Por Rudimar Tonini Soares
Promotor de Justiça de Pinheiro Machado
Recentemente, foi firmado com responsáveis pela atividade de publicidade sonora no Município (conhecido como bocão) um acordo que permitisse o desenvolvimento regular dessa atividade e, ao mesmo tempo, observasse o direito que todos têm a um ambiente saudável, mais especificamente o direito ao silêncio em determinados horários.
Após isso, tendo em vista que o descumprimento do assinado pode se configurar em perturbação da tranquilidade ou sossego alheios, deu-se conhecimento do ajustado às Polícias Civil e Militar.
Mas, além disso, é importante que a comunidade saiba o que ficou estabelecido no referido Termo de Ajustamento de Conduta.
A atividade em questão ficou liberada:
a) nos dias de semana entre as 9h e as 12h e das 14h até as 19h e 30 min;
b) aos sábados, no período compreendido entre as 10h e as 12h e das 15h até as 19h e 30min;
c) nos domingos e feriados deve ser respeitado o direito ao silêncio e ao sossego. Ou seja, não são permitidos avisos meramente comerciais, tais como propagandas de lojas, festas, etc.
Ficam ressalvados nesses dias os avisos ou divulgações de interesse público ou de caráter público, mesmo assim somente entre as 10h e as 12h e entre as 15h e as 19h e 30min.
Anúncios fúnebres, de cultos ou missas podem ser realizados em qualquer dia, a partir das 8h, observados os demais horários estabelecidos.
Assim sendo, visando o respeito a esse fundamental direito que todos têm, a comunidade pode contribuir comunicando eventual descumprimento diretamente à Brigada Militar, ou à Polícia Civil, ou ao próprio Ministério Público.
Promotor de Justiça de Pinheiro Machado
Recentemente, foi firmado com responsáveis pela atividade de publicidade sonora no Município (conhecido como bocão) um acordo que permitisse o desenvolvimento regular dessa atividade e, ao mesmo tempo, observasse o direito que todos têm a um ambiente saudável, mais especificamente o direito ao silêncio em determinados horários.
Após isso, tendo em vista que o descumprimento do assinado pode se configurar em perturbação da tranquilidade ou sossego alheios, deu-se conhecimento do ajustado às Polícias Civil e Militar.
Mas, além disso, é importante que a comunidade saiba o que ficou estabelecido no referido Termo de Ajustamento de Conduta.
A atividade em questão ficou liberada:
a) nos dias de semana entre as 9h e as 12h e das 14h até as 19h e 30 min;
b) aos sábados, no período compreendido entre as 10h e as 12h e das 15h até as 19h e 30min;
c) nos domingos e feriados deve ser respeitado o direito ao silêncio e ao sossego. Ou seja, não são permitidos avisos meramente comerciais, tais como propagandas de lojas, festas, etc.
Anúncios fúnebres, de cultos ou missas podem ser realizados em qualquer dia, a partir das 8h, observados os demais horários estabelecidos.
Assim sendo, visando o respeito a esse fundamental direito que todos têm, a comunidade pode contribuir comunicando eventual descumprimento diretamente à Brigada Militar, ou à Polícia Civil, ou ao próprio Ministério Público.
9 comentários:
Boa!
Nada contra quem está trabalhando, mas se pelo menos, eles respeitassem o volume que é absurdamente alto.
O direito de um acaba quando começa o do outro.
Maravilha, já não aguentava mais, pois, às vezes chegava a passar dois anúncios ao mesmo tempo na minha rua.
Sossego e silêncio, coisa boa.
Os anúncios são necessários, porém em horários estipulados.
Muito Obrigado.
O HORÁRIO FOI REGULAMENTADO, MAS E O VOLUME DO SOM??? É INSUPORTÁVEL !!! COMO FOI CITADO EM OUTRO COMENTÁRIO CHEGAM A PASSAR JUNTOS O "CARRO" E AS "BICICLETAS" ENCHENDO O SACO E COM O VOLUME NO MÁXIMO. NO MEU PONTO DE VISTA ISSO É UM DESRESPEITO.
Nada contra quem trabalha. O ócio é prejudicial, mas fica a pergunta: é só os bocões que tem que calarem? E quem tem a infelicidade de morar perto de Bailão, que vai até às 2 horas da manhã, faz o que pra dormir e acordar às 7 horas para trabalhar? Na campanha tem vacas barulhentas sim, mas são animais irracionais e não se escondem atrás do ANONIMATO, são vacas mesmo (20:52). Eta costume ordinário!
É verdade quanto ao volume do som.
Seria ótimo se o Dr. Promotor pudesse ajudar a comunidade e que pudesse fazer algo para que eles baixassem o volume. É ensurdecedor. É necessário parar uma conversa ao telefone, pois não dá para ouvir Não dá para escutar uma TV... sem falar que quem está dormindo acorda na hora... Pior ainda é quando passam vários anúncios, de 5 em 5 minutos e um mais alto do que o outro. Nós da cidade de Pinheiro Machado ficaríamos muito agradecidos se fosse possível fazer algo neste sentido Dr.... E sem dúvida este TAC ajudou e muito, pois antes não tinha hora para nada, poluição sonora em todos os sentidos, Agora só falta baixar o volume mesmo para ficar ótimo para todos.
Acho que quem não gosta de barulho deveria morar no deserto, porque nada iria encomodar,o que seria dessas pessoas se fossem morar numa cidade grande?Talvez iam mandar as pessoas ficarem em silêncio e os carros andarem desligados para não haver barulho.Hehehehehehe quanta ignorância existe numa cidade pequena,são na maioria pessoas com o pensamento pequeno também.
Gente, é só baixar o volume.
É alto e ponto final. Não adianta se chingarem, falarem que são pessoas de cabeça pequena. Está aí para todos ouvirem e comprovarem que é alto sim.
Se é pra um é pra todos, acho que se quiserem colocar um volume estabelecido vão ter que colocar pros carros que ficam na praça até altas da noite. Pelo meu ponto de vista tem que valer pra todos. E pra nós que nenhuma rádio tem nessa cidade, a unica solução são os bocões. Pelo menos eles não estão colocando fogo em carros ou roubando. Imaginem se o "pinheirenses" morassem em grandes cidades, iam morrer de poluição sonora.
Boa!
Nada contra os anúncios, mas é uma questão de respeito, mantendo o volume mais baixo e diminuindo os dias, vai melhorar muito.Isso é absolutamente normal, afinal para tudo há regras...
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