17 de jan. de 2020

Executivo de Pinheiro Machado assina contrato com Caixa para melhorias na infraestrutura

No último dia 10, o prefeito José Antônio Duarte Rosa (PDT), firmou dois contratos de melhorias de infraestruturas junto à Caixa Econômica Federal (CEF), sendo um para a construção da cobertura da quadra poliesportiva na Vila Umbu (R$ 250 mil) e outro para a pavimentação de ruas na sede principal do município (R$ 300 mil). Os valores são oriundos de emendas parlamentares. Para o prefeito, os contratos firmados junto à CEF trarão melhorias substanciais para as comunidades nas quais os englobam. 

A construção da cobertura da quadra esportiva próxima à Escola Municipal Senador José Ermírio de Moraes é uma reivindicação antiga da população da Vila Umbu, que, ao se tornar realidade, vai gerar uma melhor qualidade de vida e maior segurança a todos daquela comunidade. Além disso, dará condições para a prática de esportes e se evitará a transposição da BR-293 para aqueles que quiserem fazer uso dos benefícios de uma quadra esportiva coberta. 

A contratação desta obra por parte do município só foi possível em razão do trabalho realizado pelo vereador Cabo Adão (PSDB), que foi o grande articulador para vinda dos recursos através de emenda parlamentar. Por sua vez, a contratação do calçamento das vias urbanas das ruas Onecimo Fagundes e Tiradentes, é outra obra de grande importância para o povo pinheirense, principalmente, para a comunidade da sede principal do município. 

A pavimentação urbana da área contratada irá trazer benefícios a todos, em especial, uma maior qualidade de vida aos moradores e valorização dos seus imóveis, sendo uma contratação que só pôde ser firmada em razão do trabalho que o deputado Afonso Hamm (PP) vem realizando em prol de município. Rosa esclarece ainda que após a assinatura inicial, o próximo passo é a aprovação definitiva dos projetos pela CEF para em seguida ocorrer a licitação e passar para a fase de execuções das obras.

COMDICA empossa novos conselheiros em Pinheiro Machado

A Câmara de Vereadores sediou no último dia 10, a cerimônia de posse dos conselheiros tutelares de Pinheiro Machado para a gestão 2020 a 2023. Estiveram presentes no evento o presidente do Legislativo, Mateus Garcia (PDT), o secretário da Mesa Diretora, Wilson Lucas (PDT) e o vereador Gilson Rodrigues (PT). 

A cerimônia de posse foi realizada através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), representada pelo presidente Giovane Sampaio da Silva. Na oportunidade, Garcia, parabenizou os representantes empossados e colocou o Poder Legislativo à disposição para parcerias e demais eventos que o mesmo possa realizar. 

Os cinco conselheiros empossados foram: José Ewerton Silva da Rosa, Carla Machado Teixeira, Isabel Cristina Conde Dias, Taikiro Pereira da Cunha e Ronhete da Silva Feira.

14 de jan. de 2020

Confirmados pagamentos de salários e rescisões para esta quarta-feira, dia 15/01

O Poder Executivo de Pinheiro Machado, por meio da Secretaria da Fazenda, informa que realizará nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o pagamento da primeira parcela referente ao salário do mês de novembro/2019, para todos os funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Também serão pagas na data as rescisões dos contratos temporários da Educação, referentes ao mês de dezembro/2019.

7 de jan. de 2020

Biolchi destina R$ 400 mil emendas para municípios da região

Nos últimos dias de 2019, o governo federal liberou R$ 3 milhões para 23 municípios gaúchos. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares do deputado federal Márcio Biolchi, do MDB, e serão aplicados no custeio de manutenção de atividades na área da saúde. Candiota recebeu R$ 100 mil. 

O mesmo valo foi destinado para Dom Pedrito. Pinheiro Machado recebeu R$ 200 mil. Para Biolchi, os valores vieram em boa hora. “Vivemos um momento de dificuldades nas finanças públicas, em especial na área de saúde, com atrasos em repasses e falta de recursos. A liberação e o consequente pagamento destas emendas irão colaborar para a manutenção dos serviços básicos desses 23 municípios”, salienta. 

O parlamentar explica que os valores podem ser utilizados para o pagamento de despesas correntes. “É possível que os municípios utilizem esses recursos para aquisição de bens de consumo e materiais de expediente ou para o pagamento de serviços de terceiros e manutenção de equipamentos, por exemplo”, detalha.

4 de jan. de 2020

Municípios do Extremo Sul do Estado recebem reforço no caixa de R$ 14,9 milhões

Estados, municípios e Distrito Federal receberam os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o governo arrecadou R$ 69,96 bilhões pelos campos de Búzios e Itapu, duas áreas do pré-sal da Bacia de Campos. 

Com a liberação dos recursos, os municípios de Aceguá, Bagé, Barra do Quaraí, Candiota, Herval, Hulha Negra, Jaguarão, Lavras do Sul, Pedras Altas, Pinheiro Machado, Quaraí, Santana do Livramento, Santa Vitória do Palmar e Uruguaiana serão beneficiados com o aporte extra de R$ R$ 14 932 956. 

3 de jan. de 2020

Esclarecimentos com relação à Lei Complementar Municipal nº 004/2019

Com a aprovação da Lei Complementar Municipal nº 004/2019, viabilizou-se ao Município a modernização da gestão do Imposto Sobre Serviços e a adequação da legislação municipal às determinações já existentes sobre o tema nas Leis Federais. 

As obrigações que já existiam, como Emissão de Notas, Pagamento do Imposto, Declaração de ISS, foram simplificadas e modernizadas com a possibilidade de utilização de softwares para sua emissão e armazenamento. A implantação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) é uma imposição do Projeto SPED a nível nacional (Decreto Federal nº 6.022/2007 e suas alterações), onde os Municípios, com isso, facilitam aos contadores e aos contribuintes o cumprimento da Lei, tanto Municipal quanto Federal. 

Salienta-se que os profissionais autônomos (pedreiros, cabeleireiros, costureiras, etc.) não são obrigados a emitirem notas fiscais. Os MEIs, da mesma forma, que são dispensados da emissão de notas fiscais para pessoas físicas, caso queiram emitir notas, também poderão adotar o meio eletrônico, facilitando e reduzindo custos, já que assim não precisarão imprimir talões em gráficas. 

Não há mudança nenhuma nos recolhimentos de valores já estabelecidos para os MEIs, já que recolhem mensalmente valores fixados pelo CGSN (Comitê Gestor do Simples Nacional). Não há necessidade de aquisição de equipamentos especiais para emissão de NFS-e, já que o sistema pode ser acessado até mesmo por celular e a impressão de DANFS-e é opcional. 

De qualquer forma, muito em breve o Município capacitará os servidores municipais e disponibilizará na fiscalização municipal equipamentos e pessoal para auxiliar na emissão de NFS-e.

25 de nov. de 2019

Soberanas da 36ª edição da Feovelha de Pinheiro Machado

No domingo 24 , no clube Comercial, foi realizado a escolha das soberanas da 36ª edição da Feovelha.  A feira acontece entre os dias 30 de janeiro e 02 de fevereiro de 2020 no Parque Charrua.

As candidatas foram avaliadas, através de entrevista, beleza, simpatia, carisma e desenvoltura, por 5 jurados escolhidos pela comissão organizadora. 

Foram eleitas: Kira Peroba,  Raquel Moraes e Thalyra Azambuja dos Santos.

Concurso de Fotografia de ovinos

Foto: Reprodução
A Comissão Jovem do Sindicato Rural de Pinheiro Machado está promovendo o I CONCURSO DE FOTOGRAFIA DE OVINOS com o objetivo ressaltar a importância da ovinocultura através do olhar de profissionais e amadores. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 

REGULAMENTO:
 Cada participante poderá enviar até duas (2) fotos relacionadas com o tema ovinocultura. Nas imagens deverão aparecer obrigatoriamente ovinos, seus produtos ou subprodutos (lã, carne, leite, artesanatos, pelegos, vestimentas, etc). Cada foto deve indicar o local onde foi feita. Devem ser evitadas as fotos que contenham imagens dos autores ou pessoas que possam ser identificadas e marca de algum produto comercial. Se optar por incluir pessoas no material submetido, é de responsabilidade do participante a obtenção das autorizações necessárias dos indivíduos retratados, assim como o envio de cópia dessas autorizações para o e-mail comissaojovemsrpm@gmail.com. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 

INSCRIÇÕES:
 A inscrição é gratuita, prezando a união e a participação da comunidade em geral. A(s) foto(s) deve(m) ser enviada(s) para o e-mail comissaojovemsrpm@gmail.com até o dia 18 de dezembro de 2019. É obrigatório constar no corpo do e-mail: nome completo do participante, local, data do registro da foto e número para contato (preferencialmente celular) do participante. A confirmação da inscrição se dará via e-mail. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

CRITÉRIOS E JULGAMENTO:
A comissão julgadora será formada por pessoas ligadas à área, escolhidas pela organização da atividade. As imagens serão avaliadas por sua originalidade, excelência técnica, composição em relação ao objetivo da exposição, beleza da paisagem e mérito artístico. O resultado será divulgado até o dia 18/01/2020 e serão escolhidas as dez (10) fotos com mais curtidas na página do Facebook da Comissão Jovem do Sindicato Rural. Elas serão exibidas em uma galeria durante a 36° Feira e Festa Estadual Ovelha (Feovelha), que ocorrerá de 30 de janeiro a 2 de fevereiro de 2020 no Parque Charrua. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀

PREMIAÇÃO:
Certificados para os autores das dez (10) melhores fotos que estarão expostas na Feovelha e premiação para os três melhores colocados. Fonte:http://www.feovelha.com.br/

22 de nov. de 2019

FENADOCE 2020 ELEGE TRIO DE BARONESAS EM DESFILE NO CENTRO DE EVENTOS

Foto: Reprodução
Uma nova corte assume para representar a Fenadoce 2020, que acontece de 29 de maio a 14 de junho, em Pelotas/RS. O processo final de escolha foi realizado na noite dessa quinta-feira, 21/11, em desfile no Centro de Eventos Fenadoce. A nova corte é formada pelas baronesas Taila Freitas Xavier, 22 anos, representando a Authentical Comércio de Semi Jóias; Julia Eisenhardt de Mello, 26 anos, representando a Associação dos Produtores de Doces de Pelotas e a pinheirense Driélli da Rosa Lacerda, 26 anos, que representou a Academia Time Andrade. A finalista que ganhou prêmio de melhor torcida foi Eduarda Venzke Vieira da Cunha e a mais votada pela internet foi Driélli da Rosa Lacerda, com 3,9 mil votos.
Este ano o concurso fez mudanças ao eleger três baronesas, e não mais rainha e princesas, com o objetivo de trabalhar uma retomada da história de Pelotas e de seu patrimônio cultural. As três baronesas são o símbolo da Fenadoce, mas também da cidade de Pelotas e de toda sua tradição.
As candidatas desfilaram em diferentes trajes durante a noite para o Corpo de Jurados, composto por Profa. Dra. Francisca Michelon, Pró-Reitora de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Pelotas; Luis Fernando Parada, Gerente do Sesc; Profa. Clotilde Victória, Secretária de Relações Institucionais de Pelotas; Profa. Dra. Lisarb Crespo da Costa, Diretora-Presidente da Biblioteca Pública Pelotense e Dra. Maria Angélica Gentilini da Silva, Delegada da 3° Delegacia de Polícia de Pelotas.
Desde o início do mês as candidatas passaram por uma série de atividades como palestras, workshops, entrevistas e análise de perfil, sendo acompanhadas de perto pela Comissão de Jurados. Cada fase do concurso teve um peso na nota final. Os jurados levaram em conta desde quesitos como os conhecimentos sobre a história da feira e de Pelotas até a empatia, capacidade de comunicação, relacionamento interpessoal, entre outros.
A Corte da Fenadoce 2019, formada pela rainha Kaiana Spiering e as princesas Carolina Ávila e Kathlen Prestes fez sua despedida emocionada.  Enio Lopes, Gestor da CDL Pelotas, e Giorgio Ronna, Secretário Municipal da Cultura de Pelotas, presentearam elas com joias e Adriana Lopes entregou flores.
Sobre a nova corte, Enio Lopes destacou a importância da representação delas para a cidade e para a feira. “Entendemos que a Fenadoce é de todos e representa Pelotas, por isso, mudar o concurso para três baronesas, sem hierarquia, foi uma forma de homenagear as grandes mulheres que representaram a história de Pelotas”.
Fonte: Site Diário da Manhã

7 de jun. de 2019

Com fuzis, ladrões atacam duas agências, fazem reféns e fogem no sul do Estado

Foto: Reprodução
Dois bancos foram atacados por ladrões por volta das 12h desta sexta-feira (7) em Pedras Altas, no sul do Estado. 
Segundo informações preliminares da Brigada Militar, pelo menos quatro criminosos portando fuzis assaltaram as agências do Banrisul e do Sicredi.Funcionários e clientes dos bancos foram feitos como reféns e obrigados a formar um cordão humano para facilitar a fuga dos ladrões.
 Em princípio, ninguém ficou ferido.A quadrilha fugiu em um Punto prata, que foi encontrado queimado há 3 quilômetros do centro da cidade.
A Brigada Militar e a Polícia Civil fazem buscas na região.

Fonte: Clicrbs

Curso de Prevenção e Combate a Incêndio

Foi realizado na terça-feira dia 04,na Sociedade Recreativa Filhos da Lua, o curso de Prevenção e Combate a  Incêndio ministrado pela  Firelopes.


Foto: Reprodução

Alimentos Arrecadados

Foto: Reprodução
Nos dias 27,28,29 e 30 de maio foram realizados cursos profissionalizante na Sociedade Recreativa Filhos da Lua. 
O valor  da inscrição era de R$ 14,90 mais um (1) quilo de alimento não perecível. 
Durante o período foram arrecadados 142 quilos , os quais foram entregue a Comunidade Nossa Senhora Aparecida.
Aproximadamente 200 pessoas participaram dos cursos oferecidos.

6 de jun. de 2019

Comunicado do SIMPIM


Comunicamos que a primeira parcela do pagamento dos funcionários públicos municipais referente ao mês de abril/19, para os funcionários ativos, inativos e pensionistas, esta confirmada para sexta-feira dia 07/06/19, conforme informou a Secretaria da Fazenda.

Palestra

Foto: Reprodução