A 1ª Folha noticiou
Em material produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pinheiro Machado, o prefeito Luiz Fernando Leivas, faz uma análise sobre a questão do saneamento básico da cidade - problema histórico não só de Pinheiro, mas de praticamente todas as cidades da região, com exceção de Candiota, que possui praticamente 100% da área urbana saneada.
Conforme o material, o governo encaminhou para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei alterando o Plano Plurianual (PPA), incluindo ações para criar os planos Ambiental, Diretor, de Habitação de Interesse Social e o de Saneamento. O prefeito Luiz Fernando Leivas defende que é necessário fazer um planejamento estratégico que defina para os próximos anos o processo de desenvolvimento urbano e o aprimoramento dos serviços públicos, como fornecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a sua universalização, ou seja, o pleno atendimento à toda população.
“A falta de planejamento estratégico determinou o atraso do nosso município e a baixa qualidade de serviços públicos prestados à comunidade. Quando eu cheguei na Prefeitura, não encontrei nenhum projeto. E tomei a decisão de apostar nesta área, onde dediquei grande parte do meu tempo de trabalho. O resultado é que hoje estamos recebendo recursos na ordem de R$ 3 milhões e os projetos do PAC, voltados para o saneamento básico e pavimentação de ruas, que chegam a mais de R$ 12 milhões”, reforça, dizendo ser algo inédito na história de Pinheiro Machado.
Para tanto, ele considera que fazer planejamento na área de saneamento básico é fundamental para dar uma qualidade de vida melhor para todos. “Considero que investimento em saneamento tem reflexo direto na saúde das pessoas. Portanto iremos fazer até o final deste ano todos estes planos para os próximos 25 anos. Porque não adianta pensar pequeno e de forma isolada, todos estes planos se relacionam e vão potencializar as políticas públicas que queremos criar no setor”, comenta.
A situação no Brasil
O prefeito analisa que a situação do saneamento básico no Brasil melhorou substancialmente nos últimos anos quando o governo federal fez grandes investimentos em todo o País. Com o PAC 2, o governo quer investir cinco vezes mais do que já investiu nos últimos anos e nesta fase do PAC serão atendidos os municípios com menos de 50 mil habitantes, que o caso de Pinheiro.
A partir da promulgação da Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, passa a existir o marco regulatório do saneamento no Brasil que tem como príncipios a universalização do acesso, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente; disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados; controle social; integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
“Em Pinheiro Machado, o esgoto corre a céu aberto em vários pontos da cidade. Eu mesmo disse isso durante a campanha eleitoral e estou determinado a buscar uma solução definitiva para isto. Primeiro temos que planejar e segundo, temos que envolver a todos, a participação da sociedade será fundamental. E agora temos um marco regulatório, portanto saneamento se faz com legislação, com planejamento e recursos, porque são obras de grande vulto. O serviço da água por exemplo, eu só assino o convênio com a Corsan depois de fazer o plano de saneamento e ouvir a comunidade e ter as garantias dos investimentos para universalizar o acesso à água e esgoto sanitário para todos”, destaca.
Por fim, Leivas criticou usar fatos isolados para atacar a questão do saneamento na cidade. “Tem gente, que acha que ir para a imprensa e dizer que há um ponto na cidade com problema, que está assim fazendo propostas para saneamento. É um comportamento ridículo. Se faz saneamento básico com políticas públicas e com recursos”, finaliza.
Em material produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pinheiro Machado, o prefeito Luiz Fernando Leivas, faz uma análise sobre a questão do saneamento básico da cidade - problema histórico não só de Pinheiro, mas de praticamente todas as cidades da região, com exceção de Candiota, que possui praticamente 100% da área urbana saneada.
Conforme o material, o governo encaminhou para a Câmara de Vereadores, um projeto de lei alterando o Plano Plurianual (PPA), incluindo ações para criar os planos Ambiental, Diretor, de Habitação de Interesse Social e o de Saneamento. O prefeito Luiz Fernando Leivas defende que é necessário fazer um planejamento estratégico que defina para os próximos anos o processo de desenvolvimento urbano e o aprimoramento dos serviços públicos, como fornecimento de água e esgotamento sanitário, buscando a sua universalização, ou seja, o pleno atendimento à toda população.
“A falta de planejamento estratégico determinou o atraso do nosso município e a baixa qualidade de serviços públicos prestados à comunidade. Quando eu cheguei na Prefeitura, não encontrei nenhum projeto. E tomei a decisão de apostar nesta área, onde dediquei grande parte do meu tempo de trabalho. O resultado é que hoje estamos recebendo recursos na ordem de R$ 3 milhões e os projetos do PAC, voltados para o saneamento básico e pavimentação de ruas, que chegam a mais de R$ 12 milhões”, reforça, dizendo ser algo inédito na história de Pinheiro Machado.
Para tanto, ele considera que fazer planejamento na área de saneamento básico é fundamental para dar uma qualidade de vida melhor para todos. “Considero que investimento em saneamento tem reflexo direto na saúde das pessoas. Portanto iremos fazer até o final deste ano todos estes planos para os próximos 25 anos. Porque não adianta pensar pequeno e de forma isolada, todos estes planos se relacionam e vão potencializar as políticas públicas que queremos criar no setor”, comenta.
A situação no Brasil
O prefeito analisa que a situação do saneamento básico no Brasil melhorou substancialmente nos últimos anos quando o governo federal fez grandes investimentos em todo o País. Com o PAC 2, o governo quer investir cinco vezes mais do que já investiu nos últimos anos e nesta fase do PAC serão atendidos os municípios com menos de 50 mil habitantes, que o caso de Pinheiro.
A partir da promulgação da Lei 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, passa a existir o marco regulatório do saneamento no Brasil que tem como príncipios a universalização do acesso, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos realizados de formas adequadas à saúde pública e à proteção do meio ambiente; disponibilidade, em todas as áreas urbanas, de serviços de drenagem e de manejo das águas pluviais adequados à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; transparência das ações, baseada em sistemas de informações e processos decisórios institucionalizados; controle social; integração das infra-estruturas e serviços com a gestão eficiente dos recursos hídricos.
“Em Pinheiro Machado, o esgoto corre a céu aberto em vários pontos da cidade. Eu mesmo disse isso durante a campanha eleitoral e estou determinado a buscar uma solução definitiva para isto. Primeiro temos que planejar e segundo, temos que envolver a todos, a participação da sociedade será fundamental. E agora temos um marco regulatório, portanto saneamento se faz com legislação, com planejamento e recursos, porque são obras de grande vulto. O serviço da água por exemplo, eu só assino o convênio com a Corsan depois de fazer o plano de saneamento e ouvir a comunidade e ter as garantias dos investimentos para universalizar o acesso à água e esgoto sanitário para todos”, destaca.
Por fim, Leivas criticou usar fatos isolados para atacar a questão do saneamento na cidade. “Tem gente, que acha que ir para a imprensa e dizer que há um ponto na cidade com problema, que está assim fazendo propostas para saneamento. É um comportamento ridículo. Se faz saneamento básico com políticas públicas e com recursos”, finaliza.
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