Como essa era uma dúvida que não só eu, mas muitos tinham, resolvi tentar me informar a respeito. A Lei Municipal 2.135/01 determina os feriados municipais em Pinheiro Machado: 02 de Fevereiro (Dia da Padroeira do Município), Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi e Finados.
Mas porque estes três últimos, que também são feriados nacionais, são feriados municipais, e o 2 de maio, por exemplo, que é aniversário do município, não é mais?
Segundo o Secretário da Administração da época, Newton Peraça, até o ano de 1998, o 2 de fevereiro não era feriado e o 2 de maio ainda era, como muitos devem recordar. Entretanto, a Paróquia Nossa Senhora da Luz das Cacimbinhas enviou correspondência ao executivo solicitando que o dia da padroeira passasse a ser considerado feriado municipal, o que acabou acontecendo.
Então, Pinheiro Machado passou a ter 5 feriados municipais. Entretanto, a Lei Federal 9.093/95 fala que cada município pode ter apenas 4 feriados municipais, feriados estes religiosos, de escolha de cada município em relação às suas tradições. Ainda segundo esta lei, o único feriado municipal obrigatório seria a Sexta-Feira da Paixão, mesmo também sendo feriado nacional.
Entre os anos de 1998 e 2001, o município teve os 5 feriados, até que uma grande empresa da cidade acabou exigindo que se obedecesse a Lei Federal, já que a empresa alegava que com um feriado a mais, teria prejuízo em sua produção.
Desta forma, o executivo enviou ao legislativo um novo projeto, o qual excluiu um dos feriados (no caso, o 2 de maio).
Entretanto, ninguém sabe explicar porque a escolha de se excluir o feriado de aniversário do município, ao invés de um dos feriados que já seriam nacionais.
O 02 de maio acabou sendo transformado em ponto facultativo em 2006, o que impede que funcionários de muitas empresas desfrutem da data que comemora o aniversário da cidade.
O estranho é que em muitas cidades, não se repetem os feriados, ou seja, existem os feriados nacionais e outras datas como feriados municipais. Canguçu é um exemplo disso, lugar onde inclusive, são cinco os feriados municipais. Já em Pelotas, são três feriados. Nenhuma delas tem a sexta-feira da paixão como feriado municipal, e sim, nacional.
Entretanto, a maioria dos municípios tem a data de seu anversário como feriado.
Confuso, não é mesmo?
* Em tempo: se alguém tiver mais alguma informação a respeito, é só participar.
Mas porque estes três últimos, que também são feriados nacionais, são feriados municipais, e o 2 de maio, por exemplo, que é aniversário do município, não é mais?
Segundo o Secretário da Administração da época, Newton Peraça, até o ano de 1998, o 2 de fevereiro não era feriado e o 2 de maio ainda era, como muitos devem recordar. Entretanto, a Paróquia Nossa Senhora da Luz das Cacimbinhas enviou correspondência ao executivo solicitando que o dia da padroeira passasse a ser considerado feriado municipal, o que acabou acontecendo.
Então, Pinheiro Machado passou a ter 5 feriados municipais. Entretanto, a Lei Federal 9.093/95 fala que cada município pode ter apenas 4 feriados municipais, feriados estes religiosos, de escolha de cada município em relação às suas tradições. Ainda segundo esta lei, o único feriado municipal obrigatório seria a Sexta-Feira da Paixão, mesmo também sendo feriado nacional.
Entre os anos de 1998 e 2001, o município teve os 5 feriados, até que uma grande empresa da cidade acabou exigindo que se obedecesse a Lei Federal, já que a empresa alegava que com um feriado a mais, teria prejuízo em sua produção.
Desta forma, o executivo enviou ao legislativo um novo projeto, o qual excluiu um dos feriados (no caso, o 2 de maio).
Entretanto, ninguém sabe explicar porque a escolha de se excluir o feriado de aniversário do município, ao invés de um dos feriados que já seriam nacionais.
O 02 de maio acabou sendo transformado em ponto facultativo em 2006, o que impede que funcionários de muitas empresas desfrutem da data que comemora o aniversário da cidade.
O estranho é que em muitas cidades, não se repetem os feriados, ou seja, existem os feriados nacionais e outras datas como feriados municipais. Canguçu é um exemplo disso, lugar onde inclusive, são cinco os feriados municipais. Já em Pelotas, são três feriados. Nenhuma delas tem a sexta-feira da paixão como feriado municipal, e sim, nacional.
Entretanto, a maioria dos municípios tem a data de seu anversário como feriado.
Confuso, não é mesmo?
* Em tempo: se alguém tiver mais alguma informação a respeito, é só participar.
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