecimento do juízo a cooperação entre as instituições envolvidas e o modo de execução que viabilizará a preservação do patrimônio nacional”, destaca Anelise Grehs.
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