15 de abr. de 2020

Eduardo Leite flexibiliza decreto e permite a prefeitos liberar comércio



Foto:Reprodução

O governador Eduardo Leite anunciou na tarde desta quarta-feira (15) que manterá as restrições à abertura do comércio e serviços no Estado. No entanto, estabeleceu uma flexibilização. A partir desta quinta pela manhã, quando deve ser publicado novo decreto estendendo as regras atuais, estará incluída a possibilidade de que os municípios promovam a abertura das atividades.

O novo decreto estadual terá validade até o dia 30 de abril, quando novamente as regras serão reavaliados. Leite justificou a possibilidade de reabertura do comércio nos municípios a partir do que considerou uma inversão da lógica atual. Até agora, nenhuma determinação feita pela norma estadual poderia ser afrouxada pelas prefeituras, apenas reforçada. Agora, os prefeitos poderão estabelecer decretos municipais mais brandos, desde que justificados e seguindo recomendações da Secretaria Estadual da Saúde.

"Permitiremos que os prefeitos, a partir da situação da sua cidade e justificando, possam proceder com a abertura desde que haja redução de equipes de trabalho, disponibilização de máscaras e álcool gel aos colaboradores e uma série de regras que já existiam no decreto anterior", explicou o governador.

A flexibilização permitida pelo Estado estará vedada apenas às regiões metropolitanas de Porto Alegre e da Serra. Segundo Leite, por serem aglomerados urbanos com grande integração entre as cidades, o risco de disseminação do novo coronavírus tende a ser maior caso as prefeituras adotem diferentes níveis de controle e distanciamento social.

Fonte: Diário Popular

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