Por Luiz Henrique Chagas da Silva
Após determinar o arquivamento de todos os processos existentes à época, visando a outorga de operação de uma rádio comunitária em nossa cidade, o Ministério das Comunicações, no Diário Oficial do ultimo dia 02, disponibilizou novo canal para Pinheiro Machado, fixando o prazo de quarenta e cinco dias para a apresentação de todos os documentos exigidos em Lei, por parte de entidades que desejassem habilitar-se buscando uma futura concessão.
Não é necessário ser nenhuma sumidade, nenhum especialista para saber o quanto é exigente a legislação para tal habilitação, o que com frequência leva a que entidades que buscam o credenciamento, sejam afastadas do processo por incorreção nos documentos, por vezes, meras informações, mas que são previstas em Lei. Ora, fácil depreender disto, e na existência de poucas instituições com manifestação de interesse, mais fácil ainda a desclassificação e o consequente arquivamento da concessão do canal hoje disponibilizado.
Entendo que não trata de uma concorrência, de disputa, mas sim, de necessidade de preservar a concessão do canal disponibilizado, e talvez a única forma de que tenhamos uma emissora de rádio em nossa cidade, independente de que associação irá executar tais serviços, uma vez que já tivemos outorgado um canal para emissora FM comercial, e que toda a comunidade sabe, acha-se simplesmente esquecida pelo outorgado. Enquanto isso, nossa comunidade ressente-se da falta de um meio de comunicação oral e de contato direto com a população.
Sou um tanto quanto descrente na capacidade de dar rápido andamento aos processos, especialmente neste assunto, o que está perfeitamente provado ao longo do tempo. Assim sendo, não teremos a instalação de uma rádio comunitária a curto prazo, salvo se funcionando de forma irregular. Pelo que tomei conhecimento, três associações deverão estar buscando o credenciamento e a consequente habilitação, visando a autorização para o exercício da atividade de rádio comunitária na nossa cidade.
É de se esperar que não ocorra o que já foi verificado em oportunidades anteriores, em que haviam cinco entidades inscritas e por falta de documentos e/ou atendimento de exigência do Ministério, acabamos tendo o canal cancelado, para que ocorresse a abertura de novo canal, começando todo o processo novamente. Que possamos, é o que espero, que uma das três associações satisfaça as exigências legais, cumpra os trâmites necessários e venha efetivamente instalar uma rádio aqui que, em ultima análise, é o que importa para Pinheiro Machado.
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