29 de jul. de 2009

Buscando Rumos - "Que caminho seguir?"

Por Luiz Henrique Chagas da Silva
Colunista do Blog

Estamos vivenciando momentos de destruição da nossa juventude em todos os cantos do nosso País. O tráfico de drogas assume proporções em todos os recantos da Nação. O que antes parecia existir tão somente em São Paulo e Rio de Janeiro, já é comum em cidades pequenas, inclusive a nossa.

Torna-se urgente que as autoridades, especialmente o Poder Legislativo, Câmara e Senado esqueçam o processo eleitoral que indicará a nova Chefia do Executivo Nacional e dediquem alguns momentos para estudar alterações que se fazem necessárias na nossa legislação, visando um combate mais eficaz a criminalidade, à violência, ao pânico que começa chegar aos lares dos homens de bem.

Temos um Código Penal, acho que de 1941 e passo a me perguntar: será que é suficiente? Sinceramente, acho que sim. Entendo, embora respeite todas as opiniões contrárias, que nosso Código Penal é eficaz e rigoroso, o que é preciso ser revisto, e revisto para aplicação mais eficiente, é a Lei de Execuções Penais. Não se pode criticar os Magistrados, o Ministério Público, se a Lei faz concessões que o Judiciário não pode fugir ou simplesmente negar. Não cabe aos Magistrados o descumprimento das Leis. Então, é preciso mudá-las.

Criaram tantos benefícios e tantas exigências que tornam os direitos dos delinqüentes maiores do que aqueles que primam pela paz e pelo cumprimento da Lei. Hoje sociólogos e criminalistas indicam que o melhor caminho para o combate a violência e a criminalidade é a unificação das Policiais Civis e Militares. Será? Ambas estão em processo de desmanche, de perda de poder e força, entendo que se caminha muito mais para a municipalização da segurança pública, com o fortalecimento das Guardas Municipais do que para a unificação das policias.

Isto resolverá o problema?

Luiz Henrique Chagas da Silva Henrique é editor do Blog Tu Já Sabia e radialista nas horas vagas. Nascido em Herval, mas pinheirense por opção, assina a coluna Buscando Rumos.

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