9 de abr. de 2020

Leite flexibiliza decreto e permite que municípios decidam sobre abertura de restaurantes, lancherias, salões de beleza e lojas de chocolate

governador Eduardo Leite decidiu flexibilizar as regras de fechamento do comércio no Estado e, a partir desta quinta-feira (9), os municípios passam a ter autonomia para decidir sobre o funcionamento de restaurantes, lancherias, salões de beleza e lojas de chocolate. O novo decreto mantém a proibição de abertura do comércio em geral, mas permite que os prefeitos liberem o funcionamento nesses setores.Ao anunciar a medida, o governador não apresentou os motivos técnico-científicos que levaram à flexibilização. Em sua fala sobre o tema, Leite destacou a necessidade de que sejam respeitadas as regras de higiene e prevenção.
Essas situações estavam vedadas, continuam vedadas, a não ser que o prefeito, observando a situação do seu município, disponha em contrário pela abertura desses estabelecimentos. Importante ressaltar a parceria do Ministério Público para garantir cumprimento das regras, especialmente nesses casos, exigindo a observância às medidas de higiene, uso de equipamento de proteção para os funcionários que atendem o público e a distância mínima de dois metros entre os clientes — afirmou o governador, durante transmissão ao vivo em rede social.
A mudança ocorre após vários dias de pressão por flexibilizações demandadas por representantes do comércio, além de alguns prefeitos e deputados estaduais. No caso dos salões de beleza, a flexibilização feita por Leite resolve diretamente uma divergência entre governo do Estado e prefeitura de Porto Alegre. A Capital, por decreto do prefeito Nelson Marchezan, já permitia, desde 1º de abril, a abertura desse tipo de comércio, postura que estava sendo questionada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul.
O governador também disse que, no início da próxima semana, de posse do resultado de novos dados, decidirá se mantém ou modifica as restrições atualmente impostas.
— A decisão deve ser no início da próxima semana e, se tivermos, se observarmos uma regra que nos permita fazer a abertura em alguns municípios, faremos. Eu não tenho nenhum prazer em manter atividades fechadas, restritas. O faço porque se impõe do ponto de vista de responsabilidade com a saúde e a vida dos gaúchos. Agora, com os dados científicos sendo levantados é que vamos definir pela continuidade ou não. E, se continuar, onde continua e de que jeito — apontou Leite.

Governador quer mais agilidade em testes

Conforme o governador, os dados mais recentes apontam para 267 internações em hospitais de pacientes suspeitos e confirmados de coronavírus. Desse total, 187 são casos suspeitos e outros 80 são pacientes que já receberam o resultado do exame laboratorial. 

— Estamos trabalhando com nossos exames laboratoriais. Precisamos ter esse dado mais rapidamente. Precisamos ter mais agilidade na confirmação — disse Leite, ao final da transmissão.

Entre as internações, 138 são em leitos de UTI, enquanto as outras 129 são em leitos clínicos, conforme dados do governo.

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