Por Luiz Henrique Chagas da Silva
Diariamente vemos situações que parecem impossíveis que tenham ocorrido. Crimes verdadeiramente bárbaros. Assaltos, seqüestros e outros tantos fatos que levam ao entendimento de que alguma providência urgente deve ser tomada, que não é possível continuar assim.
Cada dia o número dos ditos “menores” estão envolvidos em crimes monstruosos e a pena final é qual? O homem perdeu completamente o respeito pelo próprio homem. As lições de Cristo no alto da montanha foram completamente esquecidas. A ganância e a brutalidade humana chegaram a um patamar, em que somos mais selvagens que os próprios animais.
Aprendi ainda muito pequeno com os meus velhos pais, que mais importante que dar o peixe é ensinar a pescar e hoje percebo que este ensinamento está absolutamente correto. Não se constrói nada com protecionismo, com apadrinhamento, com migalhas ocasionais a quem nada tem. É preciso sim, fazer ver a necessidade de manter a moral, ser pobre não é imoral, tão pouco contagioso. É preciso mostrar que é preciso ser honesto e não parecer honesto. E, principalmente, que somos inteiramente responsáveis por nossas ações ou omissões.
Muito se fala e alguns meios de comunicação até usam isto como cavalo de batalha, que o Poder Judiciário brasileiro é benevolente com os marginais, que nossos criminosos não são punidos com a devida severidade que são merecedores, no entanto, não é o Poder Judiciário que elabora, discute, vota e sanciona as Leis. Os Magistrados e a Promotoria de Justiça simplesmente aplicam a Lei e não estão acima desta para aplicar penas maiores que as previstas ou negar direitos que foram fixados em Lei.
Comenta-se que agora está tramitando no Poder Legislativo Federal um Projeto de Lei que estenderá a progressão de pena aos autores de crimes hediondos, como estupro, sequestro com morte e outros tantos. Depois, quando forem colocados em liberdade verdadeiros “monstros”, dirão que o Juiz (a) fulano de tal liberou tal preso perigosíssimo, que o colocou na rua para cometer outros crimes. Porque não dizer que a Lei e tão somente a Lei recolocou na rua marginais contumazes, monstros, bárbaros e principalmente, condenou a sociedade brasileira a viver atrás das grades para que os marginais vivam em liberdade?
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